sábado, 21 de setembro de 2013

Sinal dos Tempos



"Em uma irônica troca de sinais nas relações de força, eram os Estados Unidos quem vinham tentando convencer o Brasil a manter a visita. Obama telefonou na segunda-feira à noite para a presidente Dilma Rousseff para tentar convencê-la a mudar de opinião, sem sucesso."
BBC-Brasil


Marcelo Zero

A decisão da presidenta Dilma de adiar a visita de Estado aos EUA foi inteiramente acertada. Com efeito, não se pode construir uma parceria estratégica, como o Brasil pretende construir com os EUA, sem um grau mínimo de respeito mútuo e confiança recíproca. Respeito e confiança que os EUA não demonstraram ter para com o Brasil, no grave e ainda mal-explicado caso da espionagem ilegal da própria presidenta e de empresas e cidadãos do país.

Em outros tempos, não muito remotos, essa resposta firme e serena do Brasil talvez fosse impensável. Naqueles idos, quando se praticava uma política externa, assim digamos, menos altiva e mais genuflexa, não era aconselhável contrariar os desígnios insondáveis da única superpotência mundial. Ainda que se tivesse razão, como a tinha, sem dúvida, e em toneladas, o embaixador Bustani, sacrificado no altar das posturas rasteiras que caracterizam as espinhas vergadas dos apequenados.

Não, definitivamente não. Naquele inglorioso passado recente, a visita teria sido mantida, jamais posta em dúvida, e as autoridades talvez já estivessem a salivar pensando em seu lugar à mesa da Casa Branca, demonstrando o indefectível reflexo condicionado adquirido em décadas de amestrada subserviência. O chanceler, em ansiosa visita precursora, talvez já estivesse a desfilar no aeroporto de Washington. Talvez descalço.

Felizmente, os tempos, como soe acontecer com os tempos, mudaram. Mudou, sobretudo, o Brasil. Mesmo o mais rigoroso e cético observador das relações internacionais hoje reconhece que o Brasil mudou inteiramente de patamar, no cenário mundial. Contribuiu muito para essa ascensão do país aquele presidente monoglota, o qual, segundo diziam os néscios ilustrados, não podia governar o Brasil porque não falava o idioma do bardo de Stratford-upon-Avon.

Bastou, ao que parece, o doce aroma da última flor do Lácio. Hoje, não somos superpotência que se excede no uso unilateral da força, mas já somos soft power que exerce considerável influência abusando do exemplo, da negociação e do respeito ao multilateralismo. De fato, o Brasil é atualmente um país cortejado e respeitado, que exerce um papel positivo e conciliador na ordem mundial com absoluta transparência. Para saber o que o Brasil quer, basta conversar. Microfones ocultos são desnecessários, bastam ouvidos atentos e algum cérebro. A coisa só muda de figura quando se trata da privacidade de autoridades, empresas e cidadãos. Nesses casos, é necessário recorrer, sob a ubíqua supervisão da NSA, à violação de direitos assegurados em nossa Constituição e em convenções internacionais.

Há, entretanto, coisas que parecem que não mudam nunca. Uma delas é a política externa norte-americana. Obama, que muito prometera, nada mudou, de fato. Desde Bush até ele há uma monocórdia e trágica sequência de intervenções desastradas, insufladas por um amplo desconhecimento do mundo e pelo desprezo monumental por outros países, inclusive aqueles que são, ou poderiam ser, parceiros estratégicos.  Essa insistência autista no erro parece extremamente sólida. Tão sólida que nem se desmancha com os novos ares do mundo, que não sopram mais numa só direção.

Não obstante, a política do ataque preventivo está suscitando dúvidas, uma vez que tem se mostrado demasiadamente eficaz. Ela consegue prevenir até mesmo a paz e a estabilidade onde é bombasticamente aplicada. Com isso, a própria opinião pública norte-americana, a única que para eles conta, vem se mostrando mais cética, em relação a novas aventuras bélicas. Quem sabe o oxigênio Made In Usa consiga o que os novos ares do mundo não conseguiram.

Outra coisa que parece infensa à mudança é a cabeça de alguns opositores nacionais, que não absorveram o cambio no patamar externo do Brasil. Com efeito, setores da oposição criticaram duramente a decisão da presidenta Dilma de adiar a viagem aos EUA. Parecem não ter entendido a dimensão da agressão sofrida por toda a nação brasileira com o episódio da espionagem. Parecem ter entendido menos ainda que o Brasil de hoje, ao contrário do Brasil de antanho, não pode reagir somente de forma retórica ante tal agressão, ganindo, em inglês fluente, como reles street dog. O Brasil de hoje exigiu solução efetiva para o grave problema. A solução não veio, o Brasil não vai.

E não se trata de “marketing eleitoral”, uma vez que isso não tem nenhuma repercussão em eleições, a não ser na imaginação de políticos provincianos, mas sim de posição de estadista, pois essa questão tem, com certeza, consequências geopolíticas significativas.

Certos opositores, além de terem muita dificuldade em entender as diferenças entre o Brasil de hoje e o Brasil de outrora, não conseguem distinguir entre questões de Estado e questões de governo. Assim, pretendendo atacar o governo, negam apoio ao Brasil num embate externo.
Nos EUA, tal certamente não acontece. Ante qualquer conflito externo, republicanos e democratas costumam se unir em rígida formação bipartisan. Coisas de país acostumado a agir com desembaraço no plano externo. No Brasil, ao contrário, qualquer rusga externa serve de pretexto para que opositores e “especialistas” sem visão do mundo se omitam na defesa do país, com a finalidade de atacar o governo. Coisas de forças políticas com complexo de vira-lata.

As confusões não terminam por aí. Alguns setores da oposição não conseguem também distinguir as principais ameaças ao interesse nacional. Assim, há aqueles que acham que a presidenta, num “gesto de submissão”, preferiu enfrentar um “presidente fraco” (Obama) a defender o país contra Evo Morales, o chefe daquela grande hiperpotência belicosa que ameaça seriamente o mundo com nacionalizações de algumas jazidas de gás e com um sistema judiciário que cisma em perseguir senadores corruptos.

Mas isso já é coisa de gente que, cegada pelo desespero político e o ódio ideológico, perdeu a noção e a razão. Outro sinal dos tempos.

Marcelo Zero, sociólogo, é assessor da bancada do PT no Senado Federal.

sábado, 14 de setembro de 2013

Em nota, Bancada do PT na Câmara manifesta pesar pela morte de Luiz Gushiken

Abaixo, nota de pesar da Bancada do PT na Câmara pelo falecimento de Luiz Gushiken. 

''A Bancada do Partido dos Trabalhadores  na Câmara dos Deputados manifesta profundo pesar pelo falecimento do companheiro Luiz Gushiken, ocorrido dia 13/9. O Brasil perde um grande brasileiro que lutou pela democracia, pelos direitos humanos, pelos trabalhadores e pela construção de um país mais justo e soberano.

Sua vida foi um exemplo marcante de luta contra o  regime militar e pela consolidação do movimento sindical, o que resultou na construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Um dos fundadores e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gushiken   teve papel preponderante nas campanhas presidenciais do companheiro Luis Inácio Lula da Silva e na construção do modo petista de governar.

Enlutada, a Bancada do PT na Câmara manifesta suas condolências à família do companheiro Gushiken, símbolo de pessoa com ideais inabaláveis e com notável energia no enfrentamento não só das mazelas do nosso sistema econômico, político e social, mas também da doença que o acometeu.

O momento é de enorme tristeza para todos os militantes do Partido dos Trabalhadores.

Deputado José Guimarães (PT-CE)
Líder da Bancada na Câmara

terça-feira, 20 de agosto de 2013

BANCO ITÁU E REDE GLOBO, CASOS EXEMPLARES DE SONEGAÇÃO FISCAL

Além do escabroso caso de sonegação fiscal pelas Organizações Globo (R$ 600 milhões), surge outro caso de mega sonegação: a  Receita Federal está cobrando do Itaú Unibanco cerca de 18,7 bilhões de reais em impostos atrasados, multas e juros relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações que formaram o maior banco privado do país.

A Receita Federal autuou a instituição financeira, cobrando R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda, além de R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros. O valor cobrado pela Receita supera o lucro líquido obtido pelo banco no ano passado, que foi de R$ 13,5 bilhões.

Há um ano a Receita informou que daria início à cobrança de R$ 86 bilhões em impostos atrasados, na maior ação de recuperação de débitos já realizada pelo órgão. Para lembrar: em janeiro, a Receita cobrava mais de R$ 6 bilhões de reais da mineradora MMX, da produtora de cosméticos Natura, da produtora de celulose Fibria e da empresa de logística Santos Brasil, em processos que incluíam recolhimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social.

