Juristas rebatem democratas de ocasião e saem em defesa do Governo Lula

Contra os ataques de "democratas" de ocasião, um manifesto em defesa do Governo Lula. Um grupo de renomados juristas divulgou no dia 27/9 um manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro" em que reafirmam o compromisso do Governo do PT e aliados com a preservação e a consolidação da democracia no País. O documento rebate a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar a Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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O farisaísmo dos supostos democratas de hoje que se calaram no governo FHC

Numa espécie de reedição da Marcha Com Deus pela Família, que ajudou na deflagração do golpe militar de 1964, grupos de supostos democratas agora voltam a falar que a democracia no Brasil está ameaçada. O motivo real é o medo do povo, do voto popular que deve confirmar Dilma Rousseff como vencedora já no primeiro turno das eleições presidenciais. A sensibilidade desses grupos está aguçada, ainda mais diante da possibilidade de o PT e aliados conformarem uma sólida maioria parlamentar no Congresso Nacional, o que, na visão distorcida da atual oposição, seria uma verdadeira "ameaça à democracia.

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), ironiza o comportamento desses "democratas", que têm ampla cobertura da grande mídia comercial, numa tabelinha que tenta vender a imagem de que o Brasil estaria à beira de um controle total da imprensa. O líder do PT lembra, em artigo, que , "inspirados por um neoudenismo opaco e alimentados por um mal disfarçado ressentimento político", esses autodenominados "democratas convictos" não se pronunciaram sobre o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando prevaleceram o pensamento único sob a hegemonia do neoliberalismo e o controle total do Congresso. Com o Congresso sob controle, FHC aprovou medidas de conteúdo antinacional - como as privatizações - e o seu segundo mandato. "Os que hoje se dizem "democratas convictos" não levantaram suas vozes contra a denúncia de compra de votos para aprovar a medida que beneficiou o sociólogo tucano e sua turma".

" Turbinado pelo Plano Real, que produziu efeitos distribuidores de renda no curto prazo e promoveu o chamado "populismo cambial", o governo FHC conseguiu formar uma maioria parlamentar e política que faria corar o democrata mais convicto. Na Câmara dos Deputados, o que os atuais "defensores da democracia" chamam de "partido único" (o PT) tinha apenas 49 parlamentares e a oposição como um todo reunia pouco mais que uma centena de deputados. Assim, o governo FHC tinha à disposição uma maioria acachapante de quase 400 parlamentares. No Senado, a situação era pior (ou melhor, para os "democratas convictos"), o PT tinha cinco senadores e a oposição como um todo menos do que 20, assinala Ferro.

Ferro observa que é curiosa a queixa da imprensa de hoje, que viveu, com honrosas exceções, sob o manto monolítico do pensamento único neoliberal defendido pelo PDSB e PFL (atual DEM) e agora vem dizer que é ameaçada pelo governo do PT. O PIG virou um verdadeiro PRI: não quer mudanças e julga ter todo o poder para não dar satisfações a ninguém
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O Brasil no rumo certo, um balanço dos dois mandatos de Lula

Desde 2003, com a posse do presidente Lula, o Brasil passa por um profundo processo de mudanças que colocou nosso país no roteiro do desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. O governo do PT, junto com seus aliados, conseguiu mostrar que o Brasil é capaz e pode seguir mudando, para que tenhamos uma sociedade mais justa e fraterna.

Com essas palavras, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o líder da bancada do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE) , iniciam a introdução de uma cartilha sobre realizações do governo Lula, comparando-as, na medida do possível, com o que foi feito nos oito anos do governo FHC (1995-2002). O material foi feito pela Executiva Nacional do PT.

O balanço mostra que , em sete anos e meio, o governo do PT e aliados rompeu com a arrogância de nossas elites subalternas aos interesses internacionais e preconceituosas com o povo brasileiro. O foco do trabalho - como dizem Dutra e Ferro - não está na descrição dos programas e ações implementados. Está direcionado para identificar os resultados concretos, na sociedade, das políticas públicas desenvolvidas.

