Lula, o presidente que transformou “Vidas Secas” numa obra de ficção

Lula transformou “Vidas   Secas” numa obra de ficção

Por Paulo Teixeira (*) 

''Hoje é aniversário do Lula. Graciliano Ramos, se fosse vivo, também faria aniversário. O primeiro completa 70 anos. O segundo completaria 123. 

Dois brasileiros, dois nordestinos, dois cabras que deixaram suas marcas na luta pela justiça social e pelos quais tenho enorme respeito e grande admiração.

Graciliano Ramos, alagoano, foi um dos escritores mais brilhantes do Brasil. Um escritor engajado, sensível, que em diversas obras voltou sua atenção para os temas sociais, a desigualdade, a injustiça, sobretudo para os flagelos da seca e da fome, personagens principais de seu livro mais famoso, "Vidas Secas".

Luiz Inácio, pernambucano, fugiu da seca e da fome e migrou para o Sudeste como um personagem de "Vidas Secas". Conseguiu se formar torneiro mecânico, entrou para o sindicato e, após uma vida dedicada a lutar pelos direitos dos trabalhadores, foi eleito presidente da República em 2002, transformado na maior liderança popular do século XX.

Graciliano e Lula foram presos pela repressão dos períodos ditatoriais, o primeiro no Estado Novo e o segundo na Ditadura pós-1964. Ambos saíram do cárcere ainda mais fortes, renovados, inspirados.

Os caminhos dos dois se cruzaram na primeira década do século XXI, da forma mais fascinante possível. Lula, quando presidente, transformou "Vidas Secas" numa obra de ficção. A narrativa documental daquelas páginas, redigidas por Graciliano Ramos há mais de 70 anos, deixou de ser a fotografia do país para virar romance, episódio literário. A miséria de que trata o livro, a fome que ceifava vidas e obrigava centenas de milhares de nordestinos a migrar para o Sudeste todos os anos, espremidos em paus de arara com um punhado de rapadura no bornal, sem nenhuma garantia de pouso ou trabalho, tudo isso virou ficção desde que Lula chegou ao Palácio do Planalto. Foi graças ao Fome Zero e ao Bolsa Família, um programa copiado em dezenas de outros países que garante uma renda mínima e uma rede de direitos fundamentais, foi graças à mais ousada política de transferência de renda já implantada neste país, que o desemprego baixou para apenas um dígito e o Brasil foi retirado do mapa da fome da ONU.

Melhor assim. Bem melhor.  "Vidas Secas" só é bonito na ficção.

27 de outubro, um dia de tirar o chapéu.  #Lula70

(*) Deputado pelo PT-SP e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados

Telejornais da Rede Globo sobre a Zelotes têm edição criminosa, denuncia Pimenta

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou hoje (27) a manipulação da imprensa brasileira na cobertura da Operação Zelotes, deflagrada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal. De acordo com Pimenta, que é relator da subcomissão na Câmara dos Deputados que apura o escândalo de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), a Rede Globo “mentiu descaradamente” ao informar que a Zelotes seja uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico.

“A edição dos telejornais da Rede Globo foi criminosa”, protestou Pimenta. “Estão forçando a barra para dizer que houve pagamento a uma empresa do filho do Lula, mas se esquecem de um detalhe importante: a MP 471 foi editada em 2009, e empresa do filho do Lula só foi criada em 2011. E não dá para vincular a MP a contrato que só iria ocorrer em 2014 e um pagamento realizado em 2015, seis anos depois. Não faz sentido relacionar o contrato do filho do Lula com a MP”, afirmou Pimenta.

O parlamentar explicou que a Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015 para apurar um esquema criminoso de sonegação fiscal que provocou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 21 bilhões, um dos mais escandalosos casos de corrupção da história do País. O esquema para reduzir valor de multas envolve conselheiros do Carf e grandes empresas, a maior parte delas anunciantes da mídia brasileira. E entre as empresas há uma do setor de comunicação, a RBS, afiliada da própria Rede Globo e que é acusada de praticar corrupção.

