A compra de terras por estrangeiros e a soberania nacional

A aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, pessoa física ou empresas, passa por um momento que gera preocupações das autoridades, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aquecido pela onda do etanol, o mercado está em plena expansão. Mas não é só isso, a crescente presença estrangeira coincide com o aumento da demanda mundial por recursos naturais, como a escassez de água e crise de alimentos, a elevação dos preços das terras e os impactos sobre populações pobres no acesso à terra. Com esse pano de fundo, o presidente Lula decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros.

Como diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a mudança constitucional visa a deixar claro aos investidores que podem investir em qualquer área, "mas não em terras". E acrescenta:"Terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".

Parlamentares da bancada do PT na Câmara apoiam a medida. Para os deputados José Genoino (PT-SP) e Nilson Mourão (PT-AC), a questão envolve a defesa dos interesses e da soberania nacional, sobretudo num momento em que há uma disputa cada vez maior por recursos naturais. Já Maurício Rands (PT-PE) entende que a possível mudança das regras vai garantir o reforço à proteção da vasta biodiversidade e das riquezas naturais do país.

Segundo publicou o jornal Valor Econômico, o presidente Lula está preocupado com os abusos e determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com finalidade de conter a venda de terras a estrangeiros. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.

Na opinião de Genoino, o controle da aquisição de terras por estrangeiros já poderia ser feito se estivesse valendo um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, agora sob análise do Senado. De autoria do deputado Nilson Mourão, o projeto restringe a compra de terras por estrangeiros na Amazônia e em outras partes do país. "O importante é garantir o controle do território nacional, daí a importância estratégica da decisão do presidente Lula de tratar do assunto", disse Genoino.

Mourão disse que sua iniciativa originalmente abrangia a Amazônia, mas ele reconhece que a questão afeta hoje todo o território nacional. "Há grupos estrangeiros e até empresas estatais de alguns países comprando vastas extensões de terra, repetindo aqui uma prática que está ocorrendo na África e em outros países da América do Sul A questão é grave, pois afeta nossos interesses nacionais".

Para Rands, o Brasil não pode ser xenófobo mas deve agir com cautela, para evitar prejuízos à soberania nacional. "O controle do nosso espaço territorial e de nossos recursos naturais deve ser feito pelo próprio Estado brasileiro", disse Rands.

Há tempos o governo avalia alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.

A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. "Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel.

Mídia brasileira e governo Lula: população vê manipulação e distorção do noticiário

Pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República aponta que os jornais impressos são lidos por 46,1% dos brasileiros, enquanto as revistas são consumidas por 34,9% da população. Já a televisão e o rádio são os meios de comunicação mais utilizados pelas pessoas para obter informações. De acordo com o levantamento, 96,6% dos entrevistados assistem TV, enquanto o rádio é utilizado por 80,3%. Os jornais seguem na terceira posição entre os veículos mais procurados, enquanto o uso da internet tem se ampliado e vem se consolidando no País.

Mas um detalhe interessante é que a população também considera que a imprensa não faz um trabalho isento e imparcial. Pelo levantamento, 57,3% dos entrevistados consideram que as notícias veiculadas são tendenciosas e parciais, enquanto 24,3% apontam isenção no material produzido .

A pesquisa encomendada pelo governo mostra ainda que o poder de influência dos meios de comunicação é relevante. Entre os entrevistados, 7,9% afirmaram que "sempre" mudam de ponto de vista de acordo com as informações obtidas, enquanto 62,9% admitiram que isso acontece "às vezes".

Entre os que afirmaram ler jornais, 24,7% o fazem diariamente. Os que leem apenas uma vez por semana somaram 30,4%. "Dos leitores de jornais, 42,3% consideram o domingo o dia mais importante da semana para se ler jornal, enquanto que outros 30,6% apontaram como dia mais importante de leitura a segunda-feira", explicam os coordenadores do trabalho.

A pesquisa "Hábitos de Informação e Formação de Opinião da População Brasileira" foi feita pela empresa Meta, a pedido do Palácio do Planalto, para ajudar na "orientação dos esforços de comunicação do governo". O levantamento ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, quando foram ouvidas 12 mil pessoas em 539 cidades no País. A Meta é um instituto de pesquisa criado em 1991 em Porto Alegre (RS) e é dirigida por Flávio Eduardo Silveira. O instituto já fez outros levantamentos para a Secom.

