8 de março: dia para celebrar as conquistas femininas e buscar avanços na sociedade brasileira

Paulo Ferreira 

Neste dia 8 de março, é importante que reflitamos sobre os próximos e necessários passos que precisam ser dados no enfrentamento à violência contra as mulheres em suas mais diversas formas e à impunidade da violência de gênero. Desde a conquista do voto feminino, há 81 anos, a caminhada das mulheres em busca de respeito e igualdade tem sido árdua, sendo cada pequeno passo uma conquista coletiva. Politicamente, as mulheres brasileiras tiveram uma grande vitória nas últimas eleições presidenciais, quando elegemos uma mulher para governar o nosso país. Por isso, esta data marcante também é momento para avaliarmos as ações do governo democrático e popular, atualmente comandado pela presidenta Dilma, realizadas nos últimos 10 anos em prol da autonomia econômica e do empoderamento das mulheres brasileiras, especialmente no que diz respeito às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Dados de 2013 apontam que as mulheres são majoritariamente as responsáveis pelo gerenciamento do auxílio recebido dentro do programa Bolsa Família, já que 93% dos cartões do programa estão em seus nomes. Além de proporcionar o aumento da renda destas mulheres e de suas famílias, o Brasil Sem Miséria busca garantir que elas consigam ampliar seu nível de escolaridade e de capacitação profissional através de programas como o Pronatec. Apesar de não ser restrito a mulheres, elas representam 67% das 238 mil matrículas já realizadas. Outra ação do Brasil Sem Miséria que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das mulheres e de suas comunidades através de melhores oportunidades de trabalho é o programa Mulheres Mil, que desde 2011 formou mais de 20 mil mulheres em cursos de profissionalização e de complementação dos estudos.

Não adianta, entretanto, que as mulheres consigam ocupar melhores postos de trabalho se não encontram vagas para seus filhos nas creches. Por isso, também faz parte do Brasil Sem Miséria o Brasil Carinhoso, que prevê a ampliação do número de vagas na rede de creches públicas. Ao se preocupar em retirar da pobreza extrema os filhos de milhões de mulheres brasileiras, o governo federal conseguiu, através do Brasil Carinhoso, modificar a situação de miséria de 16,4 milhões de brasileiros.

Embora os avanços sociais conquistados nos últimos anos por tantas brasileiras e suas famílias sejam dignos de destaque, a representação feminina nos poderes ainda é ridícula. No parlamento iraniano, por exemplo, o percentual de participação feminina é maior do que no Congresso brasileiro. Portanto, é fundamental apoiar todas as iniciativas para garantirmos a ampliação da participação feminina nos mais variados setores da sociedade brasileira. Neste aspecto, o Partido dos Trabalhadores inovou quando decidiu, em seu 4º Congresso, estabelecer a paridade de gênero em todas as instâncias partidárias. A partir do próximo PED, 50% de todos os cargos de direção serão ocupados por mulheres. É mais uma demonstração, juntamente com as cotas para negros e para a juventude, de que o PT continua com sua política de renovação.

Que neste 8 de março a sociedade brasileira celebre as importantes conquistas, mas, sobretudo, busque avançar na melhoria da condição da mulher na sociedade brasileira. Contem comigo!

Paulo Ferreira deputado Federal (PT/RS)

A América do Sul após Hugo Chávez

Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Hugo Chávez foi muito importante para a América Latina e deixa um grande legado. A história registrará, com justiça, o papel que ele desempenhou na integração latino-americana e sul-americana, e a importância de seu governo  para o povo pobre de seu país. Mas, antes que a história se encarregue disso, é importante que tenhamos clareza da importância de Chávez no cenário político nacional e internacional. Somente assim poderemos definir as tarefas que se colocarão à nossa frente para que avancemos e consolidemos os avanços obtidos nesta última década, agora  sem a ajuda de sua energia inesgotável e de sua convicção profunda no potencial da integração dos países da América Latina e nas transformações sociais necessárias no seu país para debelar a miséria de seu povo. Suas “misiones” sociais, especialmente na área da saúde e da habitação popular, foram bem sucedidas em melhorar as condições de vida de milhões de venezuelanos.