Pimenta lembrou que a Zelotes, desde que foi deflagrada, sempre foi escondida pelos jornais brasileiros, já que é um escândalo que envolve, justamente, o poder econômico que a mídia atua para proteger. Agora, “criaram essa história sem pé nem cabeça para atingir o ex-presidente Lula na véspera do seu aniversário”, observou o deputado. Ontem (26), a Polícia Federal realizou busca e apreensão no escritório da empresa LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luis Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

O deputado Pimenta desmontou o factoide midiático expondo as fragilidades da cobertura da imprensa. “Se alguém comprou, como dizem os jornais, é por que alguém vendeu? Mas quem? Isso não está no jornal, não está no inquérito, não está no despacho da juíza, não está na CPI, não está em lugar nenhum”, lembrou Pimenta.

“Medida Provisória não nasce da cabeça do presidente. Aliás, nenhuma política pública nasce sem um bom debate, sem muitas discussões. Governadores, deputados, empresários, sindicalistas. Todos os interessados conversam nos ministérios, na Casa Civil, na Fazenda. E muitas vezes contratam escritórios para defender seus interesses. É assim em qualquer governo democrático. E depois tem o Congresso, que pode modificar e acrescentar”, esclareceu Pimenta.

A MP 471 prorrogou incentivos fiscais para a indústria automotiva no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Na época, a medida era uma reivindicação forte dos estados, para gerar empregos, arrecadação e fortalecer o desenvolvimento regional. E não era nenhuma invenção: a MP apenas prorrogava o prazo de vigência de uma Lei de 1999, do governo do PSDB.

A MP 471 teve como relatores parlamentares da oposição na Câmara e no Senado e foi aprovada com voto unânime, por acordo de líderes do governo e da oposição, sem nenhuma emenda ou alteração. “Então compararam o Congresso inteiro? Governo e oposição?”, questionou Pimenta. “Esse episódio combina ignorância sobre como funciona uma democracia com a má-fé da imprensa que promove uma desleal, autoritária e vergonhosa perseguição política ao ex-presidente Lula”, disse o deputado petista.

Pimenta destacou ainda que “estranhamente” e de forma “privilegiada” a imprensa teve acesso aos documentos da 4ª fase da Operação Zelotes, enquanto aos advogados de defesa de Luís Cláudio Lula da Silva o acesso aos autos foi negado.

Um retrato da economia brasileira nos últimos 20 anos;dados mostram avanços com o PT

É fácil dizer que o Brasil mudou muito em duas décadas. Qualquer brasileiro com idade suficiente é capaz de afirmar que a dívida externa e a inflação deixaram de ser os grandes fantasmas de antes, o desemprego reduziu, contingentes saíram da pobreza rumo à classe média e o acesso ao crédito e ao consumo foi ampliado. Um pouco mais difícil é mostrar essa trajetória em números, de fontes oficiais e privadas, reunidos em uma mesma publicação.E os dados são claros- com os governos do PT, a partir de 2003, primeiro com Lula, depois com Dilma, o Brasil avançou, transformou-se positivamente.  

Pois é esta a proposta de “Vinte Anos de Economia Brasileira – 1995/2014”, uma publicação do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI lançada em julho de 2014 e reeditada em março.

São mais de 140 gráficos e tabelas com dados sobre o setor externo, atividade econômica, crédito e financiamento, inflação e preços, contas públicas, emprego e distribuição de renda e ainda um apêndice com indicadores selecionados com médias quadrienais que expressam tendências dominantes em cada período e os reflexos das políticas macroeconômicas adotadas.

Pontos e curvas nos mostram, por exemplo, que os investimentos diretos no país saltaram de US$ 4,4 bilhões em 1995 para US$ 62,5 bilhões em 2014 (primeiro gráfico), que a dívida externa bruta em relação ao PIB foi de 20,7% em 95, teve um pico de 41,8% em 2002 para chegar em 2014 com 15,9%; e as nossas reservas internacionais líquidas passaram de US$ 51,8 bilhões em 95 para US$ 374,1 bilhões em 2014.  O gráfico abaixo mostra bem como o país avançou - se antes dependia até do FMI para fechar suas contas, hoje tem reservas de mais de US$ 370 bilhões. O Brasil , de devedor, hoje é o quarto maior credor dos EUA. O estudo pode ser lido com um clique aqui. 

