Lula rebate neoliberais e destaca papel do Estado no apoio aos desfavorecidos

Um debate superado, com gosto de “coisa mofada”, está para começar, avisou o presidente Lula em cerimônia realizada nesta terça-feira (9/2) em Governador Valadares (MG) para a inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação. De fato, os adversários do governo estão retomando, pela imprensa, um discurso antiquado de que o governo teria inchado o Estado.

O próprio presidente Lula afirma que questão está superada. O mercado não resolve tudo, como ficou provado na crise econômica mundial, em que países de todo o mundo recorreram ao Estado para não quebrarem, e o Estado tem o dever de se preocupar com os mais necessitados do País. Sem ele, avisou o presidente, não haveria programas como o Luz Para Todos, o ProJovem, entre outros que promoveram a inclusão social e a ascensão social de milhões de brasileiros.

“Não quero o Estado administrador, mas quero o Estado indutor e fiscalizador. (…) O Estado tem que contratar mais médico, mais agente de saúde, professores e técnicos”, disse o presidente em seu discurso. Um pouco antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também reforçou a ideia, afirmando que se contratar professores é inchar a máquina, então quer mais é ver essa máquina ‘explodindo’.
Ouça aqui o discurso do presidente Lula sobre o tema.

Outras reflexões sobre o papel do Estado e a diferença entre o modo petista de governar e o dos neoliberais do PSDB e DEM (ex-PFL) podem ser lidas aqui, em artigo do professor e sociólogo Emir Sader.

Escolas técnicas federais,a maior expansão da história

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, simbolicamente e por teleconferência, na tarde do dia 1º, 78 escolas federais de educação profissional em cidades de 19 estados de todas as regiões. Com a entrega dessas unidades, já serão 141 as escolas técnicas criadas por seu governo. Outras 99 estão em construção e devem ficar prontas até o fim do ano.
A rede federal está passando pela maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no País. Ao fim de 2010 serão 380 instituições, que oferecerão 500.000 vagas. Os investimentos do Ministério da Educação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.
"Esses dados comprovam a importância que o governo Lula dá à formação de jovens, que passam a ter uma profissão e expectativa de um futuro melhor", comenta o deputado André Vargas (PT-PR). "No governo FHC, encabeçado por PSDB e PFL (atual DEM), o objetivo central, na área de educação, era favorecer as escolas privadas, de nível superior ou técnico. Com o governo do PT, mudamos essa lógica perversa, com o Estado resgatando o seu papel de indutor do desenvolvimento e de políticas públicas que assegurem um futuro digno para o País", disse o parlamentar.
André Vargas frisou a importância da formação técnica, num momento em que a economia do Brasil retoma a trajetória de crescimento. "Com o crescimento projetado para os próximos anos, as escolas técnicas terão um papel estratégico", sublinhou. Vargas observou ainda que, com a exploração do petróleo e gás da camada do pré-sal o pré-sal, a necessidade de mão de obra especializada será ainda maior. "A demanda por formação continuará; por isso, nas eleições presidenciais, será preciso dar continuidade ao projeto que vem sendo implementado pelo presidente Lula".
Assista aqui o discurso do presidente Lula sobre a importância das escolas técnicas.
Para saber mais sobre a evolução do número de escolas técnicas no Brasil, clique aqui.

Diante da omissão de Serra e Kassab, Lula propõe PAC 2 contra enchentes em SP

Diante de um governador omisso e de um prefeito que só sabe lamentar o excesso de chuvas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a dinteira na ajuda às vítimas das enchentes em SP. Desde 1º de dezembro, mais de 60 pessoas morreram no estado e milhares tiveram suas casas atingidas pelas enchentes. O governador José Serra (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM- ex-PFL) só sabem reclamar da natureza, omitindo a falta de ação para fazer obras necessárias que diminuam o impacto das chuvas.

Num recado claro aos governantes do DEM e do PSDB, o presidente Lula disse nesta segunda-feira (25) que é necessário um esforço dos governos em todos os níveis para amenizar os efeitos causados pelas chuvas em São Paulo. O discurso foi em cerimônia na sede da prefeitura de São Paulo, que completou 456 anos. "Sabemos que o problema das enchentes não é exclusivo do prefeito. Já tivemos várias administrações aqui, inclusive do PT, e é um problema recorrente. É preciso unir esforços para resolver", afirmou o presidente.
São Paulo sofre com alagamentos desde o fim de 2009, o que tem levado moradores de regiões atingidas a protestar contra Kassab e Serra. O presidente repetiu que os problemas causados pelas chuvas acontecem desde quando chegou à capital paulista em 1956 e evitou atribuir responsabilidade pelo problema a Kassab e a Serra, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. De todo modo, os dois dirigentes oposicionistas preferem atribuir o problema à condições climáticas.
O governo federal fará uma nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015 e Lula declarou que quer uma reunião com Serra e Kassab para tratar das obras prioritárias para neutralizar os efeitos das chuvas.
Clique aqui para ler a íntegra do discurso so presidente Lula. E aqui para assistir ao discurso do presidente.

