Energia nuclear, interesses estrangeiros e a soberania brasileira

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências cerca de 77% desses gases correspondem a CO2, dióxido de carbono, resultado inevitável da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e para movimentar indústrias e veículos, desde automóveis a aviões e navios. Esta é a base da economia industrial moderna, desde a construção de uma máquina a vapor, capaz de girar uma roda, em 1781, por James Watt. Chegou a hora de mudar, e um dos caminhos é a energia nuclear, pondera o embaixador e atual ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães.

Ele observa que a energia nuclear é uma solução viável para a geração de energia elétrica em grande escala, uma vez que estão superados os problemas ambientais e de segurança. "A energia nuclear, que hoje responde por 20% da energia elétrica produzida nos Estados Unidos; 75% na França; 25% no Japão e 20% na Alemanha, é produzida, como se sabe, a partir do urânio. E o Brasil O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território e a estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio.

O quadro revela gigantescos interesses econômicos e estratégicos e é nele que deve ser vista a iniciativa de rever o Tratado de Não -Proliferação Nuclear (TNP), assinado em 1968, com a inclusão de protocolos adicionais que pejudicariam países como o Brasil no tocante à energia nuclear. Guimarães lembra que desde 68, os Estados nucleares, sob variados pretextos, aumentaram suas despesas militares e incrementaram de forma extraordinária a letalidade de suas armas não só nucleares como convencionais e assim, portanto, descumpriram as obrigações que assumiram solenemente ao subscrever o TNP.

"E agora desejam rever o Tratado para tornar sua situação ainda mais privilegiada, seu poder de arbítrio ainda maior e a situação econômica e política dos países não nucleares ainda mais vulnerável diante do exercício deste arbítrio".

O diplomata observa que, ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. "Só três países Brasil, Estados Unidos e Rússia têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria um crime de lesa-pátria".

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PAC avança e números desmentem versões distorcidas pela oposição e mídia

Dados consolidados do conjunto de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que não passa de disputa política rasteira a ladainha da oposição denunciando que várias obras do PAC estão com execução lenta. Balanço divulgado pelo Comitê Gestor do PAC mostra que são totalmente infundadas as versões difundidas pela oposição . Os números apontam que o cronograma de execução das obras do programa iniciado em 2007 pelo governo Lula é vigoroso e que as ações concluídas até 31/12/2009 correspondem a R$ 256,9 bilhões, o que significa 40,3% dos R$ 638 bilhões de investimentos previstos para o período 2007-2010.

Os dados desmentem levantamento de uma ONG, que utiliza uma metodologia matreira e conveniente à sua linha oposicionista, ao optar por calcular o percentual de realização em função do número de empreendimentos e não em função do montante dos recursos envolvidos. São mais de 13.500 obras no âmbito do PAC, obras pequenas, orçadas em alguns milhares de reais sendo executadas paralelamente a obras de bilhões de reais. Este é o PAC. Um conjunto amplo de ações, que está transformando o país em um grande canteiro de obras, mudando a face do País, como observa o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) .

Dada essa complexidade, não se pode, por exemplo, atribuir o mesmo peso a uma obra como a usina hidrelétrica de Jirau, R$ 9,3 bilhões e com um período de conclusão prolongado, e a uma obra de saneamento em uma pequena comunidade rural no valor, por exemplo, de R$ 300 mil, embora ambas sejam necessárias ao desenvolvimento do País. Portanto, o critério mais adequado para avaliar o desempenho do PAC é o volume de recursos e não a quantidade de obras, frisa o deputado André Vargas (PT-PR).

Outra ação do governo que vem gerando mais uma disputa política rasteira é a gritaria da oposição criticando o PAC 2 por ter incluído financiamentos habitacionais para pessoas físicas no conjunto de obras do PAC. É preciso lembrar à oposição que as ações dirigidas à indústria da construção civil contribuíram -- e muito -- para o recorde de geração de empregos neste ano. Esta política é continuidade do PAC 1 e mostra mais um fator que diferencia o governo Lula do de FHC: o montante destinado ao setor subiu de R$ 5,7 bilhões em 2002, último ano do segundo mandato de FHC, para R$ 44 bilhões em 2009, fruto de decisão estratégica do governo Lula que redirecionou recursos da poupança, conforme mudanças operadas pelo Conselho Monetário Nacional, conforme lembra o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) .

A função desses financiamentos no crescimento do País é fundamental, pois além dos imóveis novos, incentiva também o mercado de imóveis usados e o de reformas. Esse movimento é essencial para o crescimento do mercado imobiliário, com enorme repercussão em toda a cadeia do setor, movimentando a economia, com geração de empregos e renda. O PAC tem um legado extremamente positivo, pois incentivou o investimento privado e público em infraestrutura, garantindo condições para o crescimento econômico do País, e permitindo a manutenção do ritmo do crescimento nacional, quando outros países vivem o fantasma da estagnação. Com isso, a participação dos investimentos no total do PIB saltou de 16,4% em 2006 para 18,7% em 2008.

Na prática, o PAC representou a retomada do planejamento da infraestrutura e de importantes investimentos paralisados. Deu também inicio a novos investimentos estruturantes e priorizou outros em áreas há muito abandonadas. Como enfatiza Fernando Ferro, o PAC é um exemplo da vitória do governo Lula frente a FHC não apenas como parte dos números da economia e dos indicadores sociais nele contemplados. “O PAC representa também o avanço na consolidação dos espaços da democracia , já que foi elaborado a partir de contribuições de lideranças populares e empresariais, representadas no Conselho de Desenvolviemnto Econômico e Social (CDES) e nas conferências setoriais, inovando na forma de governar e consolidando instrumentos de democracia direta”.

Incentivou-se e aumentou-se a parceria com estados e municípios, independentemente da cor partidária. Empresários, trabalhadores e governo partiram firmes e juntos para construir o combate à crise, como, por exemplo, no recorde de financiamento e desembolso do BNDES. Em 2002, o banco desembolsou R$ 37 bilhões e aprovou financiamentos da ordem de R$ 41 bilhões; em 2009, com o PAC, os mesmos valores saltaram para R$ 137 bilhões e R$ 170 bilhões, respectivamente.

O PAC potencializou o crescimento e preparou o Brasil para um ciclo mais longo. Desde o inicio do programa, em 2007, a taxa média de crescimento do PIB foi de 4,2%, mesmo com a grave crise mundial de 2009, que trouxe reflexos à economia brasileira, embora com menor impacto em relação a outros países. Para efeito de comparação, basta lembrar que no último mandato de FHC (1999-2002), a taxa média de crescimento do PIB foi de 1,7%. Este é o Brasil que emerge em 2010, um país com crescimento vigoroso, criando milhares de empregos, aumentando os salários, distribuindo renda, promovendo a inclusão social, enfim, crescendo de maneira sustentável.

leia mais em http://www.brasil.gov.br/pac/

FHC, Serra e cia queriam privatizar Banco do Brasil, CEF, BNDES ...

Um memorando de Política Externa elaborado pelo Ministério da Fazenda em 1999, e recentemente obtido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), comprova que o Governo Fernando Henrique Cardoso estudou a privatização de bancos públicos, entre eles o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, e pretendia também transferir ao setor privado outros ativos na área de geração e transmissão de energia.

No dia 8 de março de 1999, o memorando do Ministério sobre o “ajuste fiscal” que seria realizado pelo Governo FHC destacava que o “programa governamental, apoiado pelo FMI, Banco Mundial, BID, BIS e pela maioria dos países industrializados” teria continuidade com a “redução do papel dos bancos públicos na economia”.

