Venezuela no Mercosul e a afirmação dos objetivos nacionais

Prevaleceu o bom senso, e a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, ontem, a entrada da Venezuela no Mercosul. Há os que se opõem a esse ingresso e, em passado recente, pretendiam que aderíssemos ao Alca. O Tratado de Livre Comércio das Américas, como o desejavam os norte-americanos, seria, para repetir o guatemalteco Juan Arévalo, a associação entre as sardinhas e o tubarão. A adesão do México ao Nafta representou a desnacionalização da indústria, o aumento da criminalidade, a repercussão dramática da crise econômica norte-americana em seu território. O México perdeu 15% dos empregos existentes em 1994 e, só no ano passado, 6.290 pessoas foram assassinadas na guerra do narcotráfico.

O presidente Chávez tem surpreendido os meios políticos com seu comportamento inusitado. Sua eleição constituiu a quebra de um paradigma. Mas essa quebra de paradigma não ocorreu somente na Venezuela. No mundo inteiro, o eleitorado tem preferido, nos últimos decênios, homens que fogem aos modelos clássicos de chefes de Estado e de governo do século 19 e início do século 20. São homens que não se identificam com o que convencionamos chamar establishment. Esses homens novos, para usar o léxico político romano, não constituem privilégio da esquerda. A direita também os elege, mais do que a esquerda e, talvez, tenha a ela cabido o privilégio de inaugurar o costume, quando fez do caubói Ronald Reagan o presidente dos Estados Unidos em 1980. (...)

Hoje, a Venezuela é um dos mais importantes parceiros comerciais do Brasil, e, acima dos preconceitos contra o índio Chávez, prevalecem os interesses dos grandes empresários brasileiros, que exportam bens e serviços para aquele país. E, da mesma forma, os nossos objetivos nacionais permanentes.

Essas reflexões são do jornalista Mauro Santayana, em sua coluna no Jornal do Brasil desta sexta-feira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

A escolaridade continua a aumentar no Brasil

A sociedade brasileira finalmente despertou para a importância da educação. No mundo de hoje, a educação é fundamental para que as pessoas votem melhor, cuidem do ambiente e para que as firmas inovem e exportem mais. Sem trabalhadores educados, as políticas industriais e de subsídios à inovação nunca terão resultados significativos. Nesse sentido, os novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE em outubro, são animadores. Eles mostram que a escolaridade média do jovem brasileiro continua a aumentar.

A figura acima mostra a evolução da escolaridade dos jovens brasileiros (22 anos de idade) nos últimos 10 anos. Analisar o perfil educacional dos mais jovens é importante porque as mudanças na margem antecipam o que acontecerá com os trabalhadores do país todo no futuro, quando esses jovens forem incorporados ao mercado de trabalho, se o ritmo da evolução educacional permanecer o mesmo. Os dados mostram que a porcentagem de jovens que, aos 22 anos de idade, tinha concluído apenas alguma série do ensino fundamental era de 60% em 1998 e declinou para 30% em 2008, ou seja, reduziu-se pela metade em apenas 10 anos. Além disso, a parcela de jovens que atinge o ensino médio passou de 30% para 50% nesse mesmo período. O mais importante é que, depois de praticamente duas décadas de estagnação, a parcela de jovens que chega ao ensino superior está perto de 20%, ou seja, dobrou nos últimos 10anos.

O texto acima faz parte de um artigo publicado hoje no jornal Valor Econômico,de Naércio Menezes Filho, professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e da FEA/USP.
Leia aqui a íntegra do artigo.

Lula: "Esqueçam a pauta do editor e façam a pauta de suas vidas”

O presidente Lula mandou um recado direto aos jornalistas que o acompanhavam nesta quinta-feira (29/10), em São Paulo, na inauguração da Expocatadores, que reúne mais de seis mil trabalhadores do Brasil e da América Latina. O presidente sugeriu que os profissionais deixassem de lado a pauta enviada pelos editores e entrevistassem os catadores que participam da exposição. “Pode escolher qualquer um. Será a grande matéria da vida de vocês”, afirmou.

