Emiliano José, na luta contra a censura a biografias

Designado na semana passada relator da lei que pode impedir censura às biografias no Brasil, o deputado Emiliano José (PT-BA) é, ele mesmo, um autor que sofreu com a situação atual. Com nove livros publicados, ele escreveu as biografias de Carlos Lamarca, Carlos Marighella e do padre Renzo Rossi e teve de negociar arduamente para publicar o mais famoso deles, Lamarca, o Capitão da Guerrilha (Global Editora, atualmente na 17.ª edição). No livro, ele narrou o romance de Lamarca, casado com Maria, com Iara, em 1980. Maria não gostou, e ameaçou ir à Justiça.

"Revelei aquilo com carinho e sensibilidade. Ele não deixou de amar Maria, mas apaixonou-se por Iara", reconta o deputado. Ele será o responsável por conduzir a ementa ao Código Civil que visa a garantir " divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão pública ou cuja vida esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade".

O projeto já tinha circulado (e sido aprovado nas diversas comissões da casa) na Câmara anteriormente, com redação do então deputado Antonio Palocci (hoje ministro da Casa Civil). Mas foi engavetado sem motivo claro e desengavetado nessa nova legislatura pelo deputado Newton Lima (PT-SP). É esse novo projeto que terá relatoria de Emiliano José.

"É um assunto com o qual lido diretamente, e o que posso dizer é que não cabe censura prévia. O autor sempre responderá por eventuais equívocos, mas o trabalho de um biógrafo, de um jornalista, não pode ser tolhido", afirmou. "Se houver ofendido a posteriori, que ele recorra. Não se pode impedir de se publicar fatos fundamentais da vida de um biografado. O projeto em questão tem o significado da liberdade de expressão", considerou.

Emiliano José, integrante da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, também acompanha com atenção o debate sobre direito autoral no Ministério da Cultura - foi um dos participantes da primeira mesa do seminário do STJ, ontem. "Imaginar que a restrição à circulação dos bens culturais vá dar riqueza aos autores é um equívoco", ele disse. "Quanto mais acesso, maior a possibilidade de os autores auferirem pagamento pela sua obra. A ilusão da restrição é um erro."

Segundo Emiliano, o produto cultural não pode ser entendido apenas como mercadoria, e é constitucional o direito de a população ter acesso a esses bens, assim como a forma da remuneração do autor deve ser aprimorada. "Quanto ganha um escritor? 10% do preço de capa? E quanto ao livro digital? Também é anacrônica a visão ecadiana. Considero que os critérios do Ecad são aleatórios. Quem é que dá esse direito de decidir o que deve ou não ser pago e como é restituído o direito do autor?"

De acordo com o deputado baiano, o debate atual ocorre numa esfera mais limitada do que o debate proposto no governo anterior, mas tem sua validade. "Aquilo que o governo anteriormente havia estabelecido como rumo é o mais adequado para a sociedade. Do meu ponto de vista, as decisões já estavam maduras."
(Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 1º de junho de 2011 texto do jornalista Jotabê Medeiros)

Direção do PT repudia assassinatos e condena violência na Amazônia

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota nesta terça-feira (31) em que manifesta a sua indignação com os assassinatos ocorridos nos últimos dias na região amazônica.

A nota, assinada pelo presidente Rui Falcão e pelos secretários Elvino Bohn Gass (Agrário) e Renato Simões (Movimentos Populares), apoia a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto e deixa clara a posição do PT pela investigação dos crimes, punição dos culpados, fim da violência e proteção às lideranças ameaçadas. Leia, abaixo, a íntegra do documento:

"Assassinatos não podem ficar impunes

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua indignação com os assassinatos de líderes comunitários, agricultores e ambientalistas que lutam pelo desenvolvimento rural sustentável, socialmente inclusivo e contra a exploração predatória na região amazônica e por melhores condições de vida.

Consideramos importantíssima a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto, enviando uma força tarefa à região, liberando recursos e criando um grupo interministerial de trabalho.

Os assassinatos não podem ficar impunes. É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos, colocando os responsáveis na cadeia.

Rui Falcão, presidente nacional do PT
Elvino Bohn Gass, secretário nacional Agrário do PT
Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares"

Para entender a posição da bancada do PT sobre o Código Florestal

A bancada do Partido dos Trabalhadores lutou junto com os movimentos sociais, ambientalistas, agricultores familiares e a comunidade científica para ter um novo Código Florestal equilibrado, que atendesse ao meio ambiente e à agricultura, mas os esforços foram frustrados no inicio da madrugada de quarta-feira (25).

A esperança. agora, é que o Senado retire do texto aprovado a emenda 164, que transforma o Código Florestal num pesadelo para os brasileiros que vislubram um país sustentável para as gerações atuais e futuras.

A emenda 164, aprovada e apresentada pelo PMDB e outros, anistia desmatadores e dá aos estados a prerrogativa de definir área de preservação. "A nossa esperança e o nosso esforço será para reverter essa situação no Senado. Não podemos admitir esse retrocesso na nossa legislação ambiental", afirmou o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP). Abaixo, uma nota do líder sobre a posição da bancada ao longo de todo o processo de discussão e votação.

"A bancada do PT defende uma proposta de Código Florestal equilibrada, que respeite nossas condições naturais de potência agrícola e ambiental.

Primeiro, é preciso lembrar que o PT votou contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na Comissão Especial que analisou o tema em 2010. Avaliou, na época, que o texto apontava vários retrocessos na política ambiental brasileira.

No início deste ano, a bancada do PT pediu e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou uma Câmara de Conciliação. O instrumento foi importante para que o maior número possível de vozes fossem ouvidas: ambientalistas, produtores rurais e cientistas, ponderando melhor todas as consequências da alteração do Código.

Como partido de governo, o PT também trabalhou para que o Poder Executivo tivesse uma posição única, que representasse as visões dos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente, e do Desenvolvimento Agrário.

A partir desses movimentos, o relatório melhorou consideravelmente. Voltaram ao texto a reserva em topos de morro – que antes havia sido retirada e foi mantida a Reserva Legal em 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nos outros biomas. A Área de Preservação Permanente (APP), que antes havia reduzido para 15 metros, voltou a ter 30 metros nas margens de rio.

Ao mesmo tempo, o governo trabalhou pela inclusão de temas caros aos pequenos agricultores. Além disso, foi construída uma solução que traz para a legalidade os plantios de café, uva e maçã em áreas de relevo, sem abrir mão da preservação dos topos de morro. Também fica regularizado o cultivo do arroz em áreas de várzea.

Com esses avanços, a bancada do PT decidiu seguir a posição de governo e votar com o relatório, mesmo mantendo profundas críticas ao projeto, que foram apresentadas em Plenário e que vamos continuar lutando para alterar.

O relatório de Aldo ainda define como “área consolidada” os terrenos desmatados até julho de 2008, liberando, na prática, os produtores rurais de fazer o reflorestamento. O texto também exime da recomposição os proprietários de terrenos de até quatro módulos fiscais – o que pode chegar a até 400 hectares na Amazônia.

Além de seu efeito prático para as áreas já desmatadas, a medida estimula novas queimadas e até o fracionamento de grandes áreas em propriedades menores, de até 4 módulos para permitir desmatamento. Continuaremos lutando para alterar esses trechos do texto.

Mas concentramos nossas forças em derrubar a emenda 164, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que consolida atividades agrosilvopastoris desmatadas descaracterizando as Áreas de Proteção Permanente (APP) no meio rural.

A emenda transfere aos estados o poder de decidir quais atividades podem justificar o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) e anistia multas.

Para derrubar essa emenda, extremamente nociva ao meio ambiente e ao futuro de nosso país, faltaram menos de 50 votos. Perdeu o país. O PT vai continuar tentando derrubar essa emenda no Senado, ou então pedirei à presidenta da República o veto dessa medida.

Queremos um Código Florestal equilibrado, que garanta nossa produção agrícola sem abrir mão de nossa biodiversidade. Para isso, continuaremos fazendo o debate com a sociedade civil, comunidade científica, agricultura familiar e outros setores para oferecer finalmente ao país um Código Florestal que mantenha o Brasil como potência agrícola e ambiental."