As pessoas não precisam concordar com tudo que Chávez falava. Tenho que admitir que o presidente venezuelano era uma figura polêmica, que não fugia ao debate e para o qual não existiam temas tabus. E preciso admitir que, muitas vezes, eu achava que seria mais prudente que ele não tentasse falar sobre tudo. Mas essa era uma característica pessoal de Chávez que não deve, nem de longe, ofuscar as suas qualidades.

Pode-se também discordar ideologicamente de Chávez: ele não fez opções políticas fáceis e tinha enorme convicção de suas decisões.

Mas ninguém minimamente honesto pode desconhecer o grau de companheirismo, de confiança e mesmo de amor que ele sentia pela causa da integração da América Latina, pela integração da América do Sul e pelos pobres da Venezuela. Poucos dirigentes e líderes políticos, dos muitos que conheci em minha vida, acreditavam tanto na construção da unidade sul-americana e latino-americana como ele.

Junto com Chávez criamos a Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que integra 12 países do continente. Em 2010, a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) saiu do papel e ganhou forma jurídica – e isso não teria sido possível sem o empenho de Chávez. O Banco do Sul, um banco de desenvolvimento da Unasul, não seria possível sem a participação do líder venezuelano. Foi junto com ele também que conseguimos formar a Cúpula América do Sul-África (ASA) e a Cúpula América do Sul-Oriente Médio.

Por isso mesmo que a contribuição de Chávez ao seu país e ao projeto de integração da América do Sul e da América Latina não se extinguirá com sua morte. Se um homem público morre sem deixar ideias, quando o seu corpo físico acaba, acaba o homem. Não é o caso de Chávez, que foi uma figura tão forte que suas ideias permanecerão discutidas nas academias, nos sindicatos, nos partidos políticos e em qualquer lugar que exista uma pessoa preocupada com a justiça social e com a igualdade de poder entre os povos no cenário internacional. E talvez venham a inspirar outros jovens no futuro, como a vida do herói da independência Simon Bolívar inspirou o próprio Chávez.  Isso no campo das ideias.

No cenário político onde essas ideias são debatidas, disputadas e podem virar realidade, todavia, ficar sem Chávez exigirá empenho e vontade para que os ideais do líder venezuelano não sejam lembrados, no futuro, apenas no papel.

Na Venezuela, os simpatizantes de Chávez, para manter o seu legado, vão ter pela frente um trabalho de construção de institucionalidades. Terão que trabalhar para dar mais organicidade ao sistema político, tornar o poder mais plural, conversar com outras forças e fortalecer sindicatos e partidos. A unidade do país dependerá desse esforço.

É preciso garantir as conquistas obtidas até agora. Essa é, sem dúvida, a aspiração de todos os venezuelanos, sejam eles de oposição ou de situação, militares ou civis, católicos ou evangélicos, ricos ou pobres… Todos precisam compreender que somente a paz e a democracia vão permitir que se realize o potencial de um país tão promissor quanto a Venezuela.

É preciso garantir instituições multilaterais fortes para garantir definitivamente a consagração da unidade da América do Sul. Chávez não estará nas reuniões de cúpula sul-americanas, mas seus ideais e o governo venezuelano lá estarão. A convivência democrática na diversidade dos líderes dos governos da América do Sul e Latina,  é a certeza da construção da unidade política, econômica, social e cultural da América do Sul e da América Latina, que tanto precisamos. Um caminho sem retorno. E, quanto mais fortes formos, mais teremos força para negociar a nossa participação da América do Sul nos fóruns internacionais, e sobretudo, para democratizar os órgãos multilaterais, como a ONU, o Banco Mundial e o FMI, que ainda respondem à realidade internacional do fim da Segunda Guerra Mundial e não ao mundo de hoje.

Certamente Chávez fará falta. Ele era uma figura muito forte e ímpar, capaz de fazer amizades e se comunicar como poucos líderes. Precisamos ter a sabedoria de tirar da passagem dele pela Terra e pelo governo da Venezuela as contribuições que podem resultar na consagração da unidade latino-americana. E tenho a certeza de que todos os governantes da região farão um grande esforço para que isso aconteça.

Eu, pessoalmente, guardarei para sempre a relação de amizade e parceria, que durante os oito anos em que trabalhamos juntos como presidentes produziu tantos benefícios para o Brasil e para a Venezuela.