A quem interessa a campanha contra o BNDES...concorrentes estrangeiros agradecem

'Quando a Embraer começou a incomodar a Bombardier com sua concorrência, o Canadá logo tratou de questionar o financiamento de suas exportações na OMC; Não bastasse, acabou levantando suspeitas de que o gado “verde” brasileiro poderia estar contaminado com o mal da vaca louca. Agora, setores do Congresso perseguem o BNDES, presidido por Luciano Coutinho, com argumentos tão toscos e desonestos quanto o usado pelo governo canadense; Uma coisa, porém, é certa: a Bombardier agradece'- o alerta é do sociólogo e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero.

Segue o artigo:

 "A desonestidade intelectual que cerca o debate sobre a atuação desse grande banco público de investimentos é assustadora. A bem da verdade, ou é desonestidade intelectual assustadora ou é ignorância abissal.

Em 1996, a EMBRAER participou de sua primeira grande concorrência internacional.

Tratava-se do fornecimento de 150 aeronaves para as empresas americanas de aviação regional ASA e Comer. A Embraer entrou na concorrência com o seu ERJ-145, um jato regional moderno e eficiente. Era o melhor avião e ainda tinha a grande vantagem de ser o mais barato.

Contudo, a EMBRAER perdeu. Perdeu para a Bombardier, que oferecia melhores condições de financiamento para os compradores, pois contava com forte apoio governamental para a comercialização de suas exportações.

Pouco tempo depois, a gigante American Airlines lançou concorrência de US$ 1 bilhão para a compra de jatos regionais. Era a grande oportunidade que a Embraer tinha de pagar o custoso desenvolvimento do ERJ-145 e de se lançar no promissor mercado internacional de aviação regional, que crescia exponencialmente.

Mas a Embraer sabia que não tinha a menor condição de ganhar a concorrência, mesmo tendo o melhor avião, se não contasse com condições de financiamento semelhantes às que dispunham as suas concorrentes.

Resolveu, então, bater na porta do BNDES. A Embraer tinha de oferecer um financiamento à American Airlines que contemplasse não apenas taxas de juros baixas e amortização de longo prazo, mas também a garantia da devolução das aeronaves, caso houvesse algum problema com os equipamentos.

Para o BNDES, era uma aposta de risco considerável. A Embraer era novata nesse mercado e, caso ocorresse algum problema com as suas aeronaves, o banco ficaria em maus lençóis. Nenhum banco privado, nacional ou internacional, queria assumir esse risco.

O BNDES, entretanto, resolveu confiar na Embraer e ofereceu o financiamento com todas as garantias exigidas pela American Airlines.

Resultado: a Embraer ganhou a concorrência e, com isso, iniciou uma carreira vitoriosa no mercado internacional de aviação regional e executiva.

Hoje, a Embraer oscila entre a terceira e a quarta maior empresa mundial do setor. Apenas em 2013, entregou 90 aeronaves comerciais e 119 de aviação executiva, obtendo uma receita líquida de R$ 13,64 bilhões. É, de longe, a empresa brasileira que mais exporta produtos de alto valor agregado, gerando altos rendimentos e empregos muito qualificados no Brasil.

Assim, a Embraer e o Brasil aprenderam a lição. Não se faz exportações volumosas de bens e serviços, no concorridíssimo mercado internacional, sem apoio financeiro governamental e bancos públicos de investimento.

A Embraer da qual tanto nos orgulhamos simplesmente não existiria, caso não tivesse contado com o apoio do BNDES.

Ironicamente, o orgulho justificado que dedicamos à Embraer não se estende ao banco público que financiou o seu sucesso e o de tantas outras empresas brasileiras.

Ao contrário, há, atualmente, uma grande campanha contra esse estratégico banco público de investimentos.

Uma campanha bem sórdida, por sinal. A desonestidade intelectual que cerca o debate sobre a atuação desse grande banco público de investimentos é assustadora. A bem da verdade, ou é desonestidade intelectual assustadora ou é ignorância abissal.

Com efeito, divulgou-se uma série de mentiras deslavadas sobre esse banco.

Disseram, por exemplo, que o BNDES investe muito em obras na Venezuela, Cuba, Angola etc., em detrimento dos investimentos imprescindíveis para o Brasil.

Ora, como bem assinalou o presidente Luciano Coutinho, entre 2007 e 2014, as operações de apoio à exportação de serviços do BNDES corresponderam a apenas cerca de 2% do total dos financiamentos que foram oferecidos pelo banco.