(atualizado no dia 26/5/2011)

O Código Florestal e a importância do ITR como instrumento de gestão territorial

No artigo abaixo, o deputado José de Filippi Jr. (PT-SP) discorre sobre o Código Florestal em análise na Câmara. O parlamentar destaca a necessidade de atualizar a tributação na área rural, hoje irrisória. "O IPTU arrecadou R$ 16,5 bilhões em 2010 e representou 0,46% do PIB e o ITR teve a desprezível marca de meio bilhão de reais, ou 0,015% do PIB. Se somarmos os dois impostos não se chega a 0,5%". Segundo ele, o Brasil precisa promover o ITR de fato à condição de um verdadeiro instrumento tributário e não um "cisco" como é hoje. Na Argentina e Uruguai o imposto sobre a propriedade da terra representa 2% do PIB. Na Alemanha e Espanha, 4%. Nos Estados Unidos 3,8%. Leia , abaixo, a íntegra do artigo.

"Nesta semana tudo leva a crer que a Câmara Federal tomará uma decisão importante quanto ao futuro das florestas brasileiras. Em 500 anos de história poderíamos ter tomado conta de forma mais responsável deste fantástico patrimônio natural de milhares de anos em nosso território.

Por outro lado o Brasil é hoje uma economia emergente e o agronegócio é parte decisiva desta força econômica, além de contribuir para a previsão de que o Brasil seria o "celeiro" do mundo. Assim, como equilibrar preservação e produção?
Existem discussões pertinentes e pessoas qualificadas vêm expressando sua opinião a respeito de qual seria o melhor caminho a seguir para, com toda a complexidade que o assunto suscita, resolver e equilibrar este binômio.

Questões como não conceder anistia para quem desmatou, garantir o plantio de maçãs nos morros, não ameaçar o pequeno agricultor familiar que construiu a casa na beira do rio, preservar as matas ciliares, aumentar a produção agrícola, entender melhor a diversidade de biomas e ter uma estratégia diferente e própria para cada um deles estão na pauta.

Para mim o ponto chave é como garantir o respeito e o cumprimento daquilo que será votado. Se decidirmos preservar uma faixa de vegetação natural de 30 metros na margem de um rio e o proprietário resolve "limpar" toda a área, o que acontecerá com ele? Pelo projeto em apreciação seria um caso de uso anormal da propriedade e deveríamos aplicar o "procedimento sumário" do Código de Processo Civil.

Com isso passaríamos a longas disputas judiciais, abarrotando os tribunais e com o dano ao meio ambiente já causado e sem reparação imediata.

O que proponho, com minha vivência como prefeito e gestor de território urbano, é a adoção do Imposto Territorial Rural como um eficaz instrumento de aplicação e zelo pelo cumprimento daquilo que aprovaremos no novo Código Florestal. Isto não significa, logicamente, abrir mão dos processos judiciais para punir os descumpridores da lei, mas sim agir para evitar que o dano seja feito.

Para tanto precisaremos, primeiro, promover o ITR de fato à condição de um verdadeiro instrumento tributário e não um "cisco" como é hoje. Na Argentina e Uruguai o imposto sobre a propriedade da terra representa 2% do PIB. Na Alemanha e Espanha, 4%. Nos Estados Unidos 3,8%. E no Brasil?

O IPTU arrecadou R$ 16,5 bilhões em 2010 e representou 0,46% do PIB e o ITR teve a desprezível marca de meio bilhão de reais, ou 0,015% do PIB. Se somarmos os dois impostos não se chega a 0,5%. Um oitavo do que a Espanha e os Estados Unidos.

Existem várias maneiras de distribuir este incremento no ITR de forma justa, e assim incentivar a agricultura, premiar a preservação e punir drasticamente a degradação e a ociosidade das terras. Ao fazermos justiça no tempo iremos também aperfeiçoar o sistema tributário que arrecada mais no consumo do que na propriedade. Este novo ITR será um forte instrumento de gestão territorial e garantirá muito mais eficácia no cumprimento do que aprovaremos nesta semana.

(*)José de Filippi Jr. é deputado federal pelo PT/SP e foi prefeito de Diadema por três mandatos.

O Código Florestal, a Amazônia e os desafios para a esquerda brasileira

Será o Código Florestal a prova dos nove para o habitual transformismo que, vez por outra, visita forças do campo progressista? É hora de a esquerda se livrar do imaginário herdado do padrão fordista e incorporar a luta pela preservação natural ao seu horizonte político. Em síntese, é o que pensa o professor Gilson Caroni Filho, em artigo publicado no site da Carta Maior. A íntegra segue abaixo.

"Equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável são elementos indispensáveis para o futuro do país. Exigem do movimento ecológico uma reformulação radical que o torne matriz de uma nova esquerda. A Amazônia é um exemplo. Seu desmatamento é obra conjunta de latifundiários, grandes empresários e empresas mineradoras.