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A "CPI contra a reforma agrária" e os interesses eleitorais

A CPI mista contra a Reforma Agrária realiza na próxima quarta-feira (23/6) uma reunião para votar a aprovação de requerimentos. No total, há 134 requerimentos que aguardam votação na comissão. Os parlamentares ruralistas, que abandoram as últimas sessões da CPI, voltam à carga para tentar aprovar pedidos de quebra de sigilo de uma série de entidades ligadas à reforma agrária. Por que não quebrar também o sigilo das entidades patronais, como a da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)?

É o que defende o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra. Dr. Rosinha apresentou 28 requerimentos à CPI, como os pedidos de quebra de sigilo bancário do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) nacional e de suas subsidiárias nos estados, além da convocação de seus responsáveis. O parlamentar petista também solicitou a quebra de sigilo da CNA (Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

As audiências realizadas até agora demonstraram que os convênios assinados pelo governo com ewntidades ligaas à reforma agrária são necessários e esclareceram as acusações que provocaram a abertura da CPI. "Essas entidades já foram investigadas na CPI de 2005. Os ruralistas querem requentar fatos neste momento eleitoral para fazer campanha para os seus candidatos. Não tem por que quebrar sigilo dessas entidades", afirma o deputado.

"Agora, se eles querem quebrar sigilo, porque não passamos a limpo e aprovamos todos os requerimentos que pedem a quebra de sigilo? Será que os ruralistas aceitam quebrar o sigilo da CNA e do Senar? Aí tem muito mais do desvio de dinheiro do que se suspeita. Tem muito desvio de dinheiro, que tem que ser investigado. Se é para investigar, vamos investigar pra valer", afirma.

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A Bolívia e o circuito Elizabeth Arden dos tucanos

A cada dia que passa, os tucanos assumem sua face preconceituosa e não conseguem esconder sua irritação com tudo o que se refere a povo, pobre ou países em desenvolvimento. O charme são os paises do chamado circuito Elizabeth Arden, que engloba Roma, Paris, Londres e Nova York. O ex-governador de São Paulo, José Serra, acaba de cometer uma gafe diplomática e uma grosseria contra a Bolívia de Evo Moralez, a quem acusou de conivência com o narcotráfico. Como ironiza o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (foto), Serra mostra "coragem" contra um um pequeno país sul-americano, mas, ao mesmo tempo, preserva os Estados Unidos, o maior consumidor de cocaína do planeta, e a Colômbia, que além de ser o principal aliado norte-americano na América do Sul é o maior produtor mundial da droga.

O fato é que Serra tem "indignação seletiva" com o grave problema do narcotráfico, deixando de lado a Colômbia , talvez por ter " identidade política ideológica com os partidos conservadores" que hoje governam aquele país. O norte tucano é o da diplomacia do tira-sapatos, praticada pelo ex-chanceler Celso Lafer, que ficou descalço para entrar nos EUA, e parece que tem como refêrência os falcões da era de George W. Bush, que viam a questão do narcotráfico apenas com o viés da repressão. Os tucanos continuam tentando tirar os méritos da diplomacia do governo Lula para agradar seus aliados nos EUA e Europa. Mas a verdade é que, com o governo do PT e aliados, foi reforçada a integração regional com todos os países sul-americanos e o Brasil passou a ter uma papel de protagonista em assuntos globais. Muito ao contrário do governo FHC.

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Lula, o acordo com o Irã e o complexo de vira-latas da oposição

O acordo nuclear sobre troca de urânio assinado pelo Irã com Brasil e Turquia é uma realização extraordinária da diplomacia brasileira e do presidente Lula. Os especialistas no assunto concordam com isso, mas a turma do contra, no Brasil, procura tirar os méritos do governo brasileiro. Há, naturalmente, interesses políticos-eleitorais da mídia e da oposição, mas o fato é que o tratamento desrespeitoso à meticulosa operação diplomática revela o eterno complexo de inferioridade de parte da elite brasileira. Como diz o jornalista Mauro Santayana, entre os que contestam a importância do acordo há os "nostálgicos de um tempo em que Otávio Mangabeira beijava a mão de Eisenhower e Vernon Walters dava ordens aos golpistas de 64. Queiram, ou não, os xenófilos deslumbrados, o compromisso de Teerã é uma vitória diplomática do Brasil e do metalúrgico Luiz Inácio, que chefia o Estado". Ele acrescenta que o Brasil não necessita da licença de terceiros para conduzir sua política externa. "Cabe-lhe exercê-la com o respeito que o governo deve ao Estado e, o Estado, à soberania do povo."

Santayana completa:"É irrelevante saber se a senhora Clinton está atendendo mais aos eleitores sionistas e ao lobby da indústria de armamentos do que aos interesses profundos de seu país, que o presidente Obama parece identificar. Há, desde a campanha eleitoral, diferença de approach com relação ao Oriente Médio entre a bem sucedida advogada de Chicago e o mestiço nascido no Havaí com o inquietante sobrenome Hussein. Cada pessoa é também a sua circunstância, de acordo com o achado do jovem Ortega y Gasset, e a ela sempre pagará algum tributo. A circunstância de Lula fez dele, desde a infância, um negociador. Homens que não nascem com o futuro assegurado pelos bens de família devem negociar o seu destino com os percalços da vida, e Lula soube fazê-lo, e bem, pelo menos até agora."

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Telebrás, internet e segurança nacional

A retomada da Telebrás pelo governo Lula, além de romper com um legado de FHC que trouxe um serviço de internet e de telecomunicações dos mais caros do mundo, vai garantir também a proteção do sigilo de informações estratégicas do governo, inclusive as de caráter militar. Como diz o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), a população brasileira sente na pele o problema. "Hoje, temos o acesso à internet precário e um dos mais caros do mundo. Não tem competição e a retomada da Telebrás vai criar um espaço de concorrência, mostrando que é possível servir à população com qualidade".
Afora a democratização do acesso a um serviço que é hoje vital a qualquer sociedade, o aspecto estratégico na recriação da Telebrás é da maior importância: maior segurança para o tráfego de dados relacionados à segurança nacional. Com a privatização do governo FHC, as Forças Armadas e os serviços de inteligência do País deixaram de ter uma estrutura de comunicação própria. "Com a Telebrás, vamos ter de novo uma rede de comunicação do Estado brasileiro", diz Ferro.

Esse aspecto é ressaltado pelo novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna. Ele frisa que o objetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai muito além de levar concorrência ao setor e baixar o preço dos pacotes de internet rápida. A empresa vai também garantir a segurança de informações sigilosas do governo, como no monitoramento das reservas do pré-sal.

Segundo ele, visa-se, entre outros objetivos, reforçar a Marinha brasileira em função das riquezas nos campos de pré-sal. "Os submarinos vão precisar conversar com a Aeronáutica. Como é que eles vão se falar? Por satélites comerciais ou eles vão usar redes que nós controlamos? Não dá para ser ingênuo". Hoje , o tráfego de dados miliatares e relacionados à segurança dependem de empresas estrangeiras e até mesmo de equipamentos instalados nos EUA.
Leia uma ótima de entrevista de Santanna sobre o tema aqui.

Energia nuclear, interesses estrangeiros e a soberania brasileira

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências cerca de 77% desses gases correspondem a CO2, dióxido de carbono, resultado inevitável da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e para movimentar indústrias e veículos, desde automóveis a aviões e navios. Esta é a base da economia industrial moderna, desde a construção de uma máquina a vapor, capaz de girar uma roda, em 1781, por James Watt. Chegou a hora de mudar, e um dos caminhos é a energia nuclear, pondera o embaixador e atual ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães.

Ele observa que a energia nuclear é uma solução viável para a geração de energia elétrica em grande escala, uma vez que estão superados os problemas ambientais e de segurança. "A energia nuclear, que hoje responde por 20% da energia elétrica produzida nos Estados Unidos; 75% na França; 25% no Japão e 20% na Alemanha, é produzida, como se sabe, a partir do urânio. E o Brasil O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território e a estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio.

O quadro revela gigantescos interesses econômicos e estratégicos e é nele que deve ser vista a iniciativa de rever o Tratado de Não -Proliferação Nuclear (TNP), assinado em 1968, com a inclusão de protocolos adicionais que pejudicariam países como o Brasil no tocante à energia nuclear. Guimarães lembra que desde 68, os Estados nucleares, sob variados pretextos, aumentaram suas despesas militares e incrementaram de forma extraordinária a letalidade de suas armas não só nucleares como convencionais e assim, portanto, descumpriram as obrigações que assumiram solenemente ao subscrever o TNP.

"E agora desejam rever o Tratado para tornar sua situação ainda mais privilegiada, seu poder de arbítrio ainda maior e a situação econômica e política dos países não nucleares ainda mais vulnerável diante do exercício deste arbítrio".

O diplomata observa que, ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. "Só três países Brasil, Estados Unidos e Rússia têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria um crime de lesa-pátria".

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