O Brasil e o desafio da qualificação de 15 milhões de trabalhadores

O Brasil vai precisar qualificar três milhões de trabalhadores por ano durante os próximos cinco anos. O cálculo é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e inclui formação inicial - para novas vagas - e continuada - para quem já está no mercado de trabalho.O Senai só vai ter condições de atender 70% do total. O restante terá de ser preparado por outras escolas públicas e privadas.

Segundo a instituição, os setores que demandarão um maior número de pessoas serão os da construção civil, alimentos e bebidas, vestuário, produtos de metal e máquinas e equipamentos. Em outros segmentos - extração e refino de petróleo, informática e equipamentos de transporte -, a demanda por trabalhadores crescerá acima da média, mas o volume de pessoal empregado é menor.

Na avaliação do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), a demanda por mão de obra qualificada apresentada pelo setor empresarial é o reconhecimento da política econômica do governo Lula, que promoveu o mercado interno, ampliando a oferta de trabalho no país. Abicalil destacou ainda os esforços do governo Lula no sentido de ampliar a oferta de ensino profissional.

"Isso reforça a importância do ensino profissional para habilitar os jovens para os empregos, inclusive para tarefas mais simples, como as desenvolvidas na construção civil. O governo Lula entregará, até o final deste ano, um total de 214 novas escolas técnicas, o desafio agora é implantarmos um novo plano de expansão para atender essa demanda", avaliou.

O mercado de trabalho foi um dos últimos a se recuperar da crise, mas o medo de perder o emprego já é passado para os brasileiros.

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Florestas tropicais, redução do desmatamento e o clima

Os países em desenvolvimento têm o desafio prioritário de reduzir o desmatamento de suas florestas tropicais. Essa seria uma contribuição decisiva para combater a mudança do clima. Fortalecer ações nessa área, por meio de maciço aumento de financiamento, deveria ser parte do acordo em Copenhague. A ponderação é feita em um artigo assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com o seu homólogo da Indonésia, Susilo B. Yudhoyono, e o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg. Os três países vêm assumindo responsabilidades crescentes para limitar o aquecimento global.

Os mandatários alertam que, para evitar uma mudança catastrófica do clima, "todos os países devem contribuir, segundo suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e suas respectivas capacidades. Os países desenvolvidos devem liderar esses esforços mediante redução significativa de suas emissões nacionais. Os países em desenvolvimento precisam empenhar-se para que seu crescimento econômico emita cada vez menos carbono. Isto não será possível, no entanto, sem apoio financeiro significativo dos países desenvolvidos".

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EUA decepcionam mas Brasil tem papel pioneiro na solução do aquecimento global

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classifica como “decepcionante” a proposta de redução na emissão de gases de efeito estufa que os Estados Unidos, país mais poluidor da atualidade, levou à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começou no último dia 7 e vai até 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Em sua opinião, em relação aos níveis de emissão de gases de efeito estufa registrados em 1990, “a proposta dos EUA equivale a cortar meros 4% de suas emissões”. “É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais", lembrou Dilma, para quem a convenção vai gerar frustração se apresentar propostas “financeiramente limitadas e institucionalmente incertas”.

O descontentamento da ministra está centrado, entre outros fatores, no anúncio de corte de 17% das emissões feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tendo como referência as taxas de emissão registradas no ano de 2005. “Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países”, reclama Dilma, em artigo publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

Para Dilma, que chefia a partir de hoje a delegação brasileira presente à COP-15, o Brasil vai à convenção na condição de país que mais reduziu emissão de poluentes. “O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2 [gás carbônico] (...). Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país”, defende a ministra, acrescentando que a União Européia e os demais países desenvolvidos também devem se comprometer com metas significativas de redução de gases. Autoridades brasileiras consideram insuficiente qualquer meta de diminuição de emissões abaixo de 20%.

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Projeto que trata corrupção como crime hediondo será levado ao G-20

Um projeto de lei para tratar a corrupção como crime hediondo. A iniciativa foi anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O projeto de lei, assinado hoje (9/12) pelo presidente Lula, será levado aos países-membros do G-20 (formado pelas vinte maiores economias do planeta) como exemplo a ser seguido. Segundo Lula, a proposta poderia ajudar no combate à especulação financeira e aos paraísos fiscais. O projeto agora vai para discussão e votação no Congresso Nacional.

Para Lula, medidas como essa são difíceis de ser implantadas porque atingem, principalmente, as fraudes no sistema financeiro que causam prejuízos milionários a vários países. "Pode ser que essa lei não resolva, mas se o Congresso aprovar, talvez possamos passar a ideia de que não existe impunidade no País. Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, continuaremos aumentando as cadeias de pobres", afirmou. O presidente afirmou ainda que considera melhor que surjam notícias de que existem casos de corrupção, para serem apurados, "do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado".

O presidente disse ainda que o combate à corrupção é uma tarefa dura porque quase sempre o corrupto tem cara de anjo. "Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check-up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho . E devemos isso às instituições que criamos".

Veja aqui o discurso de Lula sobre o tema.