A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, expôs na
noite de quarta-feira (22) , à Bancada do PT na Câmara, o Plano de Investimento
da empresa para o período 2012- 2016. Em reunião na residência do líder da
bancada, Jilmar Tatto (SP), Foster destacou o papel estratégico da estatal para
o desenvolvimento do País. (fotos de Salu Parente)
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Não é o que lhes parece
Artigo do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), abaixo, analisa o pacote de concessões de rodovias e ferrovias lançado pelo governo federal: "Ora,
ao contrário do que dizem as viúvas de FHC, uma das características do pacote é
justamente a reafirmação da liderança do Estado na estratégia nacional de
desenvolvimento."
Antes mesmo de ser anunciado, o pacote de concessões dos modais rodovia e ferrovia lançado pela presidenta Dilma Rousseff na semana que passou deu o que falar. Uma revista de circulação nacional, conhecida por suas posições de direita, trouxe em sua edição passada uma matéria de capa insinuando que Dilma abandonara as bandeiras do PT e assumira a necessidade de um “choque de capitalismo” no país – não por coincidência, um slogan cunhado por um tucano de alta plumagem. Isso me fez lembrar a escritora Anaïs Nin, que dizia que nós não vemos as coisas como elas são; vemo-las como nós somos. Ora, ao contrário do que dizem as viúvas de FHC, uma das características do pacote é justamente a reafirmação da liderança do Estado na estratégia nacional de desenvolvimento.
Basta analisar cuidadosamente o pacote, que em breve
incluirá um programa para portos e aeroportos. Ele prevê investimentos de R$
133 bilhões nos próximos 25 anos, sendo que R$ 80 bilhões serão investidos nos
primeiros cinco anos. Prevê também a transferência à iniciativa privada de
7.500 quilômetros de rodovias e a construção e modernização de 10 mil
quilômetros de ferrovias. É importante ressaltar que o modelo de concessão
ainda não foi apresentado. No âmbito do novo modelo, é possível que o governo
opte por estabelecer como critério de seleção, no processo licitatório, uma
fórmula que combine os critérios “maior pagamento de outorga” e “menor valor de
pedágio” (caso das rodovias) e “maior pagamento de outorga” e “menor valor de
tarifa” (caso das ferrovias).
Será instituída a Empresa de Planejamento e Logística (EPL),
que exercerá um papel de centro de inteligência orientada ao desenvolvimento de
todos os modais componentes da matriz de transporte. Isso implicará na retomada
da modernização da capacidade de planejamento governamental – afetada pela
liquidação do Geipot (Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes) em
2002 – no campo da matriz de transportes de cargas. Além disso, haverá um
reposicionamento institucional da empresa estatal Valec, que deixará de ter
atribuições para construir as ferrovias e passará a atuar como operadora
comercial da malha ferroviária.
A Valec comprará a totalidade da capacidade de transporte
das novas ferrovias e, posteriormente, realizará a revenda da capacidade de
transporte, mediante oferta pública, aos interessados em transitar cargas pelas
ferrovias. Um aspecto muito importante do programa diz respeito à quebra de
monopólio de uso das ferrovias, o chamado modelo de exclusividade de operação,
em vigor para as atuais concessionárias. Para as novas concessões, passará a
valer o modelo de acesso aberto, voltado à garantia do direito de passagem aos
interessados em transitar cargas. Como resultado, haverá a quebra da verticalização
e as empresas transportadoras de carga não poderão mais deter a concessão de
ferrovias.
As medidas terão importantes efeitos econômicos, como a
afirmação do papel do investimento e, consequentemente, a expansão da oferta,
no modelo de crescimento em curso na economia brasileira; a expansão do PIB
mediante ampliação da taxa de investimento da economia (proporção de
investimento em relação ao PIB); a ampliação da oferta de infraestrutura e a
redução dos custos de transporte de carga, reconfigurando-se a matriz de
transporte por meio do aumento da participação da malha ferroviária. Tudo isso
produzirá efeitos favoráveis sobre a produtividade e a competitividade da
economia brasileira, favorecendo a manutenção de um mercado de trabalho com
altos níveis de emprego.
Como vimos, o pacote reafirma a liderança do Estado no
planejamento, na mobilização de recursos e na estruturação de um aparato
regulatório orientado ao desenvolvimento da infraestrutura produtiva, em
especial na logística rodoviária e ferroviária. O governo Dilma Rousseff optou
por um modelo de concessão que, ao contrário dos programas de privatização dos
tucanos dos anos 1990, articula parcerias entre os setores público e privado
sem a necessidade de transferir a propriedade dos ativos. Tal procedimento
permitirá ao governo manter um poder relevante de coordenação direta na
definição de estratégias setoriais dos segmentos de infraestrutura produtiva em
termos compatíveis com a estratégia de desenvolvimento nacional.
Definitivamente, o programa não é o que os tucanos querem
fazer crer.
Deputado federal Cláudio Puty
(PT-PA).
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