O Brasil e os desafios internos e externos até 2022

No limiar do bicentenário de nossa Independência, quando se iniciou a etapa soberana e altiva de construção do Brasil multirracial, multicultural, multifacetado, em que hoje vivemos, enfrentamos desafios mais do que extraordinários. E os desafios que teremos de enfrentar de hoje até 2022 serão, sem qualquer exagero, formidáveis. Internos e internacionais. Internos, devido à necessidade, para poder celebrar com orgulho a data simbólica de 2022, de reduzir de forma radical as desigualdades sociais que nos separam e que nos atrasam; de eliminar as vulnerabilidades externas que nos ameaçam em nosso curso e nos impedem de realizar nosso gigantesco potencial humano e material. Esta tarefa urgente e árdua, para ser válida, terá deser realizada em uma trajetória de pertinaz aprofundamento de nossa democracia que amplie a participação efetiva do legítimo dono do Estado brasileiro, que é o povo, na gestão do Estado que é seu. Tudo nos entrechoques de uma dinâmica internacional que cada vez mais nos afeta e na qual o Brasil tem a cada dia que passa um papel mais importante.

Esse um dos trechos do documento "Plano Brasil 2022", elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, no final de 2010, ainda sob comando do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Em outro trecho, o documento afirma que a evolução da sociedade internacional em todos os seus aspectos políticos, militares, econômicos, tecnológicos e sociais será relevante, ainda que não determinante, para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Será relevante, mas não determinante, porque o Brasil, devido às suas dimensões territoriais e demográficas e aos seus extraordinários recursos naturais, tem a possibilidade de influir cada vez mais sobre o sistema internacional e torná-lo menos hostil à defesa de seus interesses e à realização de seus objetivos. Esse sistema internacional daqui até 2022 terá aspectos fundamentais semelhantes aos que apresenta atualmente. "O capitalismo continuará a ser a característica econômica estrutural do sistema mundial daqui até 2022. Variará, todavia, de país para país, o grau de participação do Estado na economia, seja em termos de regulação das atividades produtivas e do consumo, seja
por intermédio de sua atividade empresarial de forma direta ou associada ao capital privado.
A extensão do papel do Estado é a grande questão que surgiu com a crise de 2008, em
que ainda está o mundo imerso, resultado da aplicação extremada da ideologia neoliberal".

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Experiência no combate à fome pode ser levada pelo Brasil à ONU

José Graziano da Silva pode ser o próximo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Na bagagem, experiência como ex-ministro de Segurança Alimentar e o combate à fome no Brasil. "O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome", diz Graziano em entrevista à Deutsche Welle e reproduzida pelo site da Carta Maior.

Indicado ao posto pelo ex-presidente Lula, Graziano ajudou a implementar o programa Fome Zero, que levou ao Bolsa Família. Desde 2006, o brasileiro ocupa o cargo de subdiretor-geral da FAO e representante regional para a América Latina e Caribe. Na entrevista à Deutsche Welle , Graziano fala sobre suas propostas e vivências na missão de acabar com a fome. "A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água", diz ele.

Graziano observa que o sucesso do Fome Zero se explica porque o programa não reinventou a roda. "Não estamos falando de uma coisa que exige muita tecnologia, mas de acabar com a fome. Isso as nossas mães e avós sabiam fazer, mas depois, com a urbanização acelerada, perdemos muito dessas noções. Estou falando de aproveitar melhor os produtos disponíveis, de fazer hortas escolares, de cisternas de captação de água da chuva, de apoiar a agricultura familiar – que é a grande produtora de alimentos. A segurança alimentar se conquista no lugar onde as pessoas vivem e moram. E esses são os conceitos básicos do Fome Zero".