Carismático e idiossincrático, capaz de fazer amigos com facilidade e de se comunicar com as massas como poucos outros líderes, Chávez vai fazer falta. Eu, pessoalmente, guardarei para sempre a relação de amizade e parceria que durante os oito anos em que trabalhamos juntos como presidentes, produziu tantos benefícios para o Brasil e para a Venezuela e para os povos de nossos países.

Luiz Inácio Lula da Silva ex-presidente do Brasil (2002 a 2010)
(texto originalmente publicado no jornal New York Times em 07/03/13 para ler o texto original em inglês acesse http://migre.me/dzoML)

O legado de Chávez

Rubens Ricupero

Hugo Chávez passará à história como a manifestação mais inconfundível da afirmação de um ator político novo na América Latina: as periferias das metrópoles nascidas da urbanização explosiva das últimas décadas. Ele foi um dos primeiros a intuir que essas periferias não se sentiam representadas pelos partidos tradicionais dado o fracasso destes em melhorar a vida das maiorias. Preenchendo esse vácuo, seu gênio foi tentar dar às periferias expressão própria, canalizando assim o descrédito desses partidos e instituições para um movimento de redistribuição imediata de benefícios tangíveis aos mais carentes: saúde, educação pública, moradia, alimentos.

O tempo histórico de Chávez é diferente do que prejudicou muitos líderes populares anteriores no continente. Ele é o primeiro a surgir após a Guerra Fria e o fim do comunismo. Isso e a concentração estratégica americana no Oriente Médio explicam que os Estados Unidos tenham se acomodado, embora de mau grado, a seu anti-imperialismo.

Sua circunstância nacional também contrasta com a da redemocratização na Argentina, no Brasil e no Chile no início dos anos 1980. Ele não teve de reagir contra uma ditadura militar (a última terminara na Venezuela em 1958). Seu duplo alvo eram os partidos desmoralizados da democracia tradicional e a ortodoxia econômica do Consenso de Washington, que impusera o pacote de ajuste econômico acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo presidente Carlos Andrés Pérez (1989). O violento protesto popular contra o pacote, o "caracazo", e sua brutal repressão estão na raiz da ascensão que, depois de muitas peripécias, levaria o jovem oficial paraquedista ao poder (1999).

Entende-se assim que suas prioridades fossem a refundação da República e uma política econômica e social de signo oposto ao consenso neoliberal. A palavra refundação sugere que a independência promovida por Simón Bolívar havia sido confiscada pela oligarquia. Impunha-se, portanto, abandonar as instituições tradicionais mediante reformas que rompessem os mecanismos eleitorais, legislativos e judiciais de perpetuação da oligarquia no poder.

A refundação visava reinventar uma democracia nova, de participação direta, não mais do tipo clássico de partidos e representação indireta. A participação se efetivaria por meio de mecanismos inovadores e pelo recurso frequente a referendos e consultas diretas aos cidadãos. Uma das consequências é a autorização de reeleições sucessivas do presidente, que não escondia a aspiração de governar até 2031. Desaparece na prática o sistema de pesos e contrapesos e a verdadeira possibilidade de alternância no poder, características da democracia representativa.

Na visão chavista, seria essa a única maneira de transformar a economia no sentido de uma radical redistribuição da riqueza e dos recursos naturais em favor da maioria pobre e mestiça. Para isso criaram-se mais de 20 programas assistenciais ou de transferência de renda, as chamadas "misiones bolivarianas". Os preços altos do petróleo forneceram a Chávez os meios para realizar esse programa, conquistando o apoio dedicado de mais da metade da população.

Multiplicaram-se nacionalizações e intervenções nas atividades produtivas sem que tivesse havido real transformação das estruturas da economia. Apesar do ambicioso objetivo de construir o "Socialismo do Século XXI", a Venezuela continua a ser o que sempre foi ao longo desses cem anos: uma economia rentista de petróleo. O que mudou foi o setor que se apropria agora da maior parcela dessa renda.

O petróleo financiou também a ajuda a Cuba, aos caribenhos e a criação da Alba, Aliança Bolivariana. Embora haja alguma semelhança entre os bolivarianos, as diferenças são ainda mais acentuadas. No fundo, o modelo chavista não se mostrou exportável devido à especificidade petrolífera venezuelana.

Dotado de grande habilidade tática, Chávez sobreviveu ao golpe de 2002, à greve geral daquele ano e à derrota de sua reforma constitucional de 2007. A maioria do chavismo é indiscutível, mas a oposição oscila em torno de significativa parcela de 40% do eleitorado, expressão de sociedade polarizada e radicalizada em dois segmentos diferenciados pela classe social e até pelo grau de miscigenação racial.

O desaparecimento de Hugo Chávez não significará a extinção do movimento de genuína base social que fundou, da mesma forma que não se apagaram os legados de Getúlio Vargas, Juan Perón ou Haya de La Torre. Não é impossível que, num primeiro momento, sua morte gere (como no suicídio de Getúlio ou na morte de Néstor Kirchner) um efeito de simpatia em favor dos sucessores. É o que parece ter ocorrido nas eleições regionais de dezembro, em que a oposição só conseguiu manter três dos sete governos estaduais que detinha. O desafio do chavismo virá mais adiante, devido ao seu fracasso na economia e na efetivação de muitas das reformas que tentou introduzir.

Ainda assim, seria pecar por superficialidade subestimar Chávez devido a seus dotes histriônicos ou descartá-lo como mais um caudilho populista latino-americano, ignorando a profunda aspiração de transformação social e cultural à qual buscou dar expressão. A ascensão dos setores populares próximos da linha de pobreza, sua exigência de dignidade e vida melhor, continuarão a alimentar na Venezuela e na América Latina movimentos que só se esgotarão quando se realizar sua promessa. Como o surgimento de um ator novo acarreta mudanças na posição de outros, é provável que isso gere desestabilização por décadas como aconteceu na Europa do século XIX.

Não compreender por que milhões de venezuelanos rezam por Chávez é repetir a experiência narrada por Ernesto Sabato sobre a queda de Perón em 1955. O escritor comemorava com amigos intelectuais e profissionais liberais o fim do ditador que envergonhava a Argentina até que, em certo momento, teve de entrar na cozinha. Lá, todos os empregados choravam...

Rubens Ricupero foi ministro da Fazenda (1994) e atualmente é diretor da Faculdade de Economia da Faap
(texto originalmente publicado no jornal Valor Econômico em  06/03/2013)

Hugo Chávez, um gigante na construção de sonhos e grandes transformações

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), lamentou hoje (5), em nota oficial, a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ocorrida nesta terça-feira.  Ele disse que o exemplo de Chávez continuará “iluminando os caminhos dos povos da América Latina, na luta pela democracia e pelo crescimento econômico com distribuição de renda”. Guimarães sublinhou que Chávez “foi um gigante na construção de sonhos e grandes realizações”. Leia a nota:

“A Bancada do Partido dos Trabalhadores recebeu com imenso pesar a notícia da morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e transmite suas condolências ao governo e ao povo daquele país pela perda deste incansável lutador pela libertação da América Latina.

Os deputados e deputadas do PT manifestam sua convicção de que o legado libertário de Chávez é inesgotável e continuará fertilizando a terra sagrada de nossa América e iluminando os caminhos de seus povos e de suas lutas pela democracia, pelo crescimento econômico com distribuição de renda e pela continua afirmação da dignidade dos povos e das nações de nosso continente.  Foi um gigante na construção de sonhos e grandes realizações.

 Hugo Chávez, os que vão nascer o saúdam. Outras mãos, outras mentes assumirão suas nobres causas às quais dedicou sua vida fértil, rica e voltada à luta pela liberdade e pelo bem-estar do nobre povo de sua querida Venezuela. Agora, ocupará, ao lado de Simon Bolívar,  um lugar de honra nos corações e mentes dos povos de nossa América.

                                               Brasília, 5 de março de 2013.

           

Deputado José Guimarães (PT-CE)

Líder da Bancada do PT na Câmara “

                        

Dilma Rousseff, do Brasil, é popular, mas não na mídia

Vincent Bevins

Ricos e poderosos, os jornais e redes de TV têm sido críticos à presidente de esquerda apesar de sua política de não intervenção.

Por Vincent Bevins, Los Angeles Times

São Paulo, Brasil -  Quando o presidente de esquerda João Goulart foi deposto pelos militares brasileiros, em 1964, as principais mídias do país, controladas por algumas famílias ricas, comemoraram.

Mas durante a ditadura de 21 anos que se seguiu, o governo censurou os jornais e estações de televisão que eram operados por essas famílias.