Portanto, o BNDES investe ao redor de 98% de seus recursos no Brasil.

Mesmo assim, há gente que, iludida pelas mentiras divulgadas, quer simplesmente proibir o BNDES de dar apoio financeiro à exportação de serviços. A natureza obviamente beócia da proposta deveria saltar aos olhos até do reino mineral, caso lá houvesse olhos, mas há gente que a leva a sério, mesmo no Congresso Nacional.

Da mesma forma, alegou-se que as taxas usadas pelo BNDES para a exportação de serviços constituíam "subsídios indevidos" às empreiteiras. Argumento muito parecido ao usado pelo governo canadense, quando nos acionou na OMC quanto às exportações da Embraer. Ora, o uso das taxas Libor nessas operações foi estabelecido em 1996, pois, para ser competitivo no mercado mundial, é necessário praticar financiamentos com base em taxas internacionais.

Insinuaram também que o sigilo envolvido nas operações financeiras de exportação de serviços destinava-se a ocultar ilícitos e favorecimentos ideológicos a governos "comunistas" e "bolivarianos", lançando uma suspeita indigna sobre o BNDES, banco que opera com critérios técnicos rigorosos e no qual a análise da concessão de um grande empréstimo demora, em média, 450 dias.

Ora, o BNDES não pode divulgar os detalhes dessas operações financeiras não porque não queira, mas simplesmente porque não pode. Ele é proibido por lei de fazê-lo.

A Lei Complementar nº 105, de 2001, ratificada no segundo governo tucano, protege o sigilo do tomador de empréstimo, independentemente do banco ser público ou privado. Não interessa se o empréstimo foi obtido junto ao Itaú, ao Bradesco, ao Banco do Brasil ou ao BNDES: a proteção jurídica é a mesma.

Há quem argumente, entretanto, que, no caso de banco público, não deveria haver nenhum sigilo. Bom, nesse caso, a lei tucana teria de ser modificada.

O problema maior, porém, não é esse. Leis podem ser modificadas. A dura realidade do concorrido mercado internacional de bens e serviços não pode.

Imaginemos o cenário idealizado pelos que propugnam pela total transparência dessas operações financeiras. Caso a Embraer precisasse do apoio do BNDES para fazer uma grande exportação de aeronaves, esse banco estaria obrigado a divulgar ao público informações sensíveis e estratégicas da empresa, como nível de endividamento, capacidade de pagamento, nível de exposição ao risco, probabilidade de êxito na concorrência, competitividade do bem a ser exportado, estratégia de atuação da empresa no mercado mundial, etc.

Bonito, não? Bonito, e por certo, muito inteligente também. A Bombardier e outras empresas concorrentes das empresas brasileiras lá fora concordam inteiramente.

É por isso que nenhum banco que financia exportações no mundo divulga detalhes sensíveis dessas operações. Os americanos não o fazem, os alemães e os chineses, tampouco. Ninguém faz. É fácil imaginar a razão. Menos no Brasil.

Na realidade, conforme a "Open Society Foundations", principal ONG mundial dedicada à transparência, o BNDES já é o banco de investimentos mais transparente do mundo. E essa transparência não adveio de pressões recentes. Ela já fazia parte da linha de atuação do banco há bastante tempo. Conforme o testemunho da "Open Society", que participou de muitas reuniões com o BNDES, o programa de crescente transparência do banco avançou por iniciativa da própria gestão do BNDES.

Há muito que o BNDES disponibilizava informações sobre essas linhas de crédito que praticamente nenhum banco semelhante do mundo fornecia. Junto com o "Eximbank" dos EUA, o BNDES era o único banco que, há anos, oferecia ao público informações como relatórios detalhados anuais, portal de transparência com possibilidade requisição de informações e estatísticas detalhadas online.

O novo portal apenas ampliou a transparência já existente.

Tudo isso deveria ser motivo de orgulho em qualquer país do mundo. Menos no Brasil.

Aqui continuam as acusações parvas contra o banco e as iniciativas para submeter o BNDES a uma CPI. Sempre com argumentos desonestos e mal informados.