O Itaú Unibanco classificou como "remoto" o risco de perda no processo aberto pela Receita, mas não informou se provisionará a cobrança em seus balanços futuros.  A instituição afirmou que as operações de fusão do Itaú com o Unibanco em 2008 foram legítimas e que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

TV GLOBO – A emissora da família Marinho foi denunciada por sonegação fiscal na compra de direitos autorais da Copa do Mundo de 2002, no valor de R$ 615 milhões, o que gerou, até, um pedido de  criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, encabeçado pelo deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Há uma infindável lista de documentos, na internet, que mostram que as Organizações Globo teriam praticado crime financeiro e crime tributário. O mais grave é que o processo fiscal que tramitava na Receita Federal no Rio de Janeiro simplesmente desapareceu.

Leia mais: Blog  divulga documentos sobre sonegação das Organizações Globo

Material elaborado a partir de informações obtidas em sites oficiais, noticiários e na blogosfera

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SERÁ APLICADA AOS TUCANOS DE SÃO PAULO ?

Essa é a pergunta que não quer calar, já que todo o processo de desvios de recursos públicos com o Metrô e a CPTM aconteceu nas barbas dos governantes tucanos, mesmo com alertas feitos – e documentados – pelo Ministério Público e até pelo Tribunal de Contas do Estado de que alguma coisa estava descarrilhada no modus operandi das empresas contratadas.

Como diz o jornalista Paulo Moreira Leite, domínio do fato no julgamento dos outros é refresco, numa alusão ao que ocorreu no julgamento espalhafatoso, pelo STF, da Ação Penal 470. Para ele, os  festejos promovidos pela oposição em função do emprego da teoria do domínio do fato para condenar os réus do chamado mensalão ameaçam voltar-se contra os tucanos denunciados no propinoduto tucano. Diz ele:

“Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses políticos da oposição, que pretendia tirar o máximo proveito do massacre de líderes do governo no julgamento da ação penal 470, não se ouviu uma única voz discordante.  Não se falou em abuso, em politização da Justiça ou coisa parecida.  As condenações foram aplaudidas em tom cívico e qualquer tentativa de contestação era rebatida como simples manobra diversionista, destinada a manter a impunidade de réus acusados “no maior escândalo da história.”

As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários.
 
Dificilmente deixarão de pagar o preço pelo silêncio na hora em que seu gesto teria a nobreza de quem defende bons princípios mesmo quando eles contrariam seus interesses, recomendação oportuna do filósofo político Isaiah Berlin para políticos de todas as famílias. (....)  O tratamento diferenciado que se deu ao mensalão mineiro, que garantiu aos réus o direito de serem julgados em tribunais comuns, ajudou a criar uma primeira controvérsia na ação penal 470”. Ele lembra que  ninguém sabe quais serão os desdobramentos do caso Siemens.

É preciso ouvir o conjunto das testemunhas, buscar coerência entre as provas e, com certeza, dar a todo acusado o direito de demonstrar sua inocência. “ Mas há uma diferença essencial na acusação, porém. Foi a empresa que está na origem do esquema de corrupção que resolveu confessar o que fez, por que fez, para que. Disse para quem pagou, para onde mandou o dinheiro, para quem e quando. Apresenta documentos, orientou as buscas em empresas que eram parceiras.

A Siemens se autoincrimina – posição que dá inteira credibilidade a sua denúncia. Pelas leis brasileiras, com esse acordo de leniência ela se livra da acusação de cartel e seus executivos se livram da acusação de corrupção. A denúncia sobra para os outros.  Numa analogia, é como se Marcos Valério tivesse feito um acordo de delação premiada logo no início da investigação do mensalão – e pudesse reunir o mesmo conjunto de provas robustas -- recibos, documentos e emails -- que a Siemens exibiu.  Essa é a questão”.

Material elaborado a partir de informações obtidas em sites oficiais, noticiários e na blogosfera 

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PT,PSB,PDT e PCdoB apresentam proposta de plebiscito sobre reforma política

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado José Guimarães (CE) (foto),  anunciou nesta quarta-feira (14) acordo formalizado com o PDT, PSB e PCdoB sobre uma proposta de plebiscito referente à reforma política. Trata-se de uma proposta de Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que precisa de 171 assinaturas de parlamentares para que comece a tramitar. Depois, precisa ser aprovada no Plenário, por maioria simples. O documento foi assinado por José Guimarães  e pelos líderes Beto Albuquerque (PSB-RS), André Figueiredo (PDT-CE) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Abaixo, a íntegra da proposta dos quatro partidos.


 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº     , DE 2013
(Dos Srs. José Guimarães, Beto Albuquerque, André Figueiredo, Manuela D’Ávila)

“Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre temas da Reforma Política”
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Nos termos do que estatui o art. 49, XV, da Constituição Federal, a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998 e, no que couber, o que prescreve a Lei nº 8.624, de 4 de fevereiro de 1993, fica convocado plebiscito nacional, a ser realizado em data que será definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, para consultar o eleitorado brasileiro acerca de temas relativos à Reforma Política, as seguintes perguntas:
1 – Financiamento das campanhas eleitorais:
a)     Você concorda com que empresas façam doações para campanhas eleitorais?
b)     Você concorda com que as pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?
c)     Você concorda com que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?
2 – Você concorda com que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?
3 – Você concorda que as eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores devam ser realizadas no mesmo ano?

                        Art. 2º. A manifestação do eleitorado, em cada ponto consultado, após homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral, será encaminhada ao Congresso Nacional e terá efeito vinculante em relação aos itens decididos, sobre os quais deverão os Parlamentares proceder à votação das mudanças legislativas respectivas.
                        Art. 3º. O Tribunal Superior Eleitoral expedirá as normas regulamentadoras necessárias à realização do plesbicito de que trata este Decreto Legislativo.
                        Art. 4º.   O Tribunal Superior Eleitoral, a partir de sugestões dos Partidos Políticos ali registrados, organizará campanhas de orientação do eleitorado nacional, de modo que sejam contemplados todos os esclarecimentos e consequências das opções formuladas.
                        Art. 5º. Serão alocados ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, a partir da solicitação deste, pela União, os recursos necessários para fazer face às despesas com a realização do plebiscito.
                        Art. 6º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A Reforma Política há muito reclamada pela sociedade brasileira apresenta-se como uma necessidade inadiável na atual fase da democracia nacional.
Os vícios, deformidades e as próprias virtudes do modelo político eleitoral vigente precisam ser aperfeiçoados, tendo como norte o aperfeiçoamento da democracia nacional e a efetiva participação do cidadão na condução dos destinos da Nação.
Nessa perspectiva, a consulta ao eleitorado nacional por intermédio do Plebiscito, para que o povo se manifeste diretamente sobre quais caminhos  deseja ver trilhado pela nossa democracia é um dos instrumentos mais eficazes e legitimadores das mudanças reclamadas pela sociedade.
Nesse sentido, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.


Sala das Sessões, em 13 de agosto de 2013.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

PROPINODUTO EM SÃO PAULO: ESCÂNDALO ENVOLVENDO PSDB E MULTINACIONAIS DESMORALIZA VELHA MIDIA


O papel da mídia é risível, fica claro que ela tem lado e contraria qualquer manual de redação. Não é à toa que a grande mídia brasileira tem perdido cada vez mais, de forma acentuada, a credibilidade. O editorial de Veja desta semana, do jornalista Eurípedes Alcântara, é um monumento ao cinismo, conforme observa o site Brasil 247. Nele, o diretor da revista afirma: "Há indícios, mas não provas".

No texto, diz que "ao escândalo Siemens no Brasil faltam evidências sólidas" e diz que "tanto quanto as autoridades, os repórteres de Veja as estão buscando" (pausa para gargalhada). Antes dele, Merval Pereira havia lamentado a corrupção no PSDB e Reinaldo Azevedo afirmou que a teoria do domínio do fato não poderia ser aplicada a tucanos como Andrea Matarazzo.

Essa cautela, evidentemente, jamais existiu em relação aos adversários políticos dessa mesma imprensa, que eram criminalizados ainda enquanto réus. O que demonstra que a ética se transformou, no Brasil, em instrumento de guerra política e comercial. Nunca foi tão fácil enxergar o cinismo, a desfaçatez e a hipocrisia da imprensa brasileira. Bastou que um escândalo atingisse seus aliados políticos tradicionais, para que essa postura viesse à tona.

Do escândalo Siemens, emerge uma mídia que opera com dois sistemas métricos distintos: um para os amigos, outro para os adversários.  De todas as peças produzidas até agora, a mais cara de pau é o editorial de Veja, assinado por Eurípedes Alcântara. "Há indícios, mas não provas", diz o diretor de Veja. No mundo da Editora Abril, os olhos estão fechados para os emails da Siemens e da Alstom que falam em licitações combinadas e até em propinas para grão-tucanos como Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil, e Andrea Matarazzo, figura próxima a Mario Covas, José Serra e Fernando Henrique Cardoso. 

No mundo de Veja, não existem provas, apenas indícios, mas há três anos a imprensa noticiou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Robson Marinho, braço direito de Mario Covas, cujos recursos seriam provenientes da Alstom . Documentos agora revelados – e ignorados por Veja – falam que a propina da Alstom cobriria RM (Robson Marinho), o partido (o PSDB) e a Secretaria de Energia (ocupada, à época, por Matarazzo).