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Voto distrital, a tentativa de um novo golpe da direita brasileira

Sempre que necessário a direita brasileira recorre a seus alfarrábios coloniais para vender seu peixe. Neste momento em que se começa a debater uma reforma política para aperfeiçoar nossa democracia, os conservadores recorrem a uma mistificação em torno das supostas virtudes do voto distrital e tenta nos vender o sistema eleitoral falido da Inglaterra - na expressão utilizada pelo Primeiro Ministro Gordon Brown, em 10 de maio de 2010 -; como a última panacéia democrática.

Essas ponderações são feitas em artigo escrito pelo deputado federal por São Paulo e ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (foto), e pelo assessor político da Liderança do PT na Câmara, Athos Pereira. Os dois articulistas mostram que um dos princípios básicos da democracia consiste em garantir que a cada eleitor corresponda um voto. " Para as eleições legislativas o sistema que pode garantir o princípio a cada eleitor um voto é o sistema proporcional e este sistema é quem também pode garantir a pluralidade que se espera de qualquer legislativo que se respeite".

"A primeira vítima do sistema distrital é a pluralidade. Este sistema tende a privar de representação parlamentar as minorias, por mais expressivas que elas sejam; cria condições para que minorias sociais se transformem em maiorias parlamentares; tende a impor um bi-partidarismo que seguramente está longe de refletir a complexidade das sociedades modernas e elimina completamente a oportunidade de fazer com que a cada cidadão corresponda um voto, como deve ser nas democracias".
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Semana da Agricultura Familiar debate fortalecimento do segmento

Em apenas 24% da área agriculturável do País, os agricultores familiares produzem 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros todos os dias. São 4,3 milhões de unidades produtivas espalhadas pelo Brasil. Para discutir a situação atual, as perspectivas e o fortalecimento das atividades desses pequenos produtores começou nesta segunda-feira, em Brasília, a Semana da Agricultura Familiar. Estão reunidos representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de organizações públicas e sociais.

São temas em debate, entre outros, assistência técnica, extensão rural, crédito fundiário, reforma agrária, direito à terra, promoção da igualdade no campo, incluindo raça, gênero e etnia, desenvolvimento territorial, participação social e cidadania. Referindo-se a este último ítem, o encontro avaliará os mutirões de documentação na área rural que, desde 2004, já resultaram na emissão de 1.518.864 documentos civis e trabalhistas.

A Semana da Agricultura Familiar é uma mostra do alcance do conjunto de políticas públicas do governo federal coordenadas pelo MDA desde 2003 no meio rural brasileiro. Estas ações impulsionaram a capacidade produtiva de mais de 4,3 milhões de unidades produtivas da agricultura familiar, homens e mulheres que, em apenas 24% da área agricultável do País, produzem 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros. Estas ações englobam políticas de reforma agrária e garantia do direito à terra, de fortalecimento da agricultura familiar, de promoção da igualdade de gênero e de desenvolvimento territorial.

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Marco regulatório do pré-sal supera modelo tucano e garante interesses nacionais

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (1º), do novo marco regulatório para a exploração das reservas do pré-sal, garantiu ao país um modelo que preserva o interesse e a soberania nacionalis. O regime de partilha rompe com o de concessão, um legado da era FHC, do condomínio PSDB/PFL (atual DEM). Como assinala o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), é um avanço histórico, por permitir a utilização de uma riqueza nacional em beneficio de todo o povo brasileiro.

O regime de concessão dos tucanos privilegiava as petroleiras estrangeiras. "Com a importância geopolítica crescente do petróleo, além do seu valor econômico, manter o regime de concessão para o pré-sal seria defender interesses antinacionais", diz Ferro.

Destaca-se a criação do Fundo Social. Associado às receitas do petróleo, destinará 50% do rendimento à educação. 80% disso será reservado a promoção de um salto de qualidade no ensino público básico e pré-escolar. Petrobrás terá todo o comando do processo, ao contrário do que desejavam as petroleiras internacionais e a coalizão demotucana liderada pelo candidato da derrota, José Serra. Regime de partilha dará ao governo Dilma, já em 2011, cerca de R$ 27 bi de receita adicional, por conta do pagamento de assinatura das empresas que vencerem a licitação no campo de Libra, a 1º rodada sob as novas regras.

Ferro lembra que o Fundo Social poderá ajudar o país a resgatar uma divida histórica, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais e regionais. " A criação deste fundo revela que queremos usar todas as riquezas que virão através do pré-sal, não apenas para encher os cofres do País, mas principalmente para investirmos na área social e ambiental. O mais importante neste momento é que estamos assegurando um desenvolvimento mais equilibrado, com desconcentração de renda, na sequência do que estamos tendo com o governo do presidente Lula", afirma. O líder petista observa que o Brasil poderá ser em breve a quinta potência mundial no setor.

Interesses nacionais - A mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha de produção foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. No modelo proposto o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30% e será a operadora única das reservas que serão leiloadas.

O novo marco foi aprovado na noite de quarta-feira, por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções. No início da madrugada, foi também aprovado, em votação simbólica, o destaque que estabelece a distribuição dos royalties entre os estados e municípios produtores e não produtores. Segundo Ferro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar a nova regra de distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados da federação.

O veto, de acordo com o líder petista, deverá ocorrer em função do compromisso assumido pelo presidente Lula com os estados produtores de petróleo de que esta questão não seria tratada juntamente com os projetos que estabelecem o novo marco regulatório. No modelo atual, a maior parte dos recursos oriundos dos royalties fica com os estados e municípios produtores. A proposta de distribuição igualitária dos recursos para estados e municípios, com base nas regras dos fundos de participação (FPE e FPM) foi incluída no texto do pré-sal no Senado. Isso faria com que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - maiores produtores nacionais de petróleo - perdessem boa parte dos recursos que recebem atualmente.

De acordo com Ferro, o governo reconhece as falhas do atual modelo de distribuição dos royalties, mas defende que este debate seja feito separadamente.

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Os interesses nacionais e a crise cambial mundial

A questão cambial mundial, agravada pela decisão dos Estados Unidos de injetar 600 bilhões de dólares no mercado, é um dos principais desafios dos próximos meses. A presente crise é provocada por um intenso processo de disputa no âmbito das economias dos EUA e da China, que têm interesses complementares e ao mesmo tempo conflitantes, com consequências para o conjunto do comércio mundial. O problema pode resvalar nas economias dos países emergentes, daí a necessidade de traçarmos uma estratégia que possa blindar o Brasil contra eventuais consequências desagradáveis.

Precisamos avançar na discussão da nossa política de juros, de reservas cambiais, do carregamento de uma dívida pesada que nos impõe uma despesa no Orçamento federal de cerca de R$ 150 bilhões. Por isso, é oportuna a discussão do tema na comissão geral que será realizada em 1º de dezembro, na Câmara dos Deputados, proposta pela bancada do PT.

Essa é uma questão importantíssima para o desenvolvimento brasileiro. Resultado tanto de uma política interna como de uma situação internacional adversa, que tem levado à valorização de diferentes moedas em relação ao dólar norte-americano, o câmbio tem gerado preocupação em diferentes segmentos da economia brasileira. Nossa indústria e agricultura passam por uma situação bastante difícil. Já estamos enfrentando problemas para exportar.

É necessário que haja um grande incentivo para aumentar nossas exportações. É necessário que tenhamos controle orçamentário sobre a dívida externa e, principalmente, a interna, para que o Brasil não cesse o desenvolvimento que vem tendo e não perca a possibilidade de dar um grande salto à frente.

Esse é um dos desafios que teremos de enfrentar em 2011, no primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, cuja equipe econômica já anunciada detém todos os conhecimentos para realizarmos essa dura travessia.