O trabalho procura expressar os resultados de forma a mensurá-los por indicadores. A geração recorde de empregos (14milhões), a ascensão social para a classe média de 31 milhões de brasileiros, a adoção de uma política externa altiva e soberana são exemplos de como o Brasil está no caminho certo. Os dois líderes petistas mostram que, no combate à crise mundial iniciada em 2008 —a maior da história contemporânea do capitalismo desde a grande depressão de 1929 — o governo Lula foi diametralmente oposto ao de FHC. Lula apostou no consumo e, em vez de aumentar os impostos, aplicou um conjunto amplo de desonerações tributárias e de medidas de política monetária de modo a estimular a atividade produtiva. Manteve a renda das famílias e os avanços na área social. " A mesma crise, tivesse ocorrido no governo FHC, teria levado o País à UTI", diz o texto assinado por Ferro e Dutra.

Ele lembram que o tucano, diante das crises periféricas que enfrentou, recorreu ao FMI para pedir empréstimos e seguiu seu receituário: aumentou impostos, as taxas de juros e arrochou os salários. FHC ainda vendeu importantes empresas estatais e aumentou o desemprego em consequência da desindustrialização provocada por uma política antinacional que privilegiava, por exemplo, a compra de navios de estaleiros no exterior, gerando empregos em outros países.

O Brasil, hoje, é elogiado pela comunidade e pela mídia internacional, em contraste com a maior parte de nossa imprensa, a qual, movida por interesses político-eleitorais, tenta ignorar as conquistas do governo do PT, afirmam Ferro e Dutra. "Superamos a herança maldita do PSDB/DEM. Implementamos políticas públicas que propiciaram o resgate de dívidas históricas para com os mais humildes e excluídos da sociedade", sublinham. A expectativa é de que o Brasil se torne a quinta economia mundial em médio prazo. " Com o modo petista de governar, temos conseguido aumentar o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da população, o que representa mais qualidade de vida e mais cidadania. Há mais empregos, mais renda e mais dinheiro em circulação."

Dutra e Ferro afirmam que, hoje, há condições para um futuro promissor, mas é preciso dar continuidade e aprofundar o projeto que vem sendo executado. " O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E Dilma Rousseff é a garantia de continuidade do projeto Lula", afirmam.

A íntegra da cartilha pode ser acessada clicando aqui.

Com Lula, Brasil projeta-se e ganha novo status no cenário mundial

É sabido por todos- ou quase todos- que o Governo Lula conseguiu levar o Brasil para um novo patamar, na nova geografia econômica mundial em construção, processo em que o País tem tido um papel decisivo. Contudo, a oposição, com seus conhecidos aliados na mídia, insiste em ignorar os avanços e insiste em atacar a diplomacia brasileira. O chanceler Celso Amorim não só rebate essas críticas como desconstroi a "argumentação" dos representantes da diplomacia de FHC, ainda órfãos da Alca e da prática de tirar sapatos para entrar nos Estados Unidos. O artigo abaixo foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo:

"Uma boa política externa exige prudência, mas também ousadia. Há sete anos, quando se falava na necessidade de mudanças na geografia econômica mundial ou se dizia que o Brasil e outros países já deveriam desempenhar papel mais relevante na OMC ou integrar de modo permanente o Conselho de Segurança da ONU, muitos reagiam com ceticismo.
O mundo e o Brasil têm mudado a uma velocidade acelerada, e algumas supostas "verdades" do passado vão se rendendo à evidências dos fatos. O diferencial de crescimento econômico em relação ao mundo desenvolvido tornou os países em desenvolvimento atores centrais na economia mundial.

A maior capacidade de articulação Sul-Sul - na OMC, no FMI, na ONU e em novas coalizões, como o BRIC - eleva a voz de países antes relegados a uma posição secundária. Quanto mais os países em desenvolvimento falam e cooperam entre si, mais são ouvidos pelos ricos. A recente crise financeira tornou ainda mais patente o fato de que o mundo não pode mais ser governado por um condomínio de poucos.
O Brasil tem procurado, de forma desassombrada, desempenhar seu papel neste novo quadro. Completados sete anos e meio do governo do Presidente Lula, a visão que se tem do País no exterior é outra. Já não precisamos ouvir os líderes mundiais e a imprensa internacional para sabermos que o Brasil tem um peso cada vez maior na discussão dos principais temas da agenda internacional, de mudança do clima a comércio, de finanças a paz e segurança".