"E aí, vocês vão compreender porque que a figura do chamado formador de opinião pública, que antes decidia as coisas neste País, já não decide mais, porque esse povo já não quer mais intermediário. Esse povo tem pensamento próprio, esse povo anda com suas próprias pernas, trabalha pelos seus braços, enxerga pelos seus olhos e falam pela sua boca".

Dilma vai formular novo PAC com governadores e prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o próximo Programa de Aceleração do Crescimento, para o período 2011-2015, será construído até janeiro ou fevereiro do ano que vem, em conversas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com prefeitos e governadores. O anúncio foi uma reação de Lula às manifestações de moradores de diversas áreas do Rio de Janeiro, que levaram à inauguração de uma quadra da escola de samba Mangueira várias faixas reivindicando obras do PAC.

“Nós estamos cumprindo a primeira etapa do primeiro PAC, que fizemos em 2007. Agora, em 2011, vamos apresentar um novo PAC até 2015. Cada governador e cada prefeito será convidado a Brasília para se sentar com a ministra Dilma e preparar as prioridades das capitais, das cidades médias, das cidades pequenas e também as prioridades dos estados”.

Durante entrevista posterior ao discurso, o presidente argumentou que é necessário preparar o futuro PAC em 2010 para que o orçamento do ano seguinte já destine recursos às novas obras.
“Nós precisamos colocar dinheiro no PAC, para que quem comece a governar, comece com as obras prioritárias bastante definidas, com dinheiro colocado no orçamento, para a máquina não parar.”

Lula disse que sonha com o dia em que, em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador, as favelas passarão a ser chamadas de bairros, como conseqüência das transformações provocada nessas áreas por obras e serviços públicos.

Questionado sobre a falta de produtos usados na construção de rodovias, que estaria atrasando a execução de obras na Região Nordeste, o presidente respondeu que esse é um bom problema e resulta do forte crescimento do país depois de 25 anos sem investimentos do governo federal.

“O Brasil não estava habituado com um programa para fazer um milhão de casas, não estava habituado a fazer saneamento básico. No ano de 2002, todo o dinheiro gasto com saneamento básico significou R$ 262 milhões, no Brasil inteiro. Nós temos mais de R$ 400 milhões só em uma favela do Rio de Janeiro. Ou seja, então nós multiplicamos por 50, por 100. Agora essa demanda forte que está acontecendo vai exigir que o Brasil dê um salto de qualidade na produção das coisas necessárias para construir as estradas, as ferrovias, os viadutos, as casas e as ruas que precisamos construir.”

Confira aqui a entrevista do presidente sobre o assunto.

Capacidade de produção da indústria tem 8º alta seguida

Puxada pelo mercado interno, a indústria brasileira pisou fundo no acelerador neste mês. O uso da capacidade de produção das fábricas subiu pelo oitavo mês seguido e atingiu em outubro 82,9%. A marca supera a média dos últimos dez anos (82,2%) e empata com a média desde 2003, período recente de maior produção. Os números de uso da capacidade fazem parte do Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que atingiu neste mês 112,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2008.

Em apenas três meses, de julho a outubro, o nível de utilização da capacidade instalada (Nuci)das 1.065 indústrias consultadas aumentou 3,1 pontos porcentuais. “É uma aceleração muito forte”, afirma o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. Ele lembra que entre fevereiro e junho, em cinco meses, o acréscimo havia sido de apenas 2,2 pontos porcentuais. Com a rápida evolução da ocupação, a perspectiva é que o investimento na indústria volte antes do previsto. “O investimento volta nesta virada do ano”, prevê o economista.

Apesar da arrancada, o indicador de uso da capacidade de outubro de 82,9% está abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado (85,3%). “Não existe uma explosão do Nuci, ainda há ociosidade”, pondera.

Dos cinco segmentos pesquisados, três estão hoje com o uso da capacidade acima da média de dez anos: bens de consumo duráveis, bens de consumo não duráveis e material de construção. As vendas desses segmentos dependem essencialmente do crédito, da renda e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), fatores que jogam a favor do mercado.

Já o Nuci dos fabricantes de bens de capital e da indústria de bens intermediários ainda está abaixo da média, aponta a FGV. Campelo argumenta que os bens intermediários são muito voltados para a exportação, que recupera o fôlego, porém lentamente. No caso dos bens de capital, que são as máquinas e os equipamentos, eles dependem da volta do investimento.