Como Eurípedes sabe que empresta sua pena a um argumento indefensável, ele praticamente dá um piti, no seu editorial. "A esta altura, porém, não há como esquecer que o PR, o PTB, o PMDB e, claro, o PT acostumaram o Brasil a um padrão de escândalos tão abundantes em provas e com enredo tão ousado quanto primário que é impossível ser igualado. (....)".  E desfia uma lista de denúncias envolvendo a base aliada nos últimos anos.

"O que ele não afirma é que o padrão do metrô supera toda a sua descrição. Mais sofisticados, os tucanos operaram com empresas internacionais, indicaram a elas que empresas deveriam ser subcontratadas e, em alguns casos, como parece ser o de Robson Marinho, apontaram as contas no exterior que deveriam receber os recursos.  Diante das evidências, cai por terra o argumento de que a imprensa brasileira representa "os olhos e ouvidos da ação".

Veja, por exemplo, é claramente caolha. Só enxerga o lado que interessa. Mas não está só. Antes dela, o colunista Merval Pereira lamentou a corrupção tucana e se apressou em inocentar o ex-governador José Serra (leia aqui). Reinaldo Azevedo deu um chilique e afirmou que a teoria do domínio do fato, usada pela Polícia Federal para indiciar Andrea Matarazzo e pelo Supremo Tribunal Federal para condenar José Dirceu, não poderia ser aplicada ao político tucano.

Ora, se a mesma cautela fosse aplicada aos adversários dessa mesma imprensa, o julgamento mais emblemático dos últimos anos teria transcorrido de forma bem menos turbulenta. No entanto, se para os amigos as provas podem ser transformadas em indícios, para os adversários os indícios também podem ser convertidos em provas.

Além disso, essa mesma imprensa que faz da ética seu cavalo de batalha se julga no direito de colocar a faca no pescoço de juízes – como Veja faz nesta semana em relação a Ricardo Lewandowski– para defender seus interesses políticos, que, na prática, são interesses comerciais. 

Pobres dos juízes e procuradores que se deixam manipular por uma imprensa partidária, seletiva, autoritária e, agora, totalmente desmoralizada”. Ainda sobre o tema mídia, vale a pena ler artigo de Paulo Moreira Leite, sobre a blindagem tucana promovida pela maior parte dos meios de comunicação. Leia a íntegra clicando aqui.


Material elaborado a partir de informações obtidas em sites oficiais, noticiários e na blogosfera 

PROPINODUTO TUCANO EM SÃO PAULO: MÍDIA, JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO EM XEQUE



Não se pode negar que as  denúncias de cartel e favorecimento patrocinados por governos do PSDB em licitações do Metrô e da CPTM evidenciam, de forma clara, o tratamento  diferente que é dado quando irregularidades são praticadas pela oposição ao governo federal.

O caso mostra a diferença de conduta não só da imprensa, mas também do Judiciário e do Ministério Público, que atuam de maneira "seletiva". No caso da mídia, cai por terra o mito da imparcialidade, tão apregoado , de forma canhestra, pelos prepostos dos barões dos conglomerados de comunicação.

A Folha de S. Paulo, na cobertura inicial, tratou o caso como se fosse de um governo dos confins da Ásia, com abordagem anódina e destituída de vínculo com o Estado de São Paulo. Sem falar que o assunto era de conhecimento público desde 2008, com sucessivas denúncias feitas pelo PT e com repercussão restrita, praticamente, aos blogs e sites de esquerda.

Blindagem dos tucanos, em outras palavras. Que só será superada com mobilização dos movimentos sociais, para pavimentar o caminho para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa/SP para investigar as suspeitas de corrupção no Estado.

O PT quer a investigação da responsabilidade ou omissão de agentes públicos e políticos do PSDB relacionados às denúncias de formação de cartel entre empresas para obras e manutenção de equipamentos do Metrô e da CPTM.

O cartel seria formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraudes em licitações e contratos desde 1997, período de hegemonia do PSDB no Palácio dos Bandeirantes.

A instalação da CPI tem duas barreiras difíceis de serem transportadas. A regimental, que depende do Colégio de Líderes para ser superada, e a política. Com 26 assinaturas já coletadas, o PT teria de conseguir o apoio de mais seis deputados entre os 68 que o governador Geraldo Alckmin tem a seu favor.

A aposta é que as assinaturas que faltariam para viabilizar a CPI sejam de deputados que se sintam constrangidos em não apoiar uma iniciativa cuja demanda tem a ver com as recentes manifestações de rua por transparência e contra a corrupção, um risco alto em ano pré-eleitoral.



Material elaborado a partir de informações obtidas em sites oficiais, noticiários e na blogosfera