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A fúria arrecadatória tucana e os pedágios em São Paulo

O sistema de cobrança dos pedágios em São Paulo, uma invenção tucana, favorece as grandes empresas do setor e ataca diretamente o bolso dos motoristas. Somente neste ano, os paulistas já pagaram mais de R$ 2,7 bilhões. Ou melhor, R$ 2.723.590.500,22, até às 11h53 desta quarta-feira. O cálculo é do site Pedagiômetro (www.pedagiometro.com.br), que monitora em tempo real o volume de dinheiro que entra nos guichês das concessionárias de estradas. Não é por outro motivo que o candidato tucano à Presidência da República e ex-governador do estado tem o apelido de Zé Pedágio.

Os criadores do pedagiômetro, Eric Mantoani e Keffin Gracher, dizem que os pedágios paulistas arrecadam R$ 168 por segundo, o que dá R$ 605.100 por hora e beira os R$ 435,6 milhões por mês. O cálculo é feito com base nos relatórios de arrecadação que as concessionárias apresentam anualmente à Assembleia Legislativa. A ideia é conscientizar as pessoas sobre os gastos.

“Quisemos dar transparência sobre informações a que o cidadão não tem acesso, uma forma de buscar controle social”, declarou Gracher ao jornal Todo Dia, de Americana.

A página entrou no ar na última quinta-feira, dia em que passaram a valer as novas tarifas autorizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado (Artesp).

O Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos do Estado calculou recentemente que os sucessivos governos do PSDB, que vêm privatizando estradas há 12 anos, acumularam nos cofres aproximadamente R$ 8,4 bilhões. O movimento afirma que rodovias estaduais já foram totalmente pagas pelos contribuintes, mas as tarifas continuam caras porque o governo paulista segue cobrando das concessionárias a outorga pela exploração das estradas.

Há alguns dias, um dos responsáveis pela concessão das estradas estaduais, o ex-governador e atual candidato ao governo, Geraldo Alckmin, tenta se eximir de responsabilidade pelo programa e também pelo alto custo do pedágio. Alckmin passou a identificar abusos nos pedágios que ajudou a criar.

“Há alguns casos em que a pessoa percorre um trecho menor e acaba pagando uma tarifa maior do que se ela fosse quilométrica. Alguns pontos precisam ser revistos”.

Alckmin ainda não explicou porque não fez essas revisões quando governou São Paulo, nem quando ajudou José Serra a governar e nem como pretende fazê-las se for eleito agora.

Os candidatos a governador Aloizio Mercadante (PT) e Paulo Skaf (PSB) têm criticado duramente o custo do pedágio.

“Alckmin é o pedágio, eu sou o caminho”, vem repetindo Mercadante, que anunciou a intenção de renegociar os contratos com as concessionárias.

(com informações do site Brasília Confidencial)

Governo Lula multiplica número de jovens negros na universidade

Em sete anos, mais jovens negros entraram nas universidades do que nos últimos 20 anos. Esse é o resultado concreto das políticas de inclusão social adotadas desde 2003 pelo governo Lula. O sistema de cotas para negros e pardos nas universidades federais brasileiras foi adotado em 2004, na Universidade de Brasília (UnB). Na época, menos de 2% do percentual de estudantes universitários brasileiros eram negros, apesar de representarem mais de 46% da população brasileira. Hoje, já são quase um milhão de estudantes negros em cursos superiores e 17 universidades federais mantém sistema de acesso por meio de cotas. O sistema, contudo , é torpedeado diariamente por simpatizantes e integrantes do PSDB e do DEM, que não negam sua contrariedade com a mobilidade social propiciada pelo governo do PT e aliados, na busca da correção de injustiças históricas.

Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) indica que, durante os últimos sete anos, mais jovens negros ingressaram em universidades públicas do que nos vinte anos anteriores. Para o militante do movimento negro, Paulo Ramos, “as oportunidades para a juventude negra foram ampliadas durante o governo Lula em função das políticas sociais”.