De toda forma, o índice de confiança da indústria de bens de capital foi o que teve a maior taxa de crescimento neste mês entre todos os segmentos pesquisados. O ICI dos bens de capital aumentou 13,8% de setembro para outubro. Na análise do economista, esse resultado é um indicador antecedente de que a volta do investimento e a aceleração na produção e venda de máquinas deve ocorrer em breve.

Outro dado relevante, que reforça a perspectiva de forte recuperação, é que a produção para três meses atingiu neste mês o maior nível da série histórica iniciada em 1980. Quase a metade das empresas (49,8%) prevê produção maior até dezembro.

(Fonte:jornal O Estado de S. Paulo)

Paulo Teixeira quer urgência na mudança da legislação sobre drogas

Com base na experiência exitosa de outros países, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) voltou a defender mudanças na legislação e na política de drogas no Brasil. É possível e necessário fazer uma política de transição entre o estágio atual e a legalização, com a descriminalização do uso e da posse de pequenas quantidades para o uso pessoal", disse, em discurso na tribuna da Câmara. "É o que alguns países já têm feito com bons resultados, como Portugal. Os portugueses vinham de um aumento crescente no consumo de drogas e na violência relacionado a este mercado, assim como vivemos agora. Depois desta medida, houve uma redução no consumo e neste tipo de violência".

Ele lembrou que o México também alterou recentemente a sua legislação. O que leva os usuários a serem tratados definitivamente fora da esfera criminal. Paulo Teixeira observou que a violência e sua associação com o comércio ilegal das drogas são duas questões intimamente vinculadas e que tanto preocupam a sociedade brasileira. Ele citou como exemplo a recente onda de violência no Rio de Janeiro. Já foram mortas mais de 40 pessoas somente nos últimos dez dias, entre elas crianças, mulheres, jovens, vitimadas apenas por estarem perto dos fatos, sem qualquer envolvimento com o crime.

Leia aqui a íntegra do discurso.

CPI não interromperá ações do governo para a agricultura brasileira

O governo brasileiro não vai interromper suas ações para a agricultura familiar e para o agronegócio durante o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Campo, afirmou nesta terça-feira (26/10) o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, após se reunir com o presidente Lula no gabinete provisório do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Padilha disse ainda que o governo considera um retrocesso qualquer tentativa de criminalização das representações.

O ministro Padilha vê com naturalidade o fato de o debate atual levantar questões como o Índice de Produtividade da Terra, mas afirmou ser importante que a CPI não perca o foco de investigação para o qual foi criada: verificar convênios entre o governo federal e as entidades representativas do campo. É importante também, afirmou Padilha, que a CPI não atrapalhe o bom momento da agricultura familiar e do agronegócio no Brasil.

Assista abaixo a entrevista do ministro.

"Baronato da mídia quer jornalismo de baixa qualidade "

“O baronato da mídia não descansa. Foi obviamente o inspirador de duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF): a que acabou com a Lei de Imprensa e a que derrubou a obrigatoriedade da exigência do diploma para o exercício do jornalismo”. A afirmação foi feita pelo deputado Emiliano José (PT-BA) em pronunciamento na Câmara Federal, nesta terça-feira, 27.

O parlamentar - que é jornalista e professor de Comunicação - destacou que, com o fim da Lei de Imprensa, o Brasil torna-se uma espécie rara no mundo: o único país-membro da ONU a não contar com uma lei de imprensa. “A mídia brasileira, reconhecidamente poderosa, dada a muitas estripulias, caminha ao deus-dará, sem os limites impostos por algum marco regulatório. A verdade é que a cidadania ficou indefesa diante da mídia”, afirmou.

Emiliano disse que, com o fim da obrigatoriedade do diploma, foram agredidos mais de 80 mil profissionais e afrontada a sociedade brasileira, que passa a estar sujeita a uma comunicação jornalística precária, de baixa qualidade. “O argumento de que a exigência do diploma para o exercício da profissão fere a liberdade de expressão não resiste à mínima análise. Desde sempre, pessoas não-diplomadas tiveram o direito de escrever, de falar, fazer tudo na mídia. Menos, claro, envolver-se com o fazer cotidiano do jornalismo, por obviedade. Talvez os doutos e diplomados juízes não tenham tido o tempo necessário para o estudo da área do Jornalismo. Menos ainda para entender a sua complexidade”.
Leia aqui a íntegra do discurso.