Quando a Embraer começou a incomodar a Bombardier com sua concorrência, o governo canadense logo tratou de questionar o financiamento de suas exportações na OMC. Não bastasse, acabou levantando suspeitas de que o gado "verde" brasileiro poderia estar contaminado com o mal da vaca louca. Um golpe desonesto, que, por iniciativa do então deputado Aloizio Mercadante, provocou a pronta resposta do Congresso Nacional, o qual sustou a tramitação dos atos internacionais firmados com o Canadá. Assim, o Legislativo brasileiro defendeu o Brasil, a Embraer e, por tabela, o banco que financiou seu sucesso mundial.

Agora, setores desse mesmo Congresso perseguem o BNDES, com argumentos tão toscos e desonestos quanto o usado pelo governo canadense.

Não se sabe ao certo no que isso vai dar.

Uma coisa, porém, é certa: a Bombardier agradece.

Haja vaca louca!"

FONTE: escrito por MARCELO ZERO, sociólogo e especialista em relações internacionais, no portal "Brasil 247" , em junho de 2015 (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/184662/A-quem-interessa-a-campanha-contra-o-BNDES.htm).

Filiação ao PT cresce 50,3%...Apesar da manipulação da imprensa e o ódio da oposição

Para desespero da imprensa e oposição, que não conhecem  a força da estrela vermelha e já davam o PT como morto =>  O número de filiados ao Partido dos Trabalhadores é ascendente. Saltou de 1.054.671 para 1.585.021 em todo o país, o equivalente a uma variação positiva de 50,3% entre 2005 e 2015.

Em Minas, estado que foi governado pelo campo político do senador Aécio Neves (PSDB) nos últimos 12 anos, o partido criado em 1980 cresceu 40,7%, pulando de 127.046 filiados, em 2005, para 178.781 em junho deste ano.

Em Belo Horizonte, onde o PT historicamente tem boa penetração, o aumento foi de 44,6%, passando de 14.941 para 21.612 filiados.

O secretário estadual de organização da legenda, Luiz Mamede, diz que o partido tem a tendência de crescer em tempos de crise. “Não tem uma explicação lógica, mas na época do Mensalão o partido cresceu. Temos uma militância muito aguerrida”, argumentou.

Os dados oficiais foram levantados pelo jornal Hoje em Dia no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em âmbito nacional, até aqui, o número de filiados do PT oscilou para baixo em apenas duas oportunidades. Mesmo assim, de maneira praticamente insignificante.

De 2005 a 2006,  o número de filiados foi de 1.054.671 para 1.047.851, uma queda de 0,65%.

De 2014 a 2015, em meio às primeiras revelações da operação “Lava Jato”, o contingente de filiados caiu de 1.586.699 para 1.585.021, perfazendo uma redução de 0,1%.Mas o exército de petistas cresceu ano após ano.

PSDB e PMDB -  O número de

filiados tucanos também cresceu nacionalmente, em Minas e em Belo Horizonte. De acordo com os dados do TSE, houve um acréscimo de 24,4%, 12,9% e 24,7%, respectivamente.

Partido com grande capilaridade no país, o PMDB foi outro que registrou acréscimo de agregados nos últimos dez anos. O número de filiados subiu 15,3% no país, 14,4% em Minas e 10,6% em BH. O último candidato ao Palácio do Planalto lançado pela legenda foi Orestes Quércia. Em maio desse ano, o jornal O Estado de São Paulo, também publicou que o PT cresceu (fonte : Amigos do presidente Lula) 

Base do governo protocola CPMI que propõe investigar trensalão tucano em SP

Os líderes do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), juntamente com o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), protocolaram hoje, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para investigar, ao mesmo tempo, denúncias envolvendo  corrupção em contratos dos metrôs de São Paulo, sob gestão do PSDB, e do Distrito Federal, à época dos governos Roriz e Arruda (PSDB/DEM),  a construção do Porto de Suape em Pernambuco, sob gestão do PSB, contratos na área de tecnologia digital e também a questão da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras. São 219 deputados e 32 senadores que apoiam a CPMI.  O requerimento deve ser lido na sessão do Congresso, marcada para o dia 15 de abril. 

Leia a íntegra do requerimento:

REQUERIMENTO N° ____, de 2014

Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as denúncias de prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública direta e indireta, relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA); aos contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa “SMB Offshore”; ao lançamento de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; aos contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em SP e no DF, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e aos convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municiais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.

Senhor Presidente,

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, c/c art. 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 13 (treze) Senadores e 13 (treze) Deputados e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública direta e indireta, relacionados:

1. Ao processo de aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA);

2. Aos indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa “SMB Offshore” para obtenção de contratos;

3. Às denúncias de que as plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores;

4. Ao superfaturamento na construção de refinarias;

5. Às atividades da Petrobras e da empresa pública do Estado de Pernambuco Suape – Complexo Industrial Portuário para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima;

6. Aos contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em SP e no DF, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado entre a Siemens, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo; e

7. Ao superfaturamento de convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municiais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.

As despesas dos trabalhos da presente Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ficam orçadas em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

JUSTIFICATIVA

A imprensa nacional e internacional têm noticiado fartamente nos últimos meses inúmeras denúncias de prática de ilícitos que possuem algumas características comuns: (a) relação com atos e contratos realizados por entidades da administração pública direta e indireta e (b) o uso indevido de recursos públicos, notadamente federais, aplicados diretamente ou por meio de repasses a governos estaduais e municipais.

Em primeiro lugar, há denúncias acerca do valor pago pela Petrobras para a aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA). De acordo com essas denúncias, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,180 bilhão por uma refinaria que anos antes custara US$ 42,5 milhões à empresa belga Astra. A presente CPMI deverá esclarecer as condições e razões do negócio, visando apurar a eventual prática de ilícitos e identificar os responsáveis.

Não bastasse o fato descrito anteriormente, a imprensa também noticiou que em 2012 a empresa holandesa “SBM Offshore”, a maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo, iniciou uma investigação interna para apurar denúncias de que funcionários de suas subsidiárias corrompiam autoridades para conseguir contratos com Governos e empresas privadas, entre 2007 e 2011. Segundo as notícias, os documentos mostram que houve pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam recebido pelo menos US$ 30 milhões para favorecer a companhia holandesa.

Há ainda denúncias realizadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO-NF, de que a Petrobras estaria tirando dos estaleiros plataformas inacabadas, notadamente no caso da plataforma P-62, entregue pelo estaleiro Atlântico Sul – EAS, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. O SINDIPETRO-NF afirma que a unidade saiu com uma série de equipamentos sem funcionar, como o sistema principal de geração de energia. A plataforma estava com geração secundária com gerador auxiliar, o que teria facilitado um incêndio ocorrido no início de janeiro último.

Além disso, faz-se necessário que se investigue os fortes indícios de superfaturamento na construção de refinarias. O exemplo mais emblemático da possibilidade de existência dessas irregularidades é a Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. De acordo com auditoria do TCU, há possíveis irregularidades na elaboração do projeto e na execução de obras de terraplanagem, serviços complementares de drenagem, arruamento e pavimentação na Refinaria. Paralelamente à apuração do TCU, a Controladoria Geral da União - CGU vem apontando a ocorrência de possíveis irregularidades na execução dos contratos de dragagem realizados pelo Porto de Suape, onde está localizada a Refinaria Abreu e Lima, o que indicaria a má gestão de verbas federais repassadas ao Governo do Estado de Pernambuco.

Pelos cálculos atuais do TCU, quando iniciar a operação, o que deverá ocorrer possivelmente em 2015, a Refinaria terá custado cerca de R$ 35,8 bilhões. Nesse sentido, mostra-se indispensável que a presente CPMI investigue as atividades destinadas a viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima, de responsabilidade tanto da Petrobras quanto da empresa pública pernambucana Suape – Complexo Industrial Portuário.

Por fim, propõe-se que sejam investigadas as suspeitas de graves ilícitos envolvendo os contratos de aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, reveladas por investigações conduzidas pela Justiça de outros países - tais como EUA, Suíça e França, que envolvem diversas empresas e que foram objeto de acordo de leniência firmado entre a Siemens e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Conforme assumido pela empresa leniente, teria havido a formação de cartel para fraudar licitações públicas relativas a contratos de aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares nos Estados de São Paulo e no Distrito Federal. Apenas para se ter a dimensão dos ilícitos que podem ter sido cometidos, a imprensa vem noticiando que, somente no Estado de São Paulo, os quatro primeiros contratos investigados alcançam valores de aproximadamente R$ 1,8 bilhões e que, segundo avaliação preliminar do Ministério Público do Estado de São Paulo, teriam sido superfaturados em até 30%, causando prejuízo de cerca R$ 834 milhões aos cofres do Governo do Estado de São Paulo. Daí ser imprescindível que a CPMI também apure as referidas denúncias. 