Em encontro com negros e negras do PT, em Brasília, a candidata do PT, Dilma Rousseff, defendeu a manutenção das políticas afirmativas e de cotas. Segundo ela, nos últimos anos o governo teve grandes avanços nesse campo, mas é preciso fazer mais. “O que nos une é o compromisso de que vamos continuar fazendo políticas afirmativas e de cotas, queiram eles ou não queiram”, afirmou Dilma.

Só no ano passado, com a política de cotas e com o Programa Universidade para Todos (ProUni), aumentou em quase 50 mil o número de alunos negros nas universidades brasileiras. No primeiro semestre de 2009, houve um acréscimo de 5% no número de estudantes negros nas instituições de ensino superior.

Em sua primeira edição, no ano de 2004, o ProUni foi o principal responsável pela inserção maciça dos afrodescendentes, ao oferecer 46 mil bolsas de estudo para o sistema de cotas, o que significou 41,5% das 112 mil vagas disponibilizadas pelo programa.

O ex-diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Henrique Araújo, defende o sistema de cotas, tanto nas universidades públicas, quanto nas universidades privadas, por meio de isenção fiscal. “O fenômeno de exclusão educacional atinge de maneira muito mais forte o aluno negro. A peneira é fechada para todos e muito mais fechada e seletiva para os alunos negros", revela o diretor.

Os estudantes que entraram na universidade por ação afirmativa têm direito, desde 2009, a 600 bolsas oferecidas pelo Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic), no valor de R$ 360 por mês, pagos durante um ano. Em maio, esse número foi ampliado para 800 bolsas.

Além disso, 250 alunos oriundos do ProUni e de outras ações afirmativas serão beneficiados pelo programa para concessão de bolsas de mestrado e doutorado para apoiar a produção científica de estudantes negros. O programa foi criado este ano e as bolsas serão distribuídas neste semestre.

O resgate da indústria naval brasileira, uma revolução no setor

A verdadeira revolução vivida pelo Brasil na indústria naval está multiplicando empregos em terra firme. Com o governo Lula, desde 2003 o Brasil passou a reverter o processo de enfraquecimento do setor implementado pelo governo Fernando Henrique Cardoso/Serra, que privilegiava as compras no exterior. O País, que fora o segundo maior construtor de navios na década de 1970, viu o setor praticamente falir nas duas décadas seguintes.

Hoje, os estaleiros comemoram a retomada do crescimento. O sucesso é puxado principalmente pelo setor petrolífero, impulsionado pelas descobertas no pré-sal, e também pela decisão do governo de impulsionar o transporte marítimo e fluvial, que há muito estava esquecido, substituído pelo transporte rodoviário.

Como lembra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a indústria naval brasileira chegou a empregar, em 1979, 39 mil trabalhadores. Nas décadas seguintes, quando os navios e plataformas de exploração passaram a ser importados, o setor começou a definhar até quase virar pó, com o número de empregados caindo para 1,9 mil, no ano de 2000. Hoje, no entanto, a indústria naval está renascendo das cinzas. O setor já superou em muito o número de empregados da época áurea, empregando atualmente 46,5 mil trabalhadores. Em sete anos e meio, o governo do PT e aliados multiplicou por 23 o números de empregos na área.

"Esta reviravolta fantástica - diz Lula - está sendo proporcionada sobretudo pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), um dos principais projetos do PAC. As encomendas do Promef somam 49 navios de grande porte. As premissas do Promef são de que os navios devem ser construídos no Brasil e com índice de nacionalização de 65% na primeira fase e de 70% na segunda, além da exigência de que sejam competitivos internacionalmente".

Dois eventos marcam a reviravolta no setor. Em maio último, foi lançado ao mar o primeiro navio concluído em Pernambuco: o João Cândido, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, com 274 metros de comprimento. Na última quinta-feira (24/6), foi lançado ao mar o navio Celso Furtado, no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ). " Nós estamos resgatando uma tradição cara ao nosso país, uma vez que este estaleiro foi fundado em 1846 pelo Barão de Mauá, pioneiro da indústria naval e do desenvolvimento industrial do nosso país", diz o presidente Lula.

Clique aqui para ler, na integra, artigo do presidente Lula sobre o tema.