As coisas são diferentes agora. Desde 2003, o Brasil tem sido governado pelo partido de centro esquerda, Partido dos Trabalhadores, conhecido como PT, que não se envolveu com a mídia .

Mas a mídia impressa e as televisões, ainda controlada pelas mesmas famílias, têm sido críticas ao partido apesar de a presidente Dilma ter 78% de aprovação da opinião pública. Com críticas ásperas de certos jornais e revistas, nenhuma empresa  da grande mídia a apoia.

"Há  uma situação extremamente única agora no Brasil por haver um governo tão popular e nenhum canal da grande mídia que o apoie ou apresente uma visão de esquerda", diz Laurindo Leal Filho, especialista em mídia da Universidade de São Paulo.

A oposição ao Partido dos Trabalhadores tem estado presente desde que o ex-metalúrgico de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi preso pela ditadura militar, foi eleito presidente em 2002. Lula rapidamente se moveu para o centro e acomodou elites empresariais, e na década seguinte viu um "boom" econômico que tirou cerca de 40 milhões de brasileiros da pobreza.

" A sociedade brasileira foi baseada por 300 anos na escravidão, e tem quase sempre sido conduzida pelas mesmas camadas sociais" Leal Filho diz. "Algumas partes da classe alta têm aprendido a conviver com outras partes da sociedade que eram anteriormente excluídas ... mas a mídia ainda reflete os valores da velha elite, com algumas poucas exceções."

Os jornais mais críticos têm sido amplamente elogiados pelas contundentes investigações sobre corrupção que levaram oito membros do governo  de Rousseff a serem substituídos, e 25 funcionários de alto nível a serem condenados por um escândalo de compra de votos durante o governo Lula. Mas apoiadores do governo dizem que a mídia presta menos atenção à corrupção quando envolve outros partidos políticos.

Os “Repórteres Sem Fronteiras” divulgaram recentemente um relatório criticando a concentração da mídia no Brasil e recomendaram uma revisão das leis relacionadas aos meios de comunicação. Mas ao contrário de outros lugares da América Latina, onde os governos têm uma batalha aberta  com os críticos de mídia privada, o governo brasileiro tem tomado uma atitude relaxada.

Mesmo que houvesse um esforço concertado para tomar medidas, seria politicamente impossível, dizem analistas. Os Repórteres do Sem Fronteiras relatam detalhes de laços estreitos entre partes da mídia e membros do Congresso, alguns dos quais até votam para conceder licenças para estabelecimentos que possuem, especialmente fora das grandes cidades. Para conduzir o país, Dilma deve navegar nas águas complicadas do sistema parlamentar brasileiro e trabalhar com mais de 20 outros partidos.

"É lamentável, mas para governar este país você tem que estabelecer alianças", diz Mino Carta, editor da Carta Capital, a única publicação que apoia o governo. Ela vende 60 mil cópias por semana, em um país de quase 200 milhões.

Enquanto isso, Dilma Rousseff, que foi torturada pela ditadura por suas atividades de esquerda na década de 1970, assumiu a crítica dos meios de comunicação no tranco, periodicamente, reafirmando sua crença na liberdade de expressão.

A tentativa de construir um grande canal de notícias que apresentasse um ponto de vista diferente seria extremamente difícil, Carta afirma, devido à necessidade de receitas de publicidade.

"Isso seria uma lenta meta em longo prazo na verdade", diz o septuagenário de origem italiana.

A maioria dos grandes jornais brasileiros diz serem neutros e objetivos.

Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de São Paulo, jornal do Brasil de maior circulação, diz: "Quando Fernando Henrique Cardoso estava no governo, [seu partido] o PSDB disse que nós estávamos contra eles e pró-PT."

Dávila aponta para um relatório publicado no jornal na época detalhando votos comprados para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. "Agora estamos apenas vendo o outro lado da moeda."

Mas muitos adeptos do PT veem os grandes jornais, incluindo a Folha e O Estado de São Paulo, como anti-Dilma, assim como a rede de televisão e os jornais do grupo dominante, Globo.

"A grande mídia sempre defendeu os interesses dos poderosos", diz José Everaldo da Silva, um trabalhador portuário aposentado e eleitor do PT do nordeste tradicionalmente pobre do país, região que tem se beneficiado especialmente pelo governo do PT. "Todo mundo se lembra do que fez a Globo na primeira eleição de Lula."

Quando Lula concorreu pela primeira vez para presidente em 1989, a TV Globo pesadamente editou o seu último debate com Fernando Collor de Mello, dando a Lula menos tempo e mostrando todos os melhores momentos de Collor. As urnas viraram a favor de Collor, que foi eleito e depois cassado por corrupção.

O episódio se tornou tema de um documentário britânico intitulado "Além do Cidadão Kane".

A TV Globo mais tarde reconheceu ter cometido um erro, mas nega que agora haja qualquer tendência. "A Globo é absolutamente apartidária. Ela não dá opiniões sobre os governos e busca a neutralidade em seus programas de notícias", diz um porta-voz.

As emissoras de TV são relativamente moderadas e são a fonte de notícias mais importante do que os jornais impressos para os brasileiros, a maioria dos quais não costuma ler jornais ou revistas, diz David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília.

"Estações de TV não atacam [Rousseff] como a mídia impressa faz", diz Fleischer.

Em forte contraste com a maior parte do mundo, a mídia impressa está crescendo no Brasil, com a alfabetização e aumento do consumo de notícias. A circulação da Folha aumentou 2% na versão impressa e 300% online no ano passado.

" Uma maior diversidade na mídia seria bom para o país", diz Dávila. "Eu realmente não sei por que isso não está acontecendo."

Por enquanto, nem Dilma nem o aposentado trabalhador portuário, Da Silva, parecem preocupados.

"Todo mundo que viaja por aqui pode ver claramente que o Brasil mudou. A Globo distorce a verdade, sim. Mas não é tão ruim. Quem se importa? Eles podem dizer o que quiserem", Da Silva diz, em uma entrevista por telefone, e em seguida dá uma risada. "Na verdade, eu estou assistindo a Globo agora."

Vincent Bevins é correspondente especial dos Los Angeles Times
(texto originalmente publicado no site Los Angeles Times - tradução não oficial- para ler a integra, em inglês, acesse http://migre.me/dxmHp)

O alto comissário do Golbery não toma jeito

Tarso Genro

Como Elio Gaspari foi do velho Partidão e depois se tornou confidente do General Golbery, fazendo, a partir daí, uma carreira de jornalista mordaz e corregedor de todos os hábitos do país, ele se dá o direito de não só inventar tolices nas suas colunas, como também enganar os mais desavisados.

Defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, Elio sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Os que se sentem agredidos raramente se defendem, não só porque ele não publica as respostas na sua coluna, mas porque talvez temam despertar nele uma ira ainda maior, que também não abre espaços para o contraditório.

Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país, sobre o qual existem divergências elevadas, tanto dentro da esquerda como da direita democrática.

A estratégia usada por Elio Gaspari para promover suas crônicas foi muito comum na época da ditadura, quando o SNI - através de articulistas cooptados - recheava de informações manipuladas a grande imprensa, sobre a “subversão” e as “badernas estudantis”. O regime tentava, desta forma, tanto manter o controle da opinião pública, como dividir a oposição legal e a clandestina, num cenário em que povo já estava cansado do regime. Elio Gaspari parece que se contaminou com este vício e combinou-o com uma arrogância olímpica: desqualifica todo mundo, não respeita ninguém, o que pode significar uma volúpia de desrespeito a si mesmo, ensejada pela sua trajetória como jornalista com idéias muito próximas de um ceticismo anarco-direitista.

Vários dirigentes políticos, tanto da oposição como da situação - da direita e da esquerda - que não estão satisfeitos com o sistema político atual, debatem uma saída: uma reforma política para melhorar a democracia no país. Todos sabemos que não existe um sistema ideal e perfeito, mas que é possível uma melhora no sistema atual, que pode tornar mais decente a representação e os próprios partidos. Este debate para melhorar a democracia e dar maior coerência ao sistema de representação tem despertado a santa ira de Elio Gaspari, que dispara para todos os lados, mas nunca diz realmente qual é a sua posição sobre o assunto.

No seu artigo “O comissariado não toma jeito”, no qual sou citado nominalmente como defensor de fisiologismos, ele atinge o auge na deformação das opiniões de pessoas que ele não concorda. Vincula, inclusive de maneira sórdida estas opiniões a dirigentes políticos condenados na ação penal 470, para aproveitar a onda midiática que recorre diariamente a estas condenações, não só para desmoralizar a política e os partidos, mas para tentar recuperar os desastrados anos do projeto neoliberal no país, nos quais, como todos sabemos, não ocorreu nenhuma corrupção ou fisiologismo.

As deformações de Elio são explícitas quando ele examina dois pontos importantes da reforma política: o “voto em lista fechada” e o “financiamento público” das campanhas eleitorais. Sobre o voto em lista “fechada” ele argumenta, em resumo, que a “escolha deixa de ser do eleitor”, que vota numa lista preparada pelo Partido, que captura o seu direito de escolha.

Pergunto: será que Elio não sabe que a escolha na “lista aberta” (sistema atual), é feita, também, a partir de uma relação de nomes que é organizada pelos Partidos? E mais: será que Elio não sabe que a diferença entre um e outro sistema é que, no atual, o voto vai para a “fundo” de votos da legenda e acaba premiando qualquer um dos mais votados da lista, sem o mínimo nexo com a vontade do eleitor? Repito, qualquer um da lista, sem que o eleitor possa saber quem ele está ajudando eleger!

Na lista fechada é exatamente o contrário. O eleitor sabe em quem ele está votando. E sabe da “ordem de preferência”, que o seu voto vai chancelar, a partir do número de votos que o Partido vai amealhar nas eleições. O eleitor faz, então, previamente, uma opção partidária - inclusive a partir da qualidade da própria lista que os Partidos apresentaram - e fica sabendo, não só quem compõe a lista do seu partido, mas também a ordem dos nomes que vão ter a preferência do seu voto.

Na lista aberta, ao invés de crescer o poder político dos partidos - que Elio parece desprezar do alto da sua superioridade golberyana - o que aumenta é o poder eleitoral pessoal de candidatos que, neste sistema de lista aberta, carreiam os votos dos eleitores para qualquer desconhecido. Por mais respeito humano que se tenha por figuras folclóricas que ajudam eleger pessoas com meia dúzia de votos, não se pode dizer que a sua influência pessoal possa ser melhor que a influência das comunidades partidárias, por mais defeitos que elas tenham.

A tegiversação sobre o financiamento público das campanhas não é ridícula, porque é simplesmente uma falcatrua argumentativa. Elio diz que este tipo de financiamento não acabará com o “caixa 2” e que tal procedimento vai levar a conta para o povo, que ele chama gentilmente de “patuléia”. Vejamos se estes argumentos são sérios.

Primeiro: ninguém tem a ilusão de acabar com o “caixa 2”, que acompanhará as campanhas, enquanto tivermos eleições. O que devemos e podemos buscar é um sistema que possa diminuí-la, substancialmente, através - por exemplo - de um controle “on line”, de todos os gastos das campanhas, num sistema financiado por recursos conhecidos e previamente distribuídos aos partidos.

Este sistema certamente diminuirá a dependência dos partidos em relação aos empresários e permitirá um controle mais detalhado dos gastos, pois cada partido terá um valor previamente arbitrado, para ser fiscalizado à medida que os recursos forem sendo gastos. Reduzir, portanto, a força do poder econômico sobre as eleições, este é o objetivo central do financiamento público.

Quanto à transferência das despesas para o povo, qualquer aluno do General Golbery - digo aqui da modesta situação de fisiológico que me foi imputada - sabe que as contribuições dadas pelas empresas aos partidos e aos políticos, são “custos” de funcionamento de uma empresa, que integram o preço dos seus produtos e serviços, que são comprados pelo consumidor comum ou pelo Estado.

Quem paga por tudo, sempre, é o povo que trabalha e compra e o Estado que encomenda, compra e paga. O defensor da patuléia, portanto, não está defendendo nem a “viúva” metafórica nem o Estado concreto. Está, sim, defendendo a atual influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, de uma forma aparentemente moralista, mas concretamente interessada: acha que o sistema assim está bem. Uma forma de fisiologismo altamente disfarçado. O alto comissário do Golbery não toma jeito.