Bancada do PT rechaça ataques tucanos e manifesta apoio a Mercadante

Em nota assinada pelo líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE),  partido rechaça ataques do PSDB ao ministro ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que sucederá Gleisi Hoffmann, na Casa Civil. Na nota, o partido diz que, na falta de projeto para o País, tucanos apelam para palavreado tosco e destituído de fundamentação: “O PSDB padece do mal de olhar o país pelo retrovisor, por uma ótica do privatismo neoliberal, onde o interesse público foi colocado de lado, inclusive na área da educação, com a proliferação de escolas privadas, fim das escolas técnicas e enfraquecimento do ensino público do primário às universidades”. Leia a integra. 

"Nota da Bancada do PT de apoio ao ministro Aloizio Mercadante

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara rechaça os ataques feitos pelo PSDB, por intermédio da Fundação Teotônio Vilela, ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que sucederá Gleisi Hoffmann, na Casa Civil. Os tucanos, na falta de projeto para o País e desorientados diante dos sucessivos êxitos dos governos do Partido dos Trabalhadores desde 2003, apelam para palavreado tosco e destituído de fundamentação.

Como órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB, o Instituto Teotônio Vilela (ITV) vai muito mal. Também pudera, seu presidente foi colocado no rol dos suspeitos de falcatruas pela CPI dos Anões do Orçamento e seu diretor financeiro responde na Justiça por ter inventado o esquema do mensalão!

O ministro Mercadante tem uma longa trajetória na vida pública. Formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), participou da elaboração dos programas de governo do Partido dos Trabalhadores e foi coordenador nas eleições presidenciais de 1989 e 2002. Foi deputado, senador, ministro da Ciência e Tecnologia e tem todos os atributos para o cargo que vai ocupar. No atual governo, destacou-se por ter sido um dos formuladores do Programa Mais Médicos, ao lado do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, e manteve e aprofundou os programas herdados da gestão de Fernando Haddad na pasta da Educação.

A postura do PSDB é carregada de desprezo à inteligência dos brasileiros, ao tentar ignorar os avanços que o País vem obtendo desde 2003, com o PT. O PSDB padece do mal de olhar o país pelo retrovisor, por uma ótica do privatismo neoliberal, onde o interesse público foi colocado de lado, inclusive na área da educação, com a proliferação de escolas privadas, fim das escolas técnicas e enfraquecimento do ensino público do primário às universidades.

Os tucanos precisam aprender a ler os números para entender que o Brasil de hoje é o do desenvolvimento sustentável com justiça social, geração de empregos e renda. O Brasil passou do 12º lugar no ranking da economia mundial, à época do governo FHC, para 6º lugar com o PT, com a ascensão de 40 milhões de pessoas à classe média. Com os governos do PT, instituiu-se o maior programa de distribuição de renda do planeta, o Bolsa Família. Se quiserem, o professor Mercadante pode ajudá-los a compreender este novo Brasil!

Particularmente, na área de educação, ampliou-se e democratizou-se o acesso a ela em todos os níveis. A educação deixou de ser orientada de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação. A educação tratada como prioridade ficou evidenciada, por exemplo, no orçamento do MEC, que passou de R$ 33,1 bilhões em 2002 para R$ 86,2 bilhões em 2012. Graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Além disso, o Reuni ampliou para mais de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o dobro das vagas existentes há 10 anos. Em 2012, outros 370 mil estudantes se beneficiaram do Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que em 2003 tinha apenas 50 mil contratos fechados. Lula criou 214 novas escolas federais, número maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil.

Dilma prevê a criação de outras 208 até o fim deste ano.

O ministro Mercadante faz parte do projeto vitorioso do PT e aliados e tem todo o apoio da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para desempenhar as novas tarefas para as quais será designado, e, principalmente, dar continuidade à gestão exitosa da Ministra Gleisi Hoffmann à frente da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 21 de janeiro de 2014.

José Guimarães – PT-CE
Líder da Bancada na Câmara"