O Brasil no rumo certo, um balanço dos dois mandatos de Lula

Desde 2003, com a posse do presidente Lula, o Brasil passa por um profundo processo de mudanças que colocou nosso país no roteiro do desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. O governo do PT, junto com seus aliados, conseguiu mostrar que o Brasil é capaz e pode seguir mudando, para que tenhamos uma sociedade mais justa e fraterna.

Com essas palavras, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o líder da bancada do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE) , iniciam a introdução de uma cartilha sobre realizações do governo Lula, comparando-as, na medida do possível, com o que foi feito nos oito anos do governo FHC (1995-2002). O material foi feito pela Executiva Nacional do PT.

O balanço mostra que , em sete anos e meio, o governo do PT e aliados rompeu com a arrogância de nossas elites subalternas aos interesses internacionais e preconceituosas com o povo brasileiro. O foco do trabalho - como dizem Dutra e Ferro - não está na descrição dos programas e ações implementados. Está direcionado para identificar os resultados concretos, na sociedade, das políticas públicas desenvolvidas.

O trabalho procura expressar os resultados de forma a mensurá-los por indicadores. A geração recorde de empregos (14milhões), a ascensão social para a classe média de 31 milhões de brasileiros, a adoção de uma política externa altiva e soberana são exemplos de como o Brasil está no caminho certo. Os dois líderes petistas mostram que, no combate à crise mundial iniciada em 2008 —a maior da história contemporânea do capitalismo desde a grande depressão de 1929 — o governo Lula foi diametralmente oposto ao de FHC. Lula apostou no consumo e, em vez de aumentar os impostos, aplicou um conjunto amplo de desonerações tributárias e de medidas de política monetária de modo a estimular a atividade produtiva. Manteve a renda das famílias e os avanços na área social. " A mesma crise, tivesse ocorrido no governo FHC, teria levado o País à UTI", diz o texto assinado por Ferro e Dutra.

Ele lembram que o tucano, diante das crises periféricas que enfrentou, recorreu ao FMI para pedir empréstimos e seguiu seu receituário: aumentou impostos, as taxas de juros e arrochou os salários. FHC ainda vendeu importantes empresas estatais e aumentou o desemprego em consequência da desindustrialização provocada por uma política antinacional que privilegiava, por exemplo, a compra de navios de estaleiros no exterior, gerando empregos em outros países.

O Brasil, hoje, é elogiado pela comunidade e pela mídia internacional, em contraste com a maior parte de nossa imprensa, a qual, movida por interesses político-eleitorais, tenta ignorar as conquistas do governo do PT, afirmam Ferro e Dutra. "Superamos a herança maldita do PSDB/DEM. Implementamos políticas públicas que propiciaram o resgate de dívidas históricas para com os mais humildes e excluídos da sociedade", sublinham. A expectativa é de que o Brasil se torne a quinta economia mundial em médio prazo. " Com o modo petista de governar, temos conseguido aumentar o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da população, o que representa mais qualidade de vida e mais cidadania. Há mais empregos, mais renda e mais dinheiro em circulação."

Dutra e Ferro afirmam que, hoje, há condições para um futuro promissor, mas é preciso dar continuidade e aprofundar o projeto que vem sendo executado. " O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E Dilma Rousseff é a garantia de continuidade do projeto Lula", afirmam.

A íntegra da cartilha pode ser acessada clicando aqui.

Com Lula, Brasil projeta-se e ganha novo status no cenário mundial

É sabido por todos- ou quase todos- que o Governo Lula conseguiu levar o Brasil para um novo patamar, na nova geografia econômica mundial em construção, processo em que o País tem tido um papel decisivo. Contudo, a oposição, com seus conhecidos aliados na mídia, insiste em ignorar os avanços e insiste em atacar a diplomacia brasileira. O chanceler Celso Amorim não só rebate essas críticas como desconstroi a "argumentação" dos representantes da diplomacia de FHC, ainda órfãos da Alca e da prática de tirar sapatos para entrar nos Estados Unidos. O artigo abaixo foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo:

"Uma boa política externa exige prudência, mas também ousadia. Há sete anos, quando se falava na necessidade de mudanças na geografia econômica mundial ou se dizia que o Brasil e outros países já deveriam desempenhar papel mais relevante na OMC ou integrar de modo permanente o Conselho de Segurança da ONU, muitos reagiam com ceticismo.
O mundo e o Brasil têm mudado a uma velocidade acelerada, e algumas supostas "verdades" do passado vão se rendendo à evidências dos fatos. O diferencial de crescimento econômico em relação ao mundo desenvolvido tornou os países em desenvolvimento atores centrais na economia mundial.

A maior capacidade de articulação Sul-Sul - na OMC, no FMI, na ONU e em novas coalizões, como o BRIC - eleva a voz de países antes relegados a uma posição secundária. Quanto mais os países em desenvolvimento falam e cooperam entre si, mais são ouvidos pelos ricos. A recente crise financeira tornou ainda mais patente o fato de que o mundo não pode mais ser governado por um condomínio de poucos.
O Brasil tem procurado, de forma desassombrada, desempenhar seu papel neste novo quadro. Completados sete anos e meio do governo do Presidente Lula, a visão que se tem do País no exterior é outra. Já não precisamos ouvir os líderes mundiais e a imprensa internacional para sabermos que o Brasil tem um peso cada vez maior na discussão dos principais temas da agenda internacional, de mudança do clima a comércio, de finanças a paz e segurança".

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

A fúria arrecadatória tucana e os pedágios em São Paulo

O sistema de cobrança dos pedágios em São Paulo, uma invenção tucana, favorece as grandes empresas do setor e ataca diretamente o bolso dos motoristas. Somente neste ano, os paulistas já pagaram mais de R$ 2,7 bilhões. Ou melhor, R$ 2.723.590.500,22, até às 11h53 desta quarta-feira. O cálculo é do site Pedagiômetro (www.pedagiometro.com.br), que monitora em tempo real o volume de dinheiro que entra nos guichês das concessionárias de estradas. Não é por outro motivo que o candidato tucano à Presidência da República e ex-governador do estado tem o apelido de Zé Pedágio.

Os criadores do pedagiômetro, Eric Mantoani e Keffin Gracher, dizem que os pedágios paulistas arrecadam R$ 168 por segundo, o que dá R$ 605.100 por hora e beira os R$ 435,6 milhões por mês. O cálculo é feito com base nos relatórios de arrecadação que as concessionárias apresentam anualmente à Assembleia Legislativa. A ideia é conscientizar as pessoas sobre os gastos.

“Quisemos dar transparência sobre informações a que o cidadão não tem acesso, uma forma de buscar controle social”, declarou Gracher ao jornal Todo Dia, de Americana.

A página entrou no ar na última quinta-feira, dia em que passaram a valer as novas tarifas autorizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado (Artesp).

O Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos do Estado calculou recentemente que os sucessivos governos do PSDB, que vêm privatizando estradas há 12 anos, acumularam nos cofres aproximadamente R$ 8,4 bilhões. O movimento afirma que rodovias estaduais já foram totalmente pagas pelos contribuintes, mas as tarifas continuam caras porque o governo paulista segue cobrando das concessionárias a outorga pela exploração das estradas.

Há alguns dias, um dos responsáveis pela concessão das estradas estaduais, o ex-governador e atual candidato ao governo, Geraldo Alckmin, tenta se eximir de responsabilidade pelo programa e também pelo alto custo do pedágio. Alckmin passou a identificar abusos nos pedágios que ajudou a criar.

“Há alguns casos em que a pessoa percorre um trecho menor e acaba pagando uma tarifa maior do que se ela fosse quilométrica. Alguns pontos precisam ser revistos”.

Alckmin ainda não explicou porque não fez essas revisões quando governou São Paulo, nem quando ajudou José Serra a governar e nem como pretende fazê-las se for eleito agora.

Os candidatos a governador Aloizio Mercadante (PT) e Paulo Skaf (PSB) têm criticado duramente o custo do pedágio.

“Alckmin é o pedágio, eu sou o caminho”, vem repetindo Mercadante, que anunciou a intenção de renegociar os contratos com as concessionárias.

(com informações do site Brasília Confidencial)

Governo Lula multiplica número de jovens negros na universidade

Em sete anos, mais jovens negros entraram nas universidades do que nos últimos 20 anos. Esse é o resultado concreto das políticas de inclusão social adotadas desde 2003 pelo governo Lula. O sistema de cotas para negros e pardos nas universidades federais brasileiras foi adotado em 2004, na Universidade de Brasília (UnB). Na época, menos de 2% do percentual de estudantes universitários brasileiros eram negros, apesar de representarem mais de 46% da população brasileira. Hoje, já são quase um milhão de estudantes negros em cursos superiores e 17 universidades federais mantém sistema de acesso por meio de cotas. O sistema, contudo , é torpedeado diariamente por simpatizantes e integrantes do PSDB e do DEM, que não negam sua contrariedade com a mobilidade social propiciada pelo governo do PT e aliados, na busca da correção de injustiças históricas.

Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) indica que, durante os últimos sete anos, mais jovens negros ingressaram em universidades públicas do que nos vinte anos anteriores. Para o militante do movimento negro, Paulo Ramos, “as oportunidades para a juventude negra foram ampliadas durante o governo Lula em função das políticas sociais”.

Em encontro com negros e negras do PT, em Brasília, a candidata do PT, Dilma Rousseff, defendeu a manutenção das políticas afirmativas e de cotas. Segundo ela, nos últimos anos o governo teve grandes avanços nesse campo, mas é preciso fazer mais. “O que nos une é o compromisso de que vamos continuar fazendo políticas afirmativas e de cotas, queiram eles ou não queiram”, afirmou Dilma.

Só no ano passado, com a política de cotas e com o Programa Universidade para Todos (ProUni), aumentou em quase 50 mil o número de alunos negros nas universidades brasileiras. No primeiro semestre de 2009, houve um acréscimo de 5% no número de estudantes negros nas instituições de ensino superior.

Em sua primeira edição, no ano de 2004, o ProUni foi o principal responsável pela inserção maciça dos afrodescendentes, ao oferecer 46 mil bolsas de estudo para o sistema de cotas, o que significou 41,5% das 112 mil vagas disponibilizadas pelo programa.

O ex-diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Henrique Araújo, defende o sistema de cotas, tanto nas universidades públicas, quanto nas universidades privadas, por meio de isenção fiscal. “O fenômeno de exclusão educacional atinge de maneira muito mais forte o aluno negro. A peneira é fechada para todos e muito mais fechada e seletiva para os alunos negros", revela o diretor.

Os estudantes que entraram na universidade por ação afirmativa têm direito, desde 2009, a 600 bolsas oferecidas pelo Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic), no valor de R$ 360 por mês, pagos durante um ano. Em maio, esse número foi ampliado para 800 bolsas.

Além disso, 250 alunos oriundos do ProUni e de outras ações afirmativas serão beneficiados pelo programa para concessão de bolsas de mestrado e doutorado para apoiar a produção científica de estudantes negros. O programa foi criado este ano e as bolsas serão distribuídas neste semestre.

O resgate da indústria naval brasileira, uma revolução no setor

A verdadeira revolução vivida pelo Brasil na indústria naval está multiplicando empregos em terra firme. Com o governo Lula, desde 2003 o Brasil passou a reverter o processo de enfraquecimento do setor implementado pelo governo Fernando Henrique Cardoso/Serra, que privilegiava as compras no exterior. O País, que fora o segundo maior construtor de navios na década de 1970, viu o setor praticamente falir nas duas décadas seguintes.

Hoje, os estaleiros comemoram a retomada do crescimento. O sucesso é puxado principalmente pelo setor petrolífero, impulsionado pelas descobertas no pré-sal, e também pela decisão do governo de impulsionar o transporte marítimo e fluvial, que há muito estava esquecido, substituído pelo transporte rodoviário.

Como lembra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a indústria naval brasileira chegou a empregar, em 1979, 39 mil trabalhadores. Nas décadas seguintes, quando os navios e plataformas de exploração passaram a ser importados, o setor começou a definhar até quase virar pó, com o número de empregados caindo para 1,9 mil, no ano de 2000. Hoje, no entanto, a indústria naval está renascendo das cinzas. O setor já superou em muito o número de empregados da época áurea, empregando atualmente 46,5 mil trabalhadores. Em sete anos e meio, o governo do PT e aliados multiplicou por 23 o números de empregos na área.

"Esta reviravolta fantástica - diz Lula - está sendo proporcionada sobretudo pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), um dos principais projetos do PAC. As encomendas do Promef somam 49 navios de grande porte. As premissas do Promef são de que os navios devem ser construídos no Brasil e com índice de nacionalização de 65% na primeira fase e de 70% na segunda, além da exigência de que sejam competitivos internacionalmente".

Dois eventos marcam a reviravolta no setor. Em maio último, foi lançado ao mar o primeiro navio concluído em Pernambuco: o João Cândido, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, com 274 metros de comprimento. Na última quinta-feira (24/6), foi lançado ao mar o navio Celso Furtado, no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ). " Nós estamos resgatando uma tradição cara ao nosso país, uma vez que este estaleiro foi fundado em 1846 pelo Barão de Mauá, pioneiro da indústria naval e do desenvolvimento industrial do nosso país", diz o presidente Lula.

Clique aqui para ler, na integra, artigo do presidente Lula sobre o tema.

A compra de terras por estrangeiros e a soberania nacional

A aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, pessoa física ou empresas, passa por um momento que gera preocupações das autoridades, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aquecido pela onda do etanol, o mercado está em plena expansão. Mas não é só isso, a crescente presença estrangeira coincide com o aumento da demanda mundial por recursos naturais, como a escassez de água e crise de alimentos, a elevação dos preços das terras e os impactos sobre populações pobres no acesso à terra. Com esse pano de fundo, o presidente Lula decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros.

Como diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a mudança constitucional visa a deixar claro aos investidores que podem investir em qualquer área, "mas não em terras". E acrescenta:"Terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".

Parlamentares da bancada do PT na Câmara apoiam a medida. Para os deputados José Genoino (PT-SP) e Nilson Mourão (PT-AC), a questão envolve a defesa dos interesses e da soberania nacional, sobretudo num momento em que há uma disputa cada vez maior por recursos naturais. Já Maurício Rands (PT-PE) entende que a possível mudança das regras vai garantir o reforço à proteção da vasta biodiversidade e das riquezas naturais do país.

Segundo publicou o jornal Valor Econômico, o presidente Lula está preocupado com os abusos e determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com finalidade de conter a venda de terras a estrangeiros. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.

Na opinião de Genoino, o controle da aquisição de terras por estrangeiros já poderia ser feito se estivesse valendo um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, agora sob análise do Senado. De autoria do deputado Nilson Mourão, o projeto restringe a compra de terras por estrangeiros na Amazônia e em outras partes do país. "O importante é garantir o controle do território nacional, daí a importância estratégica da decisão do presidente Lula de tratar do assunto", disse Genoino.

Mourão disse que sua iniciativa originalmente abrangia a Amazônia, mas ele reconhece que a questão afeta hoje todo o território nacional. "Há grupos estrangeiros e até empresas estatais de alguns países comprando vastas extensões de terra, repetindo aqui uma prática que está ocorrendo na África e em outros países da América do Sul A questão é grave, pois afeta nossos interesses nacionais".

Para Rands, o Brasil não pode ser xenófobo mas deve agir com cautela, para evitar prejuízos à soberania nacional. "O controle do nosso espaço territorial e de nossos recursos naturais deve ser feito pelo próprio Estado brasileiro", disse Rands.

Há tempos o governo avalia alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.

A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. "Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel.

Mídia brasileira e governo Lula: população vê manipulação e distorção do noticiário

Pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República aponta que os jornais impressos são lidos por 46,1% dos brasileiros, enquanto as revistas são consumidas por 34,9% da população. Já a televisão e o rádio são os meios de comunicação mais utilizados pelas pessoas para obter informações. De acordo com o levantamento, 96,6% dos entrevistados assistem TV, enquanto o rádio é utilizado por 80,3%. Os jornais seguem na terceira posição entre os veículos mais procurados, enquanto o uso da internet tem se ampliado e vem se consolidando no País.

Mas um detalhe interessante é que a população também considera que a imprensa não faz um trabalho isento e imparcial. Pelo levantamento, 57,3% dos entrevistados consideram que as notícias veiculadas são tendenciosas e parciais, enquanto 24,3% apontam isenção no material produzido .

A pesquisa encomendada pelo governo mostra ainda que o poder de influência dos meios de comunicação é relevante. Entre os entrevistados, 7,9% afirmaram que "sempre" mudam de ponto de vista de acordo com as informações obtidas, enquanto 62,9% admitiram que isso acontece "às vezes".

Entre os que afirmaram ler jornais, 24,7% o fazem diariamente. Os que leem apenas uma vez por semana somaram 30,4%. "Dos leitores de jornais, 42,3% consideram o domingo o dia mais importante da semana para se ler jornal, enquanto que outros 30,6% apontaram como dia mais importante de leitura a segunda-feira", explicam os coordenadores do trabalho.

A pesquisa "Hábitos de Informação e Formação de Opinião da População Brasileira" foi feita pela empresa Meta, a pedido do Palácio do Planalto, para ajudar na "orientação dos esforços de comunicação do governo". O levantamento ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, quando foram ouvidas 12 mil pessoas em 539 cidades no País. A Meta é um instituto de pesquisa criado em 1991 em Porto Alegre (RS) e é dirigida por Flávio Eduardo Silveira. O instituto já fez outros levantamentos para a Secom.

Leia mais clicando aqui.