Indústria naval prevê investimentos de US$ 55 bilhões

Os investimentos projetados pela indústria naval brasileira já chegam a US$ 55 bilhões, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O volume inclui dois novos estaleiros e várias encomendas de plataformas de petróleo e navios pela Petrobrás. No mês passado, ao visitar o estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o potencial do país na indústria naval. “Esse estaleiro é a fotografia que mostra que os dirigentes passaram a acreditar nesse país”, disse. “Esse país tem um potencial extraordinário para ficar dependendo de outros países”.

Quem não se lembra, na campanha de 2002, quando o presidente Lula criticava a política de FHC/Serra de encomendar plataformas e navios da Petrobras no exterior? A indústria Naval estava praticamente dizimada, fechando empregos para engenheiros, técnicos e metalúrgicos.
De 2003 para cá, a coisa mudou. A Petrobras passou a encomendar no Brasil. A ministra Dilma Rousseff foi fundamental para a retomada da Indústria Naval.Foi com o trabalho dela, quando elaborou o PROMEF (Programa de Modernização e Expansão da Frota), da Transpetro (subsidiária da Petrobras), que viabilizou a construção de 49 navios por metalúrgicos, técnicos e engenheiros brasileiros.

Na opinião do gerente do Departamento de Transportes e Logística do BNDES, Antonio Carlos de Andrade Tovar, a demanda atual é suficiente para justificar a construção de novos estaleiros no Brasil. Segundo Tovar, ao volume citado podem ser acrescidos outros US$ 15 bilhões projetados por petroleiras privadas que atuam no País – principalmente a OGX, do grupo empresarial de Eike Batista.

Outro investimento, que deve ser aprovado no ano que vem, são os US$ 4 bilhões de encomendas da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, na segunda fase do seu plano de renovação de frota. As petroleiras Shell, Statoil e Exxon devem ser as próximas a anunciar encomendas, disse o executivo.

“Diante desse volume de investimentos, há uma demanda gigantesca por novos estaleiros, novas empresas fabricantes, enfim, novos investimentos na cadeia para atender a essas encomendas”, afirmou Tovar, em conferência sobre o setor naval, no Rio. Ele ressaltou que os 13 maiores estaleiros do País ocupam hoje área total de 3,5 milhões de metros quadrados, menor do que uma única unidade de gigantes mundiais como o Daewoo ou o Hyundai, respectivamente com 4,2 milhões de metros quadrados e 6 milhões de metros quadrados de área.

“O Hyundai é um estaleiro capaz de cortar 2 milhões de toneladas por ano, fabricar 70 navios por ano, o que perfaz a média de um navio pronto a cada quatro dias. Perto disso, o volume brasileiro, com capacidade total de 500 mil toneladas de chapas de aço por ano, fica risível”, disse o gerente do BNDES.

De fato, a percepção da demanda crescente já movimenta os investidores locais. O consórcio Estaleiro Atlântico Sul (EAS), formado por Camargo Correa e Queiroz Galvão, já analisa áreas para a instalação de um segundo canteiro no Brasil – o primeiro está em Pernambuco. “Já estudamos 17 áreas e estamos avaliando a possibilidade”, disse o diretor da companhia Fernando Tourinho, em entrevista após evento do setor naval, ontem no Rio.

Segundo fontes, a Bahia larga na frente na disputa pelo empreendimento, que terá como objetivo construir navios de grande porte e plataformas de exploração e produção de petróleo. Se confirmado, o investimento vem somar-se a vários outros projetos, todos orçados entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão, anunciados por OSX (também do grupo de Eike Batista, em Santa Catarina), Odebrecht (na Bahia), Jurong (no Espírito Santo) e outros dois ainda em negociação, no Ceará e em São Paulo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Julio Bueno, os novos projetos podem ajudar a garantir competitividade da indústria nacional de navipeças, até mesmo em âmbito internacional.

