Política externa e oportunismo eleitoral da oposição

Quem governa um país como o Brasil, ou quer governar, sabe que há temas de política externa que não podem ser objeto de oportunismo eleitoral. Esse é o recado dado por Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Política Externa do presidente Lula, em artigo publicado na edição de hoje da Folha de S. Paulo. A alfinetada é direcionada ao governador de São Paulo, José Serra, e a toda a oposição, que se posicionaram de forma obtusa contra a visita a Brasília do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

"O Brasil condena todos os que se opõem à existência do Estado de Israel. Repudia todas as formas de terrorismo. Insta Tel Aviv a suspender novos assentamentos e construções nos território ocupados e a acatar as resoluções das Nações Unidas. Metaforicamente, o presidente Lula tem citado a boa convivência de árabes e judeus em nosso país como um paradigma a ser seguido mundo afora.", diz Marco Aurélio."Nossa diplomacia está segura de que a imensa maioria das populações afetadas pelo conflito -judeus e palestinos- anseiam pela paz."

Pois foi no espaço de quinze dias que o Brasil recebeu as visitas dos presidentes de Israel, da Autoridade Palestina e do Irã. Garcia lembra que "não é ocasional a presença em nosso país de três atores-chave do conflito que há décadas infelicita o Oriente Médio. Os três governantes -cada um a sua maneira- viram na diplomacia brasileira, especialmente no presidente Lula, uma possibilidade de, por meio do diálogo, avançar no caminho de uma solução negociada para um conflito que transcende a dimensão puramente regional. Ele ameaça a paz no mundo."

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Lula quer ampliar acesso à banda larga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse. Hoje, há somente 20 milhões de conexões à internet de alta velocidade. O objetivo é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos.à internet

Em vez do modelo híbrido, que vinha sendo estudado, presidente quer empresa estatal forte para atuar no setor. Os estudos do grupo técnico encarregado de formular uma proposta de massificação da banda larga no País caminhavam para a adoção de um modelo híbrido, em que a estatal atuasse no atacado, fazendo a transmissão de dados. O atendimento ao cliente final ficaria com o setor privado, seja pelas grandes teles ou por pequenos provedores.

Em reunião, ontem, com oito ministros, esse cenário mudou. Lula pediu novos estudos para a criação de uma estatal mais poderosa, que poderá vir a competir com as empresas privadas em todos os segmentos. Alguns técnicos do governo admitem, porém, a possibilidade de a manifestação do presidente ser uma forma de pressionar as teles a aderirem de maneira mais efetiva ao projeto de massificação da banda larga.

Mas, na verdade, até nos EUA, a meca do capitalismo, o governo Obama implementa um plano semelhante. OS EUA , assim como o Brasil, estão elaborando um "Plano Nacional de Banda Larga" a fim de universalizar ou ao menos expandir o acesso ao serviço de internet rápida e convergente, de transmissão de dados, voz e imagem. Ambos os planos preveem planejamento e subsídios estatais. Tais palavras causam reações estereotipadas e histéricas dos ideólogos do mercadismo. Mas nos EUA da livre iniciativa, da competição e da tecnologia discutem-se um plano e gastos governamentais na banda larga.

Lá, como aqui, as operadoras privadas não têm interesse em universalizar o acesso à internet. O plano americano está sendo elaborado pela Comissão Federal de Comunicações, uma espécie de Anatel e reguladora de mídia deles. Deve ficar pronto em fevereiro de 2009. O problema é que os EUA- um dos países mais ricos do mundo - não conseguem universalizar a banda larga. Entre os mais pobres, negros e hispânicos, o acesso é muito menor.

Como no Brasil, nos EUA os preços são altos. O negócio é dominado por oligopólios. Os subsídios federais a pequenos provedores acaba por incentivar a ineficiência. As empresas vendem um serviço que anunciam ter uma tal velocidade e confiabilidade, mas entregam outra coisa, pior, e não há fiscalização nem informação para o consumidor (leia mais sobre o tema aqui)

O presidente Lula deu mais três semanas para que os técnicos levantem os custos do projeto, incluindo o atendimento ao cliente final, chamado de última milha. Para isso, seriam necessários investimentos na construção de ligações entre a estrutura principal que o governo já possui – usando as redes da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet – ao consumidor final. Na reunião, Lula também mostrou-se irritado com a demora da Justiça em liberar as redes de fibra óptica da Eletronet (empresa falida que tem a Eletrobrás como sócia) para o projeto .

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que ontem também apresentou a Lula uma proposta para expandir a internet rápida em parceria com as teles, já disse que o governo não tem recursos para bancar o projeto sozinho. Costa , aparentemente, não quer uma estatal no setor.

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Países amazônicos e França discutem clima em Manaus

Os países da região amazônica e a França se reúnem amanhã (26), em Manaus, para tentar articular uma proposta conjunta a ser apresentada na conferência da ONU sobre mudanças climáticas a ser realizada em dezembro, em Copenhague. A região, que tem interesse em mecanismos de preservação da floresta, deve insistir na importância de os países ricos aprovarem formas de ajuda financeira aos países em desenvolvimento. O valor dessa ajuda, uma das grandes incógnitas da cúpula da Copenhague, ainda está em discussão e deve ser um dos temas da reunião na capital do Amazonas.

Até ontem, além do presidente Lula, haviam confirmado presença seus colegas da Venezuela, Guiana e Colômbia. O Peru deve mandar o vice-presidente; o Equador, o chanceler. A Bolívia, que está na reta final da campanha presidencial, ao que tudo indica enviará um ministro. A França entra no grupo por ser o único país de fora do continente a manter um departamento ultramarino na região amazônica, a Guiana Francesa.

A posição brasileira na cúpula de Manaus foi anunciada ontem pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. Para cumprir os objetivos a que se propõe (a redução de 36,1% a 38,9% das emissões, no período de uma década), o Brasil precisa da ajuda financeira dos países ricos.

Do ponto de vista brasileiro, o resultado de Copenhague “precisa incluir pacote financeiro e tecnológico substancial de apoio ao conjunto das ações dos países em desenvolvimento”, disse Baumbach. Até agora, não se sabe se esse pacote sairá na cúpula de Copenhague ou se ficará para ser negociado e definido em 2010.

Segundo o porta-voz, “não está claro ainda se Brasil vai registrar esses números [a meta voluntária proposta pelo governo] em Copenhague, porque tudo depende das negociações e do conjunto de compromissos assumidos pelos outros países”. Depende inclusive os compromissos financeiros.

A diplomacia brasileira considera fundamental que os países da região amazônica cheguem a Copenhague com uma proposta comum, de modo a fortalecer as reivindicações da região. “Nesse sentido, o presidente espera que o grupo dos países amazônicos e França possa apresentar mensagem ambiciosa sobre os temas de maior relevância para a região.”

(Com informações do Valor Econômico)

No Tocantins, reforma agrária ao contrário prejudica camponeses

A edição da Carta Capital desta semana mostra a inversão dos valores no estado do Tocantins. Terras pertencentes a camponeses passaram às mãos de latifundiários, como a senadora Kátia Abreu (DEM), que é também presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Uma das maiores críticas à reforma agrária e ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a senadora foi beneficiada por um esquema investigado pelo Ministério Público Federal. As terras antes produtivas, pelo menos no quinhão que coube à senadora do DEM, foram transformadas em áreas onde nada se planta ou se cria. "Tradução: na prática, a musa do agronegócio age com os acumuladores tradicionais de terras que atentam contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro", diz a revista.

Para atacar os sem-terra, a parlamentar tem invocado, constantemente, a legalidade.Eles são acusados por ela de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora. Ao mesmo tempo, pede uma intervenção federal no estado do Pará e acusa a governadora Ana Júlia Carepa de não cumprir os mandados de reintegração de posse expedidos pelo Judiciário local. O foco no Pará tem um objetivo que vai além da política. A senadora, ao partir para o ataque, advoga em causa própria, segundo a Carta Capital. Pois foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. 80 famílias de pequenos agricultores foram desalojadas. A maioria ocupava as terras há pelo menos 40 anos de forma “mansa e pacífica”, como classifica a legislação agrária.

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O Brasil entre israelenses, palestinos e iranianos

Contra a corrente predominante da mídia brasileira e boa parte da internacional, o professor José Flávio Sombra Saraiva, da Universidade de Brasília, não vê nenhuma anormalidade no fato de o presidente Luiz Inácio Lula receber o seu homólogo do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Pelo contrário. "O Brasil vem se habilitando a ator global. Deseja estar mais próximo dos grandes temas, para além do emaranhado do primeiro círculo concêntrico da sua influência na América do Sul e das trilhas afro-asiáticas que engendrou na direção dos emergentes da ordem internacional multipolar e sincrética que se instalou no mundo", afirma o professor titular de relações internacionais da UnB.
Nos últimos quinze dias, Lula encontrou-se também com o presidente de Israel, Shimon Peres, e com o líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Para Saraiva, é "inocente" a interpretação de que a visita ao Brasil de três líderes do Oriente Médio no intervalo de dias seja coincidência. "Cálculo diplomático nacional e oportunidade aberta para os interesses nacionais no jogo de xadrez mantido a distância pelo poder de Washington explicam os fatos e as personagens que desfilam na capital da República nestas semanas animadas de novembro".
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Brasil: o gigante desperta, diz El País

Com o petróleo da camada do pré-sal como munição, o gigante Brasil despertou, afirma uma reportagem especial da edição deste domingo do jornal espanhol El País. Com chamada de capa “Brasil, el gigante despierta”, a reportagem é assinada por Jesús Rodríguez. Segundo a revista do diário madrilhenho, “A 8.000 metros de profundidade, em frente às costas tropicais que unem Rio e São Paulo, um oceano imenso de petróleo pode converter o Brasil em uma nova e influente potência mundial.” A reportagem apresenta também declaração do executivo máximo da Repsol no Brasil, o engenheiro Javier Moro, ao assegurar que a companhia espanhola “conta neste momento com o segundo dominio exploratório do Brasil, atrás da Petrobras e à frente das mais poderosas petrolíferas do planeta, tendo alcançado a segunda maior produção de petróleo do país, e não para de realizar descobrimentos, como os megacampos Carioca e Guará, e neste mesmo ano, os poços Vamoira, Panoramix e Piracucá”.

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