sexta-feira, 4 de março de 2011

Trem de Alta Velocidade, fundamental para a modernização dos transportes no País

Nas próximas semanas, a Câmara dos Deputados deverá votar a Medida Provisória 511, que dispõe recursos do Tesouro Nacional para o BNDES financiar o Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. "Evidentemente, é uma grande obra que traz muitas polêmicas ao debate, mas o Brasil não pode deixar de tomar a decisão. ", diz o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em artigo publicado no Jornal da Câmara. Leia, abaixo, as ponderações do parlamentar sobre a importância estratégica do TAV.

"Em primeiro lugar, é fundamental realçar a importância da ligação ferroviária entre essas três cidades e as localidades intermediárias. É o principal eixo de transporte da chamada macro-metrópole do Sudeste brasileiro. Uma região já congestionada e que não pode continuar a ser atendida apenas por estradas (que já estão no limite da capacidade) ou por ligações aéreas (também já no seu limite). É necessária uma ligação de alta capacidade e de qualidade. E qualidade neste caso não significa apenas conforto, mas principalmente velocidade.

Em todos os países do mundo onde foi implantado, o TAV significou um novo padrão de transporte. E nas ligações de até 500 km substituiu, de forma satisfatória, o transporte aéreo e rodoviário, com conforto, rapidez, segurança e menor impacto ao meio ambiente.

E essas características são fundamentais para que possamos reintroduzir o transporte ferroviário de passageiros no Brasil. Desaparecido depois da descuidada privatização do setor nos anos 90, foi sempre visto como sinônimo de ineficiência e morosidade. E esse é o segundo motivo pelo qual defendemos o TAV: o concessionário deverá transferir para a ETAV (uma empresa pública) a tecnologia do sistema, de forma que as empresas nacionais irão absorvê-la e poderemos, então, ampliar as linhas de alta velocidade. Será uma verdadeira revolução tecnológica na indústria nacional do setor ferroviário. O principal questionamento a esta obra está na opção de investimento público. “Por que não investir R$ 34 bilhões nos metrôs das grandes cidades brasileiras?” Respondeu muito bem o ex-ministro dos Transportes Paulo Sergio Passos: não se trata de investimento público, o TAV será uma concessão em que os investidores deverão colocar capital próprio e o BNDES entrará com o financiamento de parte do investimento.

Ou seja, o empréstimo deverá ser pago pelos concessionários. A MP 511 dá garantias ao BNDES para que possa financiar o TAV e , dependendo do fluxo de caixa do banco, não necessariamente haverá transferência de recursos do Tesouro, muito menos neste ano de 2011. A obra só deverá se iniciar de fato em 2012. Quanto aos investimentos em metrôs, geralmente obras estaduais, não conflitam com o TAV, pois dependem mais da capacidade de financiamento dos estados, limitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outros questionamentos remetem à demanda. Alguns analistas alegam que a demanda prevista será insuficiente para o equilíbrio da concessão. Ora, temos assistido a uma violenta expansão do número de viagens por todos os modos de transporte. Entre o primeiro semestre de 2010 e o mesmo período de 2009 houve um aumento de 22,5% no número de passageiros nos aeroportos brasileiros. Sem dúvida, a demanda São Paulo - Rio não deve ter crescido muito diferente desse índice.

Outra questão diz respeito às incertezas quanto ao custo da obra. Os chamados riscos da construção. É outro equívoco. O edital permite que o concessionário tenha a liberdade de redefinir o traçado previsto no estudo do governo federal, reduzindo seus custos. E é exatamente aí que os possíveis concorrentes vêm concentrando seus esforços: elaboração de traçados com menos túneis e viadutos do que o previsto originalmente.

Atrasar essa decisão pode nos levar a enterrar por décadas um projeto fundamental para a modernização do transporte em nosso País. Relembrem o que foi a discussão sobre a construção de Brasília e sobre a implantação do metrô na cidade de São Paulo. São decisões corajosas que constroem uma nação".

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

O trânsito violento, publicidade de cerveja em horário nobre e a morte de jovens

Há uma guerra surda nas ruas e estradas do Brasil. Cerca de 60 mil pessoas morrem todos os anos vítimas de acidentes de trânsito, embora as estimativas apontem para o dobro, já que nos levantamentos aparecem apenas as pessoas que perdem a vida nos locais dos acidentes. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) observa que uma das principais causas dessa violência que provoca dor e prejuízos de mais de R$ 40 bilhões/ano é o uso abusivo do álcool e a tolerância ao estímulo ao consumo de bebidas, como se isso significasse sucesso na vida. A ponto de até o técnico da seleção brasileira de futebol fazer apologia ao uso da bebidas em horário nobre da TV.

“Na avaliação de especialistas do mundo inteiro, que pensaram políticas para enfrentar esse quadro, o baixo custo da bebida aliada à publicidade excessiva, especialmente voltada para o público jovem é a principal causa das morte. Sugerem medidas, como aumentar a tributação da cerveja e proibir a propaganda da bebida. O Brasil, diante de um silêncio hipócrita consentido, caminha no sentido contrário”, afirma o parlamentar.

Ele lembra que “ A guerra publicitária das cervejas movimenta milhões. A qualquer tentativa de regular a matéria as grandes agências de publicidade invadem o Salão Verde do Congresso Nacional, e cantores, atores, esportistas, todos “especialistas” na matéria convencem a todos que só no Brasil não há relação direta entre propaganda de cerveja e mortes de jovens no trânsito.

Clique aqui para ler a íntegra do artigo: