quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

O Brasil e os desafios internos e externos até 2022

No limiar do bicentenário de nossa Independência, quando se iniciou a etapa soberana e altiva de construção do Brasil multirracial, multicultural, multifacetado, em que hoje vivemos, enfrentamos desafios mais do que extraordinários. E os desafios que teremos de enfrentar de hoje até 2022 serão, sem qualquer exagero, formidáveis. Internos e internacionais. Internos, devido à necessidade, para poder celebrar com orgulho a data simbólica de 2022, de reduzir de forma radical as desigualdades sociais que nos separam e que nos atrasam; de eliminar as vulnerabilidades externas que nos ameaçam em nosso curso e nos impedem de realizar nosso gigantesco potencial humano e material. Esta tarefa urgente e árdua, para ser válida, terá deser realizada em uma trajetória de pertinaz aprofundamento de nossa democracia que amplie a participação efetiva do legítimo dono do Estado brasileiro, que é o povo, na gestão do Estado que é seu. Tudo nos entrechoques de uma dinâmica internacional que cada vez mais nos afeta e na qual o Brasil tem a cada dia que passa um papel mais importante.

Esse um dos trechos do documento "Plano Brasil 2022", elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, no final de 2010, ainda sob comando do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Em outro trecho, o documento afirma que a evolução da sociedade internacional em todos os seus aspectos políticos, militares, econômicos, tecnológicos e sociais será relevante, ainda que não determinante, para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Será relevante, mas não determinante, porque o Brasil, devido às suas dimensões territoriais e demográficas e aos seus extraordinários recursos naturais, tem a possibilidade de influir cada vez mais sobre o sistema internacional e torná-lo menos hostil à defesa de seus interesses e à realização de seus objetivos. Esse sistema internacional daqui até 2022 terá aspectos fundamentais semelhantes aos que apresenta atualmente. "O capitalismo continuará a ser a característica econômica estrutural do sistema mundial daqui até 2022. Variará, todavia, de país para país, o grau de participação do Estado na economia, seja em termos de regulação das atividades produtivas e do consumo, seja
por intermédio de sua atividade empresarial de forma direta ou associada ao capital privado.
A extensão do papel do Estado é a grande questão que surgiu com a crise de 2008, em
que ainda está o mundo imerso, resultado da aplicação extremada da ideologia neoliberal".

Para ler o documento, que é de leitura obrigatória, clique aqui.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Experiência no combate à fome pode ser levada pelo Brasil à ONU

José Graziano da Silva pode ser o próximo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Na bagagem, experiência como ex-ministro de Segurança Alimentar e o combate à fome no Brasil. "O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome", diz Graziano em entrevista à Deutsche Welle e reproduzida pelo site da Carta Maior.

Indicado ao posto pelo ex-presidente Lula, Graziano ajudou a implementar o programa Fome Zero, que levou ao Bolsa Família. Desde 2006, o brasileiro ocupa o cargo de subdiretor-geral da FAO e representante regional para a América Latina e Caribe. Na entrevista à Deutsche Welle , Graziano fala sobre suas propostas e vivências na missão de acabar com a fome. "A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água", diz ele.

Graziano observa que o sucesso do Fome Zero se explica porque o programa não reinventou a roda. "Não estamos falando de uma coisa que exige muita tecnologia, mas de acabar com a fome. Isso as nossas mães e avós sabiam fazer, mas depois, com a urbanização acelerada, perdemos muito dessas noções. Estou falando de aproveitar melhor os produtos disponíveis, de fazer hortas escolares, de cisternas de captação de água da chuva, de apoiar a agricultura familiar – que é a grande produtora de alimentos. A segurança alimentar se conquista no lugar onde as pessoas vivem e moram. E esses são os conceitos básicos do Fome Zero".

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Voto distrital, a tentativa de um novo golpe da direita brasileira

Sempre que necessário a direita brasileira recorre a seus alfarrábios coloniais para vender seu peixe. Neste momento em que se começa a debater uma reforma política para aperfeiçoar nossa democracia, os conservadores recorrem a uma mistificação em torno das supostas virtudes do voto distrital e tenta nos vender o sistema eleitoral falido da Inglaterra - na expressão utilizada pelo Primeiro Ministro Gordon Brown, em 10 de maio de 2010 -; como a última panacéia democrática.

Essas ponderações são feitas em artigo escrito pelo deputado federal por São Paulo e ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (foto), e pelo assessor político da Liderança do PT na Câmara, Athos Pereira. Os dois articulistas mostram que um dos princípios básicos da democracia consiste em garantir que a cada eleitor corresponda um voto. " Para as eleições legislativas o sistema que pode garantir o princípio a cada eleitor um voto é o sistema proporcional e este sistema é quem também pode garantir a pluralidade que se espera de qualquer legislativo que se respeite".

"A primeira vítima do sistema distrital é a pluralidade. Este sistema tende a privar de representação parlamentar as minorias, por mais expressivas que elas sejam; cria condições para que minorias sociais se transformem em maiorias parlamentares; tende a impor um bi-partidarismo que seguramente está longe de refletir a complexidade das sociedades modernas e elimina completamente a oportunidade de fazer com que a cada cidadão corresponda um voto, como deve ser nas democracias".
Clique aqui para ler a íntegra do artigo.