O cenário externo é nebuloso. Vamos enfrentar uma situação internacional muito mais difícil e complicada com a política norte-americana de injetar dólares, cada vez mais, para tentar recuperar seus mercados. Trata-se de uma medida egoísta, de um país que não se preocupa com a comunidade internacional. Os EUA querem resolver o sua crise interna - provocada pela inépcia de seus dirigentes, que não perceberam a farsa alimentada pelos sistema financeiro e que gerou a crise mundial de 2008 - às custas dos países emergentes. Os EUA vêm fazendo uma ofensiva protecionista, por meio da derrama de dólares no mercado mundial.

Nós, no Brasil, também não podemos perder nossos mercados e saberemos reagir à altura. Por isso, todo o nosso apoio às posições expressadas tanto pelo presidente Lula como pela presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a reunião do G-20 - o grupo das vinte maiores economias mundiais - em Seul, Coreia. A conduta dos EUA deve ser repelida, em todos os foros internacionais. Não é possível que a maior economia do mundo, com o poder que tem e com a posse da moeda de conversão internacional, continue agindo dessa maneira.

Devemos adotar medidas que nos protejam deste embate cambial que coloca a China também no cenário. É necessária a aplicação de medidas internas de defesa não só da nossa indústria como da nossa agricultura, medidas que garantam o emprego, a produção e as condições para que o País continue se desenvolvendo.

A comissão geral do dia 1º de dezembro reforça o papel do Congresso, a quem cabe, pela Constituição, discutir e definir a política monetária e cambial. Mas nós, efetivamente, até agora não assumimos esse papel. O Congresso Nacional é instrumento essencial para que o País possa encontrar uma saída para enfrentar essa ofensiva dos EUA, que, em vez de incentivar o desenvolvimento e a produção, faz uma grande derrama de dólares, o que prejudicará os países em desenvolvimento.
(Artigo do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)- publicado originalmente no Jornal da Câmara)

Plano Nacional de Cultura e a pluralidade do povo brasileiro

O Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). O ato representa valorização e democratização de uma das maiores riquezas do nosso povo, já que a educação e a cultura são pilares que sustentam o desenvolvimento e o crescimento de toda sociedade. O PNC vai valorizar o nosso povo, com tanta pluralidade de hábitos, costumes e artes. Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda aspectos relativos ao financiamento.

É um instrumento legal e de controle da sociedade para o cumprimento de metas de desenvolvimento cultural de caráter plurianual. O projeto resgata valores da educação e da cultura, sendo esta importante ferramenta para alcançar mentes e corações de estudantes, melhorando as condições e a contextualização do ensino e mostrando aos nossos alunos que a cultura e o ensino são moldes para fazê-los crescer como seres humanos.

O plano visa propiciar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Como diz o texto, será regido pelos princípios de diversidade cultural, de respeito aos direitos humanos, de responsabilidade socioambiental e de valorização da cultura como um vetor do desenvolvimento sustentável. Visa também estimular a produção, a promoção, a difusão e a democratização do acesso aos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; e a valorização das diversidades étnica e regional.

A história demonstra que tem havido um processo de exclusão da maioria de nossa população. Nossas crianças e nossos jovens, embora herdeiros de um grande patrimônio cultural e criativos o suficiente para enriquecê-lo, não conseguem ver seu próprio rosto na grande produção cultural dominante. A política cultural tem sido privilégio de poucos, que dividem entre si os recursos, sejam eles públicos ou privados, destinados à criação e à produção cultural.

Desde 2005, com a aprovação da emenda constitucional nº 48, o Ministério da Cultura trabalha no tema. Vários fóruns de debates e estudos trouxeram subsídios à formulação do plano e garantiram o aprimoramento das diretrizes que agora orientam a execução das políticas culturais de todo o país. Um dos objetivos dos fóruns regionais era o de fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.

Nossa proposta, ao criar o PNC, é estabelecer a transformação das políticas culturais como políticas estratégicas do Estado. Transformado em lei, permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência do país.

GILMAR MACHADO, 49, professor de história, é deputado federal reeleito (PT-MG), autor do Plano Nacional de Cultura e vice-líder do governo no Congresso Nacional.Artigo publicado na Folha de S. Paulo