quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Presidente da Petrobras reúne-se com Bancada do PT e expõe plano de investimentos da empresa

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, expôs na noite de quarta-feira (22) , à Bancada do PT na Câmara, o Plano de Investimento da empresa para o período 2012- 2016. Em reunião na residência do líder da bancada, Jilmar Tatto (SP), Foster destacou o papel estratégico da estatal para o desenvolvimento do País. (fotos de Salu Parente)

Não é o que lhes parece



Artigo do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), abaixo, analisa o pacote de concessões de rodovias e ferrovias lançado pelo governo federal: "Ora, ao contrário do que dizem as viúvas de FHC, uma das características do pacote é justamente a reafirmação da liderança do Estado na estratégia nacional de desenvolvimento."

Antes mesmo de ser anunciado, o pacote de concessões dos modais rodovia e ferrovia lançado pela presidenta Dilma Rousseff na semana que passou deu o que falar. Uma revista de circulação nacional, conhecida por suas posições de direita, trouxe em sua edição passada uma matéria de capa insinuando que Dilma abandonara as bandeiras do PT e assumira a necessidade de um “choque de capitalismo” no país – não por coincidência, um slogan cunhado por um tucano de alta plumagem. Isso me fez lembrar a escritora Anaïs Nin, que dizia que nós não vemos as coisas como elas são; vemo-las como nós somos. Ora, ao contrário do que dizem as viúvas de FHC, uma das características do pacote é justamente a reafirmação da liderança do Estado na estratégia nacional de desenvolvimento.
Basta analisar cuidadosamente o pacote, que em breve incluirá um programa para portos e aeroportos. Ele prevê investimentos de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, sendo que R$ 80 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Prevê também a transferência à iniciativa privada de 7.500 quilômetros de rodovias e a construção e modernização de 10 mil quilômetros de ferrovias. É importante ressaltar que o modelo de concessão ainda não foi apresentado. No âmbito do novo modelo, é possível que o governo opte por estabelecer como critério de seleção, no processo licitatório, uma fórmula que combine os critérios “maior pagamento de outorga” e “menor valor de pedágio” (caso das rodovias) e “maior pagamento de outorga” e “menor valor de tarifa” (caso das ferrovias).
Será instituída a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que exercerá um papel de centro de inteligência orientada ao desenvolvimento de todos os modais componentes da matriz de transporte. Isso implicará na retomada da modernização da capacidade de planejamento governamental – afetada pela liquidação do Geipot (Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes) em 2002 – no campo da matriz de transportes de cargas. Além disso, haverá um reposicionamento institucional da empresa estatal Valec, que deixará de ter atribuições para construir as ferrovias e passará a atuar como operadora comercial da malha ferroviária.
A Valec comprará a totalidade da capacidade de transporte das novas ferrovias e, posteriormente, realizará a revenda da capacidade de transporte, mediante oferta pública, aos interessados em transitar cargas pelas ferrovias. Um aspecto muito importante do programa diz respeito à quebra de monopólio de uso das ferrovias, o chamado modelo de exclusividade de operação, em vigor para as atuais concessionárias. Para as novas concessões, passará a valer o modelo de acesso aberto, voltado à garantia do direito de passagem aos interessados em transitar cargas. Como resultado, haverá a quebra da verticalização e as empresas transportadoras de carga não poderão mais deter a concessão de ferrovias.

As medidas terão importantes efeitos econômicos, como a afirmação do papel do investimento e, consequentemente, a expansão da oferta, no modelo de crescimento em curso na economia brasileira; a expansão do PIB mediante ampliação da taxa de investimento da economia (proporção de investimento em relação ao PIB); a ampliação da oferta de infraestrutura e a redução dos custos de transporte de carga, reconfigurando-se a matriz de transporte por meio do aumento da participação da malha ferroviária. Tudo isso produzirá efeitos favoráveis sobre a produtividade e a competitividade da economia brasileira, favorecendo a manutenção de um mercado de trabalho com altos níveis de emprego.
Como vimos, o pacote reafirma a liderança do Estado no planejamento, na mobilização de recursos e na estruturação de um aparato regulatório orientado ao desenvolvimento da infraestrutura produtiva, em especial na logística rodoviária e ferroviária. O governo Dilma Rousseff optou por um modelo de concessão que, ao contrário dos programas de privatização dos tucanos dos anos 1990, articula parcerias entre os setores público e privado sem a necessidade de transferir a propriedade dos ativos. Tal procedimento permitirá ao governo manter um poder relevante de coordenação direta na definição de estratégias setoriais dos segmentos de infraestrutura produtiva em termos compatíveis com a estratégia de desenvolvimento nacional.
Definitivamente, o programa não é o que os tucanos querem fazer crer.             

Deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).