O documento da Fazenda lembrava que “o Banco Meridional, uma instituição federal, foi privatizado em 1998” e anunciava que “em 1999 o sexto maior banco brasileiro, o Banespa, agora sob administração federal, será privatizado”. Além disso, o governo estudava vender instituições públicas como o “Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES”. Eles estariam sujeitados a “possíveis alienações de participações”, com “vendas de componentes estratégicos, transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha”.

Segundo o memorando, o governo já havia decidido privatizar a administradora de ativos afiliada ao Banco do Brasil (BB/DVTM) e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) reiterando o compromisso de “acelerar e ampliar o escopo do programa de privatização, que já se configura como um dos mais ambiciosos do mundo”.

O documento anunciava ainda que, em 1999, o Governo FHC pretendia “completar a privatização das companhias federais geradoras de energia” e, em 2000, iniciar “o processo de privatização das redes de transmissão de energia”. (fonte:Brasília Confidencial)

Dilma responde a Serra: " PT não teme dicussão sobre ética"

Como a UDN, os tucanos, com o apoio de grande parte da mídia brasileira, indicam que vão insistir na questão da ética na campanha deste ano, conforme proposto por José Serra ao fazer um balanço de sua gestão em São Paulo. A ex-ministra e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, diz que não se assusta com a discussão da questão ética. “Esse debate é muito bom para a gente”, afirmou, dando como exemplo “tudo o que foi feito” nas operações da Controladoria-Geral da União com a Polícia Federal, que descobriu a máfia das sanguessugas, que atravessou todo o governo FHC (1995-2002) sem ser molestada, inclusive no período em que Serra foi ministro da Saúde.

“Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ninguém apurava” e elas “ficavam debaixo do tapete”.

Dilma, sem citar nomes, critica a atuação da Procuradoria-Geral da República durante o governo Fernando Henrique. “Acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada”, disse ela. “Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão.”

Ela questiona também a suposta capacidade gerencial de Serra. “O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein? Ali, se gestou sabe o quê? O apagão (de 2001).”

As declarações foram feitas em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, edição de 5/4/2010. De acordo com o jornal, a entrevista foi concedida “de improviso, ao ar livre, ao fim de uma caminhada de Dilma pelo Parque da Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro onde mora. Ela foi para lá, dirigindo seu carro, um Fiat Tipo, ano 1995.

Leia aqui a íntegra da entrevista:
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/dilma-rebate-serra:-o-pt-nao-tem-medo-do-embate-etico-com-os-tucanos-3974.html

Lula aponta miopia seletiva da imprensa brasileira

Em mais uma dura crítica aos meios de comunicação do País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a imprensa de ter "predileção pela desgraça" e escrever reportagens que se resumem, quando tratam de projetos do governo federal, a uma "grande mentira". "É triste quando a pessoa tem dois olhos bons e não quer enxergar, tem a chance de escrever a coisa certa e não quer. É triste, é melancólico", disse o presidente, que participou em Brasília do Salão dos Territórios Rurais, no dia 23, solenidade cujo objetivo era debater os avanços da política territorial implementada pelo governo federal.

Não é à toa que o atual líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), cunhou há quatro anos a expressão PIG -Partido da Imprensa Golpista. A grande mídia brasileira continua com sua estratégia de atacar o PT, Lula e a pré-candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff. "Vou ficando triste porque fico imaginando daqui a 30 anos um estudante que tiver que fazer uma pesquisa e ficar lendo determinados tablóides, vai estudar uma grande mentira nesse País", afirmou Lula. Em outras palavras, os avanços reais do Brasil experimentados durante os dois mandatos de Lula não aparecem na imprensa nacional. Restaria ao pesquisador ler a imprensa estrangeira, que tem um outro olhar sobre os avanços do governo do PT e aliados.

Para ler mais sobre o discurso de Lula, clique aqui.
Para ouvir o discurso, clique no vídeo abaixo.
http://www.youtube.com/watch?v=klpnHJWrH24

Blat, um promotor sob suspeita

Quem é o promotor de Justiça de São Paulo José Carlos Blat (foto), que pediu à Justiça, no dia 5, a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o bloqueio das contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop)? A mídia deu vazão aos ataques do procurador contra o PT, que requentou uma denúncia feita em 2006 e 2008, coincidentemente anos eleitorais, como 2010. Blat faz alarde em torno de um tema batido e tem ainda a desfaçatez de dizer que deve apresentar a denúncia à Justiça dentro de três meses, às vésperas da campanha eleitoral.

É mais um capítulo de uma história que mostra que parte da mídia está se transformando numa espécie de Comitê Gestor da campanha da oposição, com o objetivo de tentar desgastar a imagem do PT e da ministra Dilma. Não é à toa que tem surgido uma sequência de “denúncias” na mídia, umas novas, mas sem nenhuma fundamentação, outras requentadas, como a do caso Bancoop.

Mas a própria Veja, em 2006, fez uma reportagem que mostra que o procurador é suspeito de envolvimentos com bicheiros, contrabandistas. Contra o procurador de práticas não republicanas pesa ainda a suspeita de enriquecimento ilícito. Em 1998, o promotor José Carlos Blat entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo.

A Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves contra o promotor...As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso.

Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco.

As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência.

Leia aqui a íntegra da reportagem em que o procurador é desmascarado.

Para ler a nota do PT sobre pirotecnia do procurador e dos órgão de imprensa em torno do caso Bancoop, clique aqui.

Lula defende novos atores para a solução dos conflitos no Oriente Médio

Às vésperas do início da viagem ao Oriente Médio – onde visitará Israel, Palestina e Jordânia – o presidente Lula defendeu que se pense “em novos interlocutores para a questão dos conflitos” naquela região do planeta. Lula fez esta avaliação em entrevista exclusiva à Associated Press concedida na terça-feira, 9. O presidente brasileiro rebateu, indiretamente, críticas ao papel que o Brasil pode vir a ter no processo.

“Primeiro, nós brasileiros respeitamos muito a determinação de cada país escolher quem ele quiser como negociador, como interlocutor. O que o Brasil tenta explicitar publicamente a todos os presidentes com quem conversamos, aos palestinos, a israelenses, aos árabes, aos americanos, aos europeus, é que é preciso que a gente comece a pensar em novos interlocutores para a questão dos conflitos no Oriente Médio. O Oriente Médio clama por paz, é necessário que tenha paz, e o correto seria que nós tivéssemos nas Nações Unidas a representatividade suficiente para coordenar o processo de paz e executar o processo de paz. Acontece que as Nações Unidas estão enfraquecidas, ou seja, a fotografia da geopolítica que governa as Nações Unidas hoje, no Conselho de Segurança, está muito distante do que nós precisamos”, disse.

Lula explicou que tinha duas teses para a questão. “A primeira é a seguinte: quem quer a paz no Oriente Médio? Nós temos que juntar de um lado. Depois, quem é que não quer a paz? Juntar do outro lado e começar a conversar, porque você tem gente de Israel que quer paz, você tem gente que não quer; você tem na Palestina gente que quer, gente que não quer. Você não sabe o que pensa a Síria, você não sabe o que quer o Irã, você não sabe o que quer o Catar, o que quer a Jordânia, o que querem os americanos, o que querem os franceses. Então tem que juntar todo mundo e dizer o seguinte: “Bom, vamos começar uma conversa franca, aqui, e vamos saber se a gente quer ou não quer paz no Oriente Médio”. Eu acho que não dá mais para ficar do jeito que está, sabe? Eu estou visitando agora o Oriente Médio, mas em maio eu vou visitar o Irã, e eu quero conversar com todo mundo para poder fortalecer a ideia de que através do diálogo você tem mais chance de construir uma política de paz no Oriente Médio”, afirmou.

Leia aqui a íntegra da entrevista.