 Tarso Genro é Governador do Rio Grande do Sul
(Texto originalmente publicado no site Carta Maior)  
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21658

A inflação e os mitos da oposição

Em texto publicado na Fundação Perseu Abramo, o deputado Cláudio Puty* critica a oposição por tentar manipular a opinião pública com falsas impressões sobre a inflação: 

"Em sua monumental obra, a propaganda política, o escritor francês Jean-Marie Domenach afirma que a característica da propaganda moderna, inclusive a política, consiste em impressionar em vez de convencer e em sugerir algo ao público em vez de informá-lo. É o que acontece com as recentes declarações de líderes da oposição sobre uma suposta perda de controle do governo sobre a economia, o que estaria levando o Brasil a um “apocalipse inflacionário”. Jogam com impressões, não com a realidade.

Ora, uma análise dos números mostra que as coisas não são bem assim. Se nós observarmos o tempo de vigência do Sistema de Metas para a Inflação, veremos que o centro da meta não foi alcançado em 11 dos 14 anos. No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, a meta era, em 1999, de 8%, caindo em 2000 para 6% e, depois, para 4%. Quando a meta foi de 8%, a inflação chegou a 8,94%; quando a meta foi de 6%, a inflação atingiu 5,97%. Em 2001, a meta foi estabelecida em 4% ao ano, mas a inflação começou a galopar, chegando à taxa de 7,67%. No último ano do reinado do tucanato, enquanto a meta descia para 3,5% a inflação batia em 12,53%.

Para combater essa ameaça, o PSDB lançou mão da única arma disponível – melhor seria dizer, preferível – do receituário monetarista do Consenso de Washington: a alta da taxa de juros para inibir o consumo. Assim, para uma inflação de mais de 12%, tivemos uma taxa Selic cavalar, de 45% ao ano! Quando Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, a Selic já tinha baixado, mas ainda estava em espantosos 25% ao ano.

Já nos anos de Lula e Dilma no Palácio do Planalto, os índices inflacionários foram, em média, bem menores do que tinham sido no último período do governo FHC, no que se refere ao regime de metas da inflação. Apesar da torcida contrária da oposição, os governos do PT conseguiram manter a inflação dentro das bandas de tolerância do Sistema de Metas, chegando a taxas de 7,60%, 5,69%, 3,14%. Em dois anos do governo Dilma, mesmo em meio à persistência da crise internacional, a taxa permaneceu em torno de 6%; no ano passado, ela foi de 5,84%.

O mais significativo é que esses números foram atingidos com a mudança da política monetária anterior. O PT não fez o combate à inflação apelando para juros altos, recessão e desemprego, como os tucanos. Ao contrário: as taxas de juros, que chegaram a níveis estratosféricos no governo FHC, baixaram pela primeira vez nos últimos dez anos e hoje se encontram num patamar civilizado – embora ainda alto –, de 7,25% ao ano. E o desemprego, esse flagelo social que chegou a atingir 15% da População Economicamente Ativa (PEA) no final do governo FHC, hoje está em 6,7%, o menor das últimas décadas, configurando, na prática, uma situação de pleno emprego – algo que o país não vivia há muito tempo.

A visão míope do monetarismo neoliberal dos tucanos, portanto, vê no aumento dos juros a arma mais efetiva contra a inflação – já veremos por quê. Os governos do PT, ao contrário, procuram múltiplos instrumentos de combate à ameaça inflacionária: além dos eventuais ajustes na taxa Selic, passaram a ser adotadas medidas macroprudenciais, com o controle dos canais de crédito; foram reduzidos os custos de produção, com a desoneração da folha de pagamento de diversos setores econômicos; e se aumentou a oferta de produtos agrícolas, cujos preços incidem fortemente sobre a inflação. Sobre isso, é bom lembrar que, para este ano, o IBGE está prevendo uma safra de grãos 13,1% maior do que a safra de 2012.

A grande diferença entre os governos do PT e do PSDB é o hiato que separa governos de esquerda e de direita: nós vemos o controle da inflação como um fator importante para a estabilização da economia, mas não conduzimos a política monetária com um único objetivo, o de transferir renda para os detentores de títulos públicos e para os rentistas. Nós, ao contrário, temos compromisso com o país, com a produção, a defesa da indústria, o aumento da geração de empregos e a distribuição de renda."

*Cláudio Puty é deputado federal (PT-PA), vice-líder do governo no Congresso, é economista, com mestrado e doutorado no Japão e nos Estados Unidos.