Florestas tropicais, redução do desmatamento e o clima

Os países em desenvolvimento têm o desafio prioritário de reduzir o desmatamento de suas florestas tropicais. Essa seria uma contribuição decisiva para combater a mudança do clima. Fortalecer ações nessa área, por meio de maciço aumento de financiamento, deveria ser parte do acordo em Copenhague. A ponderação é feita em um artigo assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com o seu homólogo da Indonésia, Susilo B. Yudhoyono, e o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg. Os três países vêm assumindo responsabilidades crescentes para limitar o aquecimento global.

Os mandatários alertam que, para evitar uma mudança catastrófica do clima, "todos os países devem contribuir, segundo suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e suas respectivas capacidades. Os países desenvolvidos devem liderar esses esforços mediante redução significativa de suas emissões nacionais. Os países em desenvolvimento precisam empenhar-se para que seu crescimento econômico emita cada vez menos carbono. Isto não será possível, no entanto, sem apoio financeiro significativo dos países desenvolvidos".

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EUA decepcionam mas Brasil tem papel pioneiro na solução do aquecimento global

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classifica como “decepcionante” a proposta de redução na emissão de gases de efeito estufa que os Estados Unidos, país mais poluidor da atualidade, levou à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começou no último dia 7 e vai até 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Em sua opinião, em relação aos níveis de emissão de gases de efeito estufa registrados em 1990, “a proposta dos EUA equivale a cortar meros 4% de suas emissões”. “É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais", lembrou Dilma, para quem a convenção vai gerar frustração se apresentar propostas “financeiramente limitadas e institucionalmente incertas”.

O descontentamento da ministra está centrado, entre outros fatores, no anúncio de corte de 17% das emissões feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tendo como referência as taxas de emissão registradas no ano de 2005. “Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países”, reclama Dilma, em artigo publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

Para Dilma, que chefia a partir de hoje a delegação brasileira presente à COP-15, o Brasil vai à convenção na condição de país que mais reduziu emissão de poluentes. “O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2 [gás carbônico] (...). Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país”, defende a ministra, acrescentando que a União Européia e os demais países desenvolvidos também devem se comprometer com metas significativas de redução de gases. Autoridades brasileiras consideram insuficiente qualquer meta de diminuição de emissões abaixo de 20%.

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Projeto que trata corrupção como crime hediondo será levado ao G-20

Um projeto de lei para tratar a corrupção como crime hediondo. A iniciativa foi anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O projeto de lei, assinado hoje (9/12) pelo presidente Lula, será levado aos países-membros do G-20 (formado pelas vinte maiores economias do planeta) como exemplo a ser seguido. Segundo Lula, a proposta poderia ajudar no combate à especulação financeira e aos paraísos fiscais. O projeto agora vai para discussão e votação no Congresso Nacional.

Para Lula, medidas como essa são difíceis de ser implantadas porque atingem, principalmente, as fraudes no sistema financeiro que causam prejuízos milionários a vários países. "Pode ser que essa lei não resolva, mas se o Congresso aprovar, talvez possamos passar a ideia de que não existe impunidade no País. Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, continuaremos aumentando as cadeias de pobres", afirmou. O presidente afirmou ainda que considera melhor que surjam notícias de que existem casos de corrupção, para serem apurados, "do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado".

O presidente disse ainda que o combate à corrupção é uma tarefa dura porque quase sempre o corrupto tem cara de anjo. "Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check-up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho . E devemos isso às instituições que criamos".

Veja aqui o discurso de Lula sobre o tema.

Mobilização popular, o desafio do PT para 2010

A missão do PT no ano próximo é, para além da disputa eleitoral, fazer um 2010 de intensa participação política do povo brasileiro em defesa das inúmeras conquistas já realizadas no Governo Lula. A observação foi feita no plenário da Câmara pelo deputado Emiliano José (PT-BA), em discurso em que frisou a importância da resolução política aprovada no dia 8/12 pelo Diretório Nacional do PT. O documento, em síntese, aponta que o desafio em 2010 é mobilizar a sociedade para que o País continue avançando.

Para Emiliano, o desafio do ano que vem é claro: consolidar o projeto democrático e popular em curso e prosseguir com as "impressionantes transformações que o Brasil está experimentando sob o Governo Lula”. A tarefa poderá ser realizada por Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, pré-candidata do PT. Ela encarna o "simbolismo da continuidade” do projeto implementado pelo governo do PT e aliados.

O parlamentar petista observa que a ministra tem sensibilidade política, história de luta, competência. “Com ela, nós daremos sequência a uma caminhada de reformas profundas, que fará do Brasil um País cada vez mais justo, capaz de acolher todos os brasileiros, de fazer do Brasil um País de todos”.

Leia aqui a íntegra da resolução do Diretório Nacional do PT.

Dilma e os desafios do crescimento com respeito ao meio ambiente

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a partir da semana que vem estará em Copenhague, chefiando a delegação brasileira na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Uma das mensagens que levará, além dos compromissos concretos do País de redução da emissão de gases geradores do efeito estufa, é que o Brasil demonstra que é possível crescer e respeitar o meio ambiente. Segundo Dilma, o Brasil pode apresentar ao mundo um novo modelo de desenvolvimento, uma nova concepção de sociedade, e, sobretudo, uma nova posição na política externa.

A ministra, em entrevista à emissora alemã Deutsche Welle, observa que o Brasil tem uma posição clara a respeito da redução de CO2, tornando-se o único país em desenvolvimento a assumir, voluntariamente, uma meta própria. "Nossa meta voluntária é de 36% a 39%. Não temos nenhum problema com qualquer outra proposta que implique o clima. Pelo contrário, o que queremos é que os países desenvolvidos vão à mesa das negociações e também se comprometam com números concretos". O Brasil também se compromete em reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.

"Mesmo não estando entre os principais responsáveis, o Brasil tem que ter uma atitude muito clara, muito firme e de muita responsabilidade. Afinal, moramos no mesmo planeta. Foi por isso que o Brasil assumiu uma meta que considero de muita importância", observa Dilma. A ministra observa também que o Brasil tem uma matriz com índice de energia renovável da ordem de 46%, ante os 12% a 15% da União Européia.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Lula, o Brasileiro do Ano

A sombra da crise econômica mundial, iniciada no ano passado, nos Estados Unidos, ainda assusta boa parte do planeta. Para muitos países, 2009 será lembrado como um ano que não deixará saudades. O Brasil, não: os 12 meses que chegam ao fim podem ser reverenciados no futuro como os da afirmação definitiva do País como uma força global. Trata-se de uma conquista coletiva, de um povo que acreditou ser possível superar uma crise global com ousadia e trabalho. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um papel decisivo na superação da crise. No final de 2008, conclamou o povo a consumir para impulsionar a economia e adotou, simultaneamente, uma série de medidas contra a turbulência.

O presidente disse que a crise não seria uma tsunami, mas uma marolinha. Houve críticas da oposição e de seus contumazes apoiadores na mídia. Lula, mais uma vez, venceu esse ceticismo dos demotucanos e dos chamados formadores de opinião. Justamente por por ter contribuído para levar o Brasil à posição de protagonista no cenário mundial e pela forma com que o País enfrentou e superou a crise econômica, Lula recebeu ontem à noite, em São Paulo, o prêmio Brasileiro do Ano, oferecido pela revista IstoÉ.

É a terceira vez que o presidente é agraciado com o prêmio. Em 2006 foi homenageado pelas conquistas sociais, econômicas e políticas obtidas naquele ano. Em 2002, Lula recebeu o prêmio depois de ganhar as eleições, quando aguardava para assumir o posto de presidente da República, e dedicou o prêmio ao povo brasileiro. Foi a 10ª edição do Prêmio, concedido anualmente pela Editora Três. O texto da revista sobre o presidente Lula pode ser lido aqui.
Aqui, o discurso feito pelo presidente Lula durante a entrega do prêmio.

O Brasil e os desafios para se tornar uma "petropotência"

Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano "Washington Post" afirma que o Brasil caminha para se tornar uma "petropotência". Intitulado "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo", o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si. "Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das instalações da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. "Os 4 mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusas."

"Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o país para o ranking das petropotências." A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o país poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atuais. As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto.
"Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo", diz a matéria. O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil". "Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero", diz o texto.
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