Para Bueno, a concentração de um setor em um só Estado – como a indústria naval, que está praticamente 80% no Rio – é prejudicial ao País. “Temos de ter um olho no mercado interno, mas também precisamos nos voltar à descentralização.”

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Dr. Rosinha: "Uma CPI do ódio de classe"

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador da Frente da Terra, que defende a reforma agrária no Congresso Nacional, afirma que a constituição de uma CPI mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), "cogitada a partir do desejo raivoso dos ruralistas e viabilizada graças ao apoio ostensivo da mídia privada, é reflexo da influência que setores conservadores ainda mantêm sobre a sociedade brasileira".

Em artigo, o parlamentar lembra que o MST tem atuação internacionalmente reconhecida, tanto que, recentemente, foi classificado pelo intelectual norte-americano Noam Chomsky, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, como "o mais importante movimento de massa do mundo". Dr. Rosinha pergunta:"A quem interessa criminalizar o MST? A quem interessa demonizar um movimento social com 25 anos de serviços prestados à justa causa da reforma agrária?"

E ele mesmo responde: " A resposta é simples: aos latifundiários e aos grandes detentores do capital financeiro, nacional e transnacional, que controlam boa parte da agricultura no país. Os dados do censo agropecuário do IBGE, divulgados há poucas semanas, revelam que menos de 15 mil fazendeiros são donos de mais de 98 milhões de hectares. Em termos percentuais, 1% dos proprietários rurais detém a titularidade de 46% da terra no país".

"O que incomoda a bancada ruralista e os setores por ela defendidos no Congresso é o fato de o MST simplesmente existir. E lutar pela distribuição das terras no campo. Aos olhos dos ricos, os pobres não têm o direito de se organizar, de se manifestar em defesa de seus direitos. Além de criminalizar o MST, os ruralistas desejam adiar a reforma agrária".

Leia aqui a integra do artigo.

Vaccarezza defende política do Governo Lula para contratação de servidores públicos

Em artigo publicado na edição de hoje do jornal O Globo, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, defende a contratação de servidores públicos pelo governo Lula para os setores estratégicos do Estado. Essa política, afirma, insere-se na estratégia de recomposição da plena capacidade de funcionamento das instâncias do governo federal e do resgate do papel do Estado como indutor do desenvolvimento. Abaixo, a íntegra do artigo:

"Política positiva

O presidente Lula já criou 12 novas universidades e aumentou de 113 mil para 227 mil o número de vagas para alunos nas instituições públicas. Semana passada, o Ministério da Educação anunciou a abertura de 50 mil vagas para cursos de qualificação ou realização de um segundo curso pelos professores. Sem falar no Pró-Uni, a bolsa de estudos para alunos carentes em cursos superiores de faculdades particulares, que beneficia cerca de 400 mil estudantes. A prioridade dada à educação proporcionou a abertura de 214 escolas técnicas federais.

Para executar esses projetos, o governo teve que contratar servidores qualificados. De 2003 a 2009 foi autorizada abertura de 160 mil vagas para funcionários. Em 2003 esse número era de 486 mi. O governo admitiu 57 mil funcionários. Desses, 29 mil foram vagas preenchidas na área educacional, sendo 14 mil professores. A consequência dessa política foi a redução da taxa de analfabetismo e a colocação no mercado de mais profissionais nas áreas médica e de engenharia, entre outras. A administração federal tem pouco mais de 542 mil funcionários civis, número abaixo da média mundial da proporção entre população e servidores públicos.

Estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostram que a produtividade do servidor público aumentou 14,7%, contra 13,5% no setor privado. A medição da produtividade foi baseada no valor agregado por cada segmento público nas contas nacionais, usadas no cálculo do PIB, e a mão de obra ocupada e detectada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD) do IBGE.

A contratação de servidores em setores estratégicos do Estado atende à necessidade de recomposição da plena capacidade de funcionamento das instâncias do governo federal. Mas isto só não basta. O governo acredita no Estado com papel indutor do desenvolvimento. Foi graças a tal política que o Brasil superou a crise econômica global. Prova disto foi o papel dos bancos federais que se recusaram a cortar créditos e a manter elevadas as taxas de juros. Isto não pode ser confundido com estatismo, empreguismo ou com a ineficiência da terceirização de mão de obra.