quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Redução já!

Weliton Prado


 O governo Dilma tem implementado medidas para estimular a economia, reduzir os custos das empresas e aumentar a competitividade de nossos produtos no mercado internacional. Uma delas é a redução da tarifa de energia para consumidores e empresas . A proposta beneficia o consumidor comum e estimula a produção industrial, barateando os produtos, estimulando o consumo e, consequentemente , a arrecadação de impostos . Criam-se bases para um crescimento econômico sustentável no longo prazo.
A oposição, capitaneada pelo PSDB, conspirou contra a medida, tentando espalhar versões de que iria repetir-se o apagão tucano de 2001. A cúpula do partido , sob a liderança do senador Aécio Neves (PSDB-MG), levou três estados governados por tucanos — São Paulo , Minas Gerais e Paraná, que controlam as estatais de energia Cesp, Cemig e Copel — a não aderir ao novo modelo proposto pelo governo Dilma. É lamentável. Devido à não adesão dos três estados , a redução média cair á de 20,2% para 16,8%. Com apoio de parte da mídia, escondem os avanços da proposta de Dilma. Omite-se que o Brasil tem geração de energia entre as mais baratas do mundo e tarifas entre as mais cara s.

 A proposta do governo federal é, a partir das renovações contratuais, antecipar a amortização dos ativos e pagar as concessionárias e distribuidoras somente pela operação e manutenção do sistema. Tucanos preferem manter as regras atuais, com a amortização ad infinitum, inviabilizando a redução das tarifas. Alguns empreendimentos já foram pagos duas vezes pelos consumidores. Da planilha de custo devem se retirar ativos já pagos. Isso é respeito aos contratos e aos consumidores. Enquanto o governo Dilma reduz tributos , os tucanos querem ressarcimento de eventual redução de arrecadação .

 O consumidor pagaria menos se , além dos incentivos do governo feder al, os governos estaduais abrissem mão de parte desses encargos , como a redução do ICMS . Minas, por exemplo , chega a cobrar 42% sobre as contas de luz. É um segmento privilegiado, com lucros altíssimos. Em 2011, por exemplo , ao que consta, só a Cemig, pertencente ao governo de Minas Gerais e a investidores privados, teve um lucro de R$ 2,4 bilhões; este ano , deve superar os R$ 3 bilhões . O lucro é exorbitante, já que se assenta num modelo que pune o consumidor . A proposta de Dilma baseia-se no novo modelo para o setor, formulado durante o governo Lula: segurança no abastecimento e modicidade tarifária . Corrigiram-se os erro s do modelo neoliberal tucano e instituíram-se novos paradigmas .

A presidente Dilma foi extremamente habilidosa quando se decidiu pela renovação das concessões com novos critérios. É inadmissível o país continuar com uma das mais altas tarifas de energia do mundo.

Weliton Prado é deputado federal (PT-MG)
(artigo publicado originalmente pelo jornal O Globo em 31 de dezembro de 2012
 

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