São os inimigos a serem confrontados prontamente. Será o Código Florestal a prova dos nove para o habitual transformismo que, vez por outra, visita forças do campo progressista? Ou talvez a inflexão de fundo seja de maior envergadura. É hora de a própria esquerda se livrar do imaginário herdado do padrão fordista e incorporar a luta pela preservação natural ao seu horizonte político. Fora disso, a palavra progressista torna-se um vocábulo vazio. Um atributo discutível para quem luta no campo democrático-popular. O ciclo da destruição das nossas florestas é sobejamente conhecido

Desde a década de 1960, a grilagem vem sendo ampliada por intervenções como o estímulo à mineração e à expansão da pecuária e da lavoura monoculturista, a abertura ou o asfaltamento de estradas e outros projetos ditos de “povoamento” e, como agora, no caso de projetos de hidrelétricas do Rio Madeira, “desenvolvimento”. E isso desde o simples anúncio, quando tais iniciativas ainda estão no papel.

Todos nós já vimos tramas semelhantes em filmes de faroeste, em que os robber barons tratam de se apossar, por quaisquer meios, das terras por onde vai passar a ferrovia ou ser feita a represa.

Uma vez estabelecida a ocupação, tem início a retirada da madeira de maior valor comercial, destinada às carvoarias e às indústrias moveleira e de construção civil, etapa que pode levar várias estações de corte. Exauridos tais recursos, segue-se a “limpeza” da área, por meio de corte raso e queimada, e o preparo da terra para pastagem.

Quando a extração de madeira se esgota, entra o gado, tipicamente de corte. Em algum momento, a posse é esquentada por títulos falsificados de propriedade que, exatamente por serem falsos, e porque os registros e fiscalização são precários, geralmente não aparecem nas estatísticas oficiais, em que as áreas griladas continuam figurando como terras da União.

Ironicamente, essas “propriedades” serão usadas como garantia para a obtenção de empréstimos e financiamentos junto a bancos, tanto privados como oficiais, e a agências de fomento.

A substituição do gado pela soja ou por outras lavouras extensivas é determinada, mais que por qualquer outro fator, pela demanda por essas commodities e por seus preços relativos nos mercados internacionais, sobre os quais o Brasil não tem qualquer controle: são buyer markets, mercados de compradores. No caso da soja, vale lembrar que há sinergia com a pecuária, já que parte significativa da colheita vai para a produção de farelo empregado em rações animais.

Além disso, o ciclo se expande continuamente. Pois, enquanto a lavoura está entrando numa área, os grileiros e as motosserras estão abrindo novas “frentes de ocupação” em outra, para a qual o gado por sua vez se expandirá ou mesmo deslocará, pois é muito mais fácil deslocar reses do que vegetais.

Se deixada ao sabor do mercado, a floresta de ontem se converte no polo madeireiro de hoje, no pasto de amanhã, na lavoura extensiva de depois de amanhã e, em última instância, em deserto.

O solo característico da Floresta Amazônica, embora rico em elementos não orgânicos como ferro e alumínio, é extremamente pobre em nutrientes, e por si só jamais seria capaz de sustentar florestas. E, no entanto, a floresta está lá. Como? O que sustenta a floresta em pé é a própria floresta.

A decomposição dos detritos vegetais e animais depositados pela própria floresta sobre seu solo forma a “terra preta de índio”, um fino tapete rico em húmus, e são os microorganismos aí presentes que produzem os nutrientes de que as árvores se alimentam.

Quando a cobertura florestal é removida, o ciclo se rompe. Pois a camada de “terra preta” é superficial e, sem a floresta para de um lado renovar os componentes orgânicos e de outro segurá-los, é rapidamente degradada. Até mesmo pela chuva, que nessas condições, sem a floresta para proteger o solo do impacto direto, carrega a terra para as barrancas dos rios acelerando a erosão.

Uma vez derrubada, portanto, a floresta não se recompõe. Disso sabe, ou deveria saber, o deputado Aldo Rebelo. O campo progressista não comporta alianças com forças antagônicas à sua história de combatividade, coerência e superação. Estamos vivendo um debate decisivo para a agenda que a esquerda pretende propor. O fio da navalha onde tudo perde a cor, e dificilmente se refaz, reaparece no cenário político. Como nas florestas degradadas.


Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Brasil e vizinhos sul-americanos: cooperação para o desenvolvimento

Contra o estereótipo que vê o Brasil atual como um império, o ex-ministro de Lula e alto representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, disse ao jornal argentino Página/12 que a realidade é outra: o país pensa em associar-se e cooperar com seus dez vizinhos e com outros países em desenvolvimento. "Temos interesses em comum com os países mais pobres, os países em desenvolvimento, para mudar as regras do mundo. A crise que vivemos mostrou a falência dos modelos neoliberais tanto em nossos países como nos desenvolvidos. As regras financeiras devem permitir espaço para os desenvolvimentos nacionais".

Na entrevista, republicada pelo site Carta Maior, o embaixador discorre sobre a política externa brasileira e mostra as diferenças com o que é seguido por outros países com interesses na América do Sul e nos países em desenvolvimento em geral. Quando Brasil e Argentina começaram a cooperar com força, no início do processo de redemocratização, Samuel Pinheiro Guimarães já figurava entre os mais ativos. Em dezembro passado, os presidentes dos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) criaram o cargo de alto representante do bloco, deram-lhe funções de construção e negociação e as atribuíram a ele por unanimidade.

Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

A lenta agonia em praça pública dos partidos da oposição

"Tema dominante nas colunas políticas das últimas semanas, a agonia em praça pública dos partidos de oposição não mereceu ainda qualquer manifestação do seu maior líder até o final do ano passado, o ex-candidato presidencial José Serra, que sumiu do cenário político.

Na medida em que PSDB e DEM vão desmilinguindo a cada dia, e engordando o PSD de Gilberto Kassab, mais estranho fica o silêncio do ex-governador paulista, que abriu duas frentes de combate nos bastidores e sumiu.

No plano federal, os serristas disputam o comando do partido com o senador mineiro Aécio Neves, que se apresenta como candidato natural dos tucanos nas eleições de 2014. Em São Paulo, o confronto se dá entre a turma de José Serra e a turma de Geraldo Alckmin, com os dois lados sofrendo baixas. Na semana passada, perderam metade da bancada de vereadores paulistanos.

Nesta segunda-feira, foi a vez de o serrista Walter Feldman, secretário da prefeitura paulistana e um dos fundadores do partido, pedir para sair do PSDB. Desde o dia 18 de março, quando foi anunciada oficialmente a criação do PSD de Kassab, uma cria de Serra recrutada no malufismo para ser seu vice e depois prefeito de São Paulo, a oposição passa por um desmanche federal.

O que quer Serra, afinal? Qual o seu papel na criação do PSD, que pode ser tudo, menos um partido de oposição? O que ele acha da fusão do PSDB com o DEM, já chamado de o abraço dos afogados? O que fazer com o PPS do seu aliado Roberto Freire, que foi à Justiça para salvar alguns (poucos) parlamentares em suas fileiras?

Ninguém sabe. A situação chegou a tal ponto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi obrigado a sair dos seus cuidados para tentar salvar alguns aliados do seu lado.

Primeiro, FHC lançou um manifesto, "O papel da oposição", que deveria servir de bússola para os náufragos, mas no fim só aumentou a confusão, causando divergências entre os líderes tucanos, que não entenderam direito a opção dele pela nova classe média, deixando o "povão" para o PT.

Agora, o ex-presidente está sendo chamado para servir de bombeiro até em Santa Catarina, onde o governador Raimundo Colombo, o único do aliado DEM, também está ameaçando sair do partido, abrindo a porteira para a família Bornhausen.

O estado de saúde da oposição brasileira é tão grave que deve estar preocupando até mesmo o governo federal e os que verdadeiramente defendem a democracia no país. Não é bom para ninguém que sucumbam as lideranças dos partidos de oposição, deixando o campo livre para setores radicalizados da mídia, do empresariado e das igrejas.

Nestas horas, ainda mais com a delicada situação econômica do momento, costumam aparecer malucos salvadores da pátria, o que é sempre um perigo. Para se ter uma ideia, a bancada da oposição caiu para apenas 96 parlamentares na Câmara Federal, num total de 513 deputados, o menor número em 15 anos.

De outro lado, a base do governo cresceu tanto que a ministra Ideli Salvatti, da Pesca, se permite até fazer piada: "Com uma base assim, é melhor passar protetor...".

Aguarda-se alguma palavra de José Serra, ainda que seja pelo Twitter."

Texto de Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho.