sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Taxa de juros, Banco Central, rentistas e o suor do trabalhador brasileiro

O Banco Central, quando aumenta os juros, mostra independência. Quando diminui, como aconteceu nesta semana, prejudicando os rentistas, e especuladores, demonstra falta de "autonomia" e "subserviência" ao governo e à presidenta Dilma Rousseff, que tem reiterado a importância da diminuição da taxa Selic. É com esse viés favorável aos grandes capitalistas que a grande imprensa tem tratado a questão da redução dos juros. No artigo abaixo, intitulado “Os juros e o Banco Central”, o jornalista Mauro Santayana trata do tema e diz que, “como as moedas não copulam, nem partejam, quem paga os juros é o trabalho, que produz a mais valia obtida pelo capital”. Leitura obrigatória. Leia a íntegra:


Os defensores da plena autonomia do Banco Central consideraram um erro a redução da taxa Selic, de meio ponto percentual, para 12% ao ano – ainda assim, a mais alta entre as economias industrializadas. Sempre que isso ocorre, os mesmos interesses se erguem, na defesa dos rentistas. Como as moedas não copulam, nem partejam, quem paga os juros é o trabalho, que produz a mais valia obtida pelo capital. Desculpem se a expressão é marxista, mas qualquer um que pense um pouco não precisa de Marx e seus textos contestados pelo fundamentalismo mercantil, para chegar à verdade. Como trabalho se entenda também a administração das empresas produtivas, seja diretamente pelos acionistas ou gerentes contratados. Mas o rentista clássico, que vive longe das máquinas ou, que, como banqueiro, manipula o dinheiro alheio – e leva à angústia e ao desespero os devedores, os estados à falência, como está ocorrendo agora, com o desemprego e a violência - sua atividade não pode ser vista como produtiva, por mais se esforcem os seus porta-vozes, ao expor os argumentos de uma pseudo-filosofia econômica. Esse “senhorio” da moeda, em nome de falsa racionalidade técnica, que está sempre a serviço do capital, e não das pessoas, tem sido responsável pelas grandes crises do capitalismo moderno, como a História demonstra.


O Banco Central – e os lugares comuns têm a sua força – vem sendo, no Brasil, mais do que em outros países, a central dos bancos. Ora, seus diretores, por mais geniais sejam, não dispõem de legitimidade política para cuidar da moeda, que é o símbolo mais forte da soberania nacional. A moeda representa os bens da comunidade, acumulados com o trabalho de gerações sucessivas. Para que assegure seu valor real, ela deve ser emitida por quem tenha a legitimidade política para fazê-lo: os eventuais governantes do Estado, como detentores da vontade nacional. Sem voto, nos estados democráticos como se identifica o nosso, não há poder legítimo. De duas, uma: ou o Banco Central se submete às decisões políticas do governo nacional, ou se estará sobrepondo ao poder dos eleitos para conduzir o Estado, e, assim, colocando-se acima da soberania do povo.


A quem interessa manter os juros altos? Há um axioma, que nunca se respeitou no Brasil, de que a taxa de juros não pode superar a taxa de crescimento do PIB. O raciocínio, empírico, é irretorquível: uma sociedade não pode pagar mais de juros do que o que ela obtém com o seu trabalho. A tradução de um leigo, como o colunista, é simples: trata-se de uma extorsão cometida pelo sistema financeiro contra os que trabalham e produzem. É mais do que uma transferência de recursos, é uma usurpação do poder real sobre a sociedade. Isso explica a dívida pública acumulada como confisco de parcela dos resultados do trabalho dos brasileiros.


É um mistério que o país continue crescendo dentro desse sistema. Talvez ele se explique se considerarmos as estatísticas uma ficção. É provável, portanto, que o nosso PIB real seja maior do que o IBGE constata no exame do comportamento da economia. Se assim for, que viva a informalidade, menos sujeita à expropriação dos bancos e aos instrumentos de aferição oficial.


A economia não é, como dizem os que a conhecem melhor, ciência exata. Deveria ser ciência moral, mas não é, a não ser que ouçamos alguns santos, que dela trataram, como Santo Antonino de Florença, do século XV, autor do clássico de teologia “Summa Moralis” e feroz combatente contra a usura.


Os economistas, de modo geral (menos, é claro, os mais competentes) costumam fazer de seu ofício uma espécie de culto esotérico, com confusas fórmulas algébricas e aleijões lógicos. Como recomendava Lord Keynes, eles deveriam encarar o seu trabalho com a mesma modéstia com que os dentistas encaram o seu. O certo é que todas as aplicações da inteligência, ou todos os saberes, se assim entendemos as ciências, se encontram a serviço das relações de poder. Isso faz com que a economia volte à sua denominação clássica, da qual seus profissionais de hoje buscam fugir: economia política. Fora da política, que trata do poder, não há economia, nem há coisa alguma. O Banco Central, como administrador da moeda, deve sim, submeter-se à legitimidade do poder político.


Para lembrar um empresário e homem público brasileiro, que nos deixou recentemente – José Alencar – a taxa de juros cobrada no Brasil (e cobrada sobretudo do Estado, com a cumplicidade de alguns de seus servidores) é um assalto.

(artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil online, edição de sexta-feira, 2 de setembro de 2011)

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Em nota, líder do PT condena jornalismo marrom praticado por revista Veja

Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (29/8),o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), condenou a prática de jornalismo marrom da revista semanal Veja, comparada por ele ao que é patrocinado pelo magnata da imprensa australiano Rupert Murdoch. Leia, abaixo, íntegra da nota.

"Repúdio ao jornalismo marrom da revista Veja

Na semana passada, a revista Veja sofreu uma condenação judicial. Acionada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), a 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a publicação, em processo de injúria, calúnia e difamação, a conceder-lhe direito de resposta.

Na mesma semana, a revista apareceu também no Wikileaks, Foram divulgados telegramas da embaixada americana em Brasília, dirigidos ao Departamento de Estado, nos quais afirma-se que matérias da Veja sobre o relacionamento do PT com as FARCs – incluindo o suposto financiamento de campanhas eleitorais do partido por aquela organização guerrilheira -— eram absolutamente carentes de fundamentos. O caso foi relatado pela embaixada dos EUA como um exagero, além de uma tentativa de “manobra política” patrocinada pela publicação.

Para completar o período curto de uma semana, a revista se envolve em uma série de crimes, como o de quebra de privacidade contra o dirigente petista José Dirceu. Possivelmente, Veja instalou câmeras clandestinas no corredor de um hotel onde está o apartamento que fora ocupado pelo ex-presidente do PT, bem ao estilo do jornalismo de Murdoch e talvez até com mais ousadia que seu congênere australiano. Trata-se também de uma tentativa de chantagear a Justiça.

A Bancada do Partido dos Trabalhadores alerta a sociedade e as forças democráticas para o perigo que representa uma revista de grande circulação entrar no campo da provocação e da delinquência e lembra que a defesa democracia é dever de todos.

Brasília, 29 de agosto de 2011

Deputado Paulo Teixeira-PT/SP

Líder da Bancada na Câmara"