Projeção do Brasil, política externa e estratégia de desenvolvimento

O êxito que o Brasil teve em matéria de política externa, desde 2003, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se expressa hoje numa forte projeção do Brasil no mundo. Isso ocorreu essencialmente pelas grandes transformações que nós tivemos internamente porque não só elas foram inéditas no caso brasileiro, mas, de certa maneira, foram também inéditas, ou quase inéditas, no mundo. Essas reflexões foram feitas por Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, em entrevista ao Le Monde Diplomatique Brasil.

Ele observou que um dos principais desafios nestes oito anos do governo do PT e aliados foi crescer com distribuição de renda, estabilidade macroeconômica, redução da vulnerabilidade externa e com democracia. "Por outro lado, incorporamos o contexto mundial como um elemento essencial para o país. A política externa do Brasil não pode ser simplesmente entendida como um mecanismo de projeção do Brasil no mundo, ela é um elemento substancial do próprio projeto nacional brasileiro. Nós não podemos nos pensar fora do mundo, fora da região", disse.

Marco Aurélio Garcia observa que o mundo vive um intenso processo de transição, cujo desfecho ainda não é previsível, a julgar pelas transformações que vêm ocorrendo desde os anos 1990. "Fortalece-se a perspectiva de que devemos construir um mundo dominado por valores multilaterais", comentou.

O Governo Lula apostou na integração regional. "Hoje, a América do Sul ocupa um lugar privilegiado no mundo e talvez ela própria não tenha consciência perfeita disso.", observou o assessor da Presidência. "Temos as maiores reservas de energia do mundo: petróleo, gás, carvão, potencial hidroelétrico, biocombustíveis, energia nuclear, eólica, solar etc. E o mundo demandará cada vez mais energia. Temos grandes recursos de alimentação, e recursos que não são mais resultantes daquele tipo de produção primária, exportadora, do passado. Nossa agricultura tem alta produtividade, que não existiria sem pesquisa científica, tecnológica etc. Temos grandes reservas de minério, que obviamente serão importantes para qualquer etapa da humanidade, mas particularmente para essa onde está havendo certas zonas de crescimento industrial muito forte. E nós já temos polos industriais significativos, alguns de ponta. É claro que vamos ter que enfatizar muito mais políticas industriais locais, nacionais e regionais", completou Marco Aurélio Garcia.

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O Brasil do Governo Lula, um novo padrão de mudança social

"Do final do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-61) ao segundo governo Lula (2006-10), o Brasil conviveu com três distintos padrões de mudanças sociais, identificados por um conjunto amplo e profundo de transformações econômicas (estruturas produtiva, ocupacional e distributiva) e de reorientação nas políticas públicas (Estado de bem-estar social).

Ao se considerar a evolução de indicadores-sínteses da realidade brasileira, como os da renda per capita nacional e da desigualdade na repartição da renda pessoal, nota-se o ineditismo do momento atual, de conteúdo não esboçado plenamente no primeiro e no segundo padrões de mudanças sociais.

Entre as décadas de 1960 e 1970, o Brasil apresentou o primeiro padrão de mudança social, caracterizado pela forte expansão nacional da renda per capita, acompanhada de significativo aumento no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal, responsável por brutal diferenciação no movimento de mobilidade social.

Na toada do projeto de industrialização nacional, sem planejamento e sem reforma agrária, houve excessiva transição populacional do campo para a cidade. Além do excedente de mão de obra gerado nos grandes centros urbanos, o valor real do salário mínimo registrou queda média anual de 1,6%, diante da elevação média de 4,6% ao ano do PIB per capita, entre 1960 e 1980.

Mesmo com a presença da informalidade, a cada ano a ocupação total aumentou 3,1% e a taxa nacional de pobreza decaiu 1,3%, enquanto a escolaridade dos brasileiros passou de 2,1 para 3,9 anos (3,1% de aumento anual) e o grau de desigualdade na renda pessoal cresceu 1%.

Em síntese, um contraste visível entre a rápida elevação da renda nacional por habitante e o forte aumento das iniquidades, especialmente na divisão dos frutos do crescimento econômico.

O segundo padrão de mudança social, ocorrido entre os anos de 1981 e 2003, foi demarcado pela estagnação na evolução da renda per capita e no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal.

A vigência do regime de superinflação (até 1994) e de crises econômicas seguidas fez regredir a renda nacional em vários períodos (1981-83, 1990-92, 1998-99 e em 2002-03).

Sem a sustentação do crescimento da renda nacional per capita (variação de 0,2% ao ano), o grau de desigualdade praticamente não mudou (variação negativa de 0,1% ao ano), enquanto o desemprego cresceu fortemente (5,6% ao ano) e o valor real do salário mínimo foi reduzido 1,8% ao ano, em média.

Além disso, a cada ano a taxa de pobreza caiu apenas 0,8%, e a escolaridade foi ampliada somente em 2,1% (de 3,9 para 6,3 anos). Resumidamente, a interrupção da mobilidade social e das oportunidades econômicas.

Desde meados da década de 2000, percebem-se sinais de novo padrão de mudança social no país.

Esse terceiro padrão possui como características principais a combinação da expansão média anual da renda nacional per capita (de 2,9%) com a queda na desigualdade pessoal da renda (de 1,5%) desde 2004.

Simultaneamente, registra-se a redução média anual nas taxas nacionais de desemprego (5,2%) e de pobreza (4,8%), com forte elevação do salário mínimo (7,1%), da ocupação total (3,2%), sobretudo formal, e dos anos de escolaridade (aumento de 3,8%).

Em especial, o novo padrão de mudança social relaciona-se à opção atual pelo desenvolvimento da produção de bens e serviços em detrimento da financeirização da riqueza -como observado nos anos de vigência do segundo padrão de mudança social- e pela defesa do Estado de bem-estar social, ausente durante o primeiro padrão de mudança social."

Este artigo é de Marcio Pochmann, economista e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O texto foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo, edição de 17/11/2010)

Os desafios do governo Dilma e o papel do Congresso Nacional

Com a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, o Brasil confirmou o apoio a um projeto nacional que está em curso desde 2003. Há mais de sete anos, o País cresce com distribuição de renda, geração de empregos e justiça social. Tornou-se uma referência mundial. O desafio é dar continuidade a esse projeto, e o Congresso Nacional terá um papel central, para a aprovação de matérias de interesse do País, afirma o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE). "Para a história da República, a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher no cargo de presidente, sem dúvida tem um significado especial. E o Parlamento poderá contribuir para avançar no processo civilizatório, garantindo a governabilidade e a aprovação de matérias de interesse nacional", afirma.

"Na próxima legislatura, temos a possibilidade de garantir a continuidade e o aprofundamento do projeto vitorioso que o PT e aliados vêm implementando desde 2003. Para tanto, precisamos garantir energia abundante, expandir o programa Minha Casa, Minha Vida, interferir na questão urbana e investir em saneamento, entre outras demandas. "

O líder observa que o Brasil tem demandas e prioridades já mapeadas. "Por isso, vamos trabalhar nos gargalos da infraestrutura, nos PACs 1 e 2, na província petrolífera do pré-sal, além da Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. É imperioso que novas ações e recursos sejam direcionados às áreas da saúde, educação e segurança pública. Na área de saúde, é preciso regulamentar a Emenda 29, que vai garantir recursos necessários a uma mudança profunda no setor".

Além das reformas política e tributária, na opinião de Ferro o Congresso deve se debruçar também sobre temas considerados tabus, como a democratização das comunicações, a começar por um novo marco que garanta a universalização da banda larga e rompa com o modelo herdado de FHC, que garantiu ao Brasil a triste marca de país com a mais alta tarifa no mundo de telefone e de acesso à internet.

"Ainda no campo da comunicação, há o desafio de estabelecer o direito de resposta na imprensa. Com o fim da Lei de Imprensa, o País se viu à deriva nesta área, e os abusos da mídia contra a honra de pessoas e instituições carecem de mecanismos que garantam a possibilidade de reparos."Leia mais clicando aqui.

Os tucanos e a morte da alma nacional

Num momento em que volta à discussão a diferença entre os modelos que se quer para o País - o do PT, que sublinha a importância do desenvolvimento com justiça social e o reforço da soberania nacional, e o entreguista do PSDB/DEM, cujo alvo maior é entregar o Pré-Sal às petroleiras estrangeiras --, nada mais oportuno do que reler um texto do insuperável Aloysio Biondi, escrito em 1999. Biondi, nos anos da privataria tucana, na década de 90, foi uma das raras vozes a se levantar contra a abertura econômica sem freios e a condução das privatizações pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ele mostrou que FHC e Serra não apenas destruiram a economia nacional, tornando-a dependente do exterior. "Seu crime mais hediondo foi destruir a Alma Nacional, o sonho coletivo. Com o jogo perverso de estimular a busca de pretensas vantagens individuais, o governo FHC destruiu a busca de objetivos coletivos". Foi este modelo perverso que o Governo Lula desfez, colocando os interesses do povo brasileiro acima das oligarquias e dos inimigos do País.
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No desespero, oposição apela ao vale-tudo e espalha baixarias na internet

Sem nenhuma preocupação com normas gramaticais, com estilo e, sobretudo, com a verdade, a internet tornou-se um verdadeiro território livre para a difusão de ataques à candidatura Dilma Rousseff. Esses ataques têm-se intensificado à medida que as possibilidades de vitória da candidata do PT tornam-se reais já no primeiro turno. As mentiras têm sido desmentidas por Dilma e, nesta quarta-feira, 29, o tema foi motivo de uma reunião entre ela e líderes católicos e evangélicos. No encontro, a candidata do PT reafirmou compromissos, sua posição contra o aborto e desmentiu a boataria de se espalhou como uma praga. O objetivo da oposição, numa espécie de vale-tudo, é confundir o eleitor.

Na semana passada, entre as muitas notícias que em questão de minutos se espalham pela internet, contagiando mentes desavisadas com inverdades, uma criou especial euforia, principalmente entre cristãos que, infelizmente, deixaram-se levar pelos boatos infundados e engrossaram a lista dos disseminadores de spams.

O spam, um texto mal redigido, que não respeita as regras básicas do jornalismo, dizia: “Após a inauguração de um comitê em Minas, Dilma é entrevistada por um jornalista local...” Um comitê em Minas? Que lugar de Minas? Entrevistada por um jornalista local? Que local? O mais incrível é que o texto segue colocando entre aspas uma declaração em que Dilma supostamente afirmaria: “Nem mesmo Cristo querendo, me tira essa vitória.” A ideia parece ter sido criar entre os cristãos um repúdio à candidata. Boa parte de fato caiu na armadilha e, de forma irresponsável, espalhou a notícia, sem o cuidado de verificar sua veracidade.

Nota divulgada pela assessoria de comunicação de Dilma afirma que a candidata “nunca reconheceu uma vitória antecipadamente. Ao contrário, ela tem dito que pesquisa não ganha eleição, que eleição se ganha na urna”. A assessoria afirma ainda: “É inadmissível que queiram vencer as eleições com base em calúnias e difamações.”

Segundo o coordenador de comunicação da campanha de Dilma e candidato a Deputado Estadual por São Paulo, Rui Falcão, “ela nunca deu esta declaração. É uma calúnia. Dilma respeita todas as religiões e jamais usaria o nome de Cristo em vão. Ainda mais com esse tom de arrogância, que não é do temperamento dela, muito menos de soberba com os eleitores”.

O texto do e-mail que espalhou a informação falsa não menciona nome de veículo nem o tipo de mídia para o qual Dilma teria dado tal declaração, tampouco há algum vídeo ou gravação que comprovem que ela teria dito isso.

O próprio presidente Lula alertou para as baixarias contra Dilma, num vídeo que pode ser visto aqui:

Juristas rebatem democratas de ocasião e saem em defesa do Governo Lula

Contra os ataques de "democratas" de ocasião, um manifesto em defesa do Governo Lula. Um grupo de renomados juristas divulgou no dia 27/9 um manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro" em que reafirmam o compromisso do Governo do PT e aliados com a preservação e a consolidação da democracia no País. O documento rebate a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar a Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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O farisaísmo dos supostos democratas de hoje que se calaram no governo FHC

Numa espécie de reedição da Marcha Com Deus pela Família, que ajudou na deflagração do golpe militar de 1964, grupos de supostos democratas agora voltam a falar que a democracia no Brasil está ameaçada. O motivo real é o medo do povo, do voto popular que deve confirmar Dilma Rousseff como vencedora já no primeiro turno das eleições presidenciais. A sensibilidade desses grupos está aguçada, ainda mais diante da possibilidade de o PT e aliados conformarem uma sólida maioria parlamentar no Congresso Nacional, o que, na visão distorcida da atual oposição, seria uma verdadeira "ameaça à democracia.

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), ironiza o comportamento desses "democratas", que têm ampla cobertura da grande mídia comercial, numa tabelinha que tenta vender a imagem de que o Brasil estaria à beira de um controle total da imprensa. O líder do PT lembra, em artigo, que , "inspirados por um neoudenismo opaco e alimentados por um mal disfarçado ressentimento político", esses autodenominados "democratas convictos" não se pronunciaram sobre o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando prevaleceram o pensamento único sob a hegemonia do neoliberalismo e o controle total do Congresso. Com o Congresso sob controle, FHC aprovou medidas de conteúdo antinacional - como as privatizações - e o seu segundo mandato. "Os que hoje se dizem "democratas convictos" não levantaram suas vozes contra a denúncia de compra de votos para aprovar a medida que beneficiou o sociólogo tucano e sua turma".

" Turbinado pelo Plano Real, que produziu efeitos distribuidores de renda no curto prazo e promoveu o chamado "populismo cambial", o governo FHC conseguiu formar uma maioria parlamentar e política que faria corar o democrata mais convicto. Na Câmara dos Deputados, o que os atuais "defensores da democracia" chamam de "partido único" (o PT) tinha apenas 49 parlamentares e a oposição como um todo reunia pouco mais que uma centena de deputados. Assim, o governo FHC tinha à disposição uma maioria acachapante de quase 400 parlamentares. No Senado, a situação era pior (ou melhor, para os "democratas convictos"), o PT tinha cinco senadores e a oposição como um todo menos do que 20, assinala Ferro.

Ferro observa que é curiosa a queixa da imprensa de hoje, que viveu, com honrosas exceções, sob o manto monolítico do pensamento único neoliberal defendido pelo PDSB e PFL (atual DEM) e agora vem dizer que é ameaçada pelo governo do PT. O PIG virou um verdadeiro PRI: não quer mudanças e julga ter todo o poder para não dar satisfações a ninguém
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