TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SERÁ APLICADA AOS TUCANOS DE SÃO PAULO ?

Essa é a pergunta que não quer calar, já que todo o processo de desvios de recursos públicos com o Metrô e a CPTM aconteceu nas barbas dos governantes tucanos, mesmo com alertas feitos – e documentados – pelo Ministério Público e até pelo Tribunal de Contas do Estado de que alguma coisa estava descarrilhada no modus operandi das empresas contratadas.

Como diz o jornalista Paulo Moreira Leite, domínio do fato no julgamento dos outros é refresco, numa alusão ao que ocorreu no julgamento espalhafatoso, pelo STF, da Ação Penal 470. Para ele, os  festejos promovidos pela oposição em função do emprego da teoria do domínio do fato para condenar os réus do chamado mensalão ameaçam voltar-se contra os tucanos denunciados no propinoduto tucano. Diz ele:

“Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses políticos da oposição, que pretendia tirar o máximo proveito do massacre de líderes do governo no julgamento da ação penal 470, não se ouviu uma única voz discordante.  Não se falou em abuso, em politização da Justiça ou coisa parecida.  As condenações foram aplaudidas em tom cívico e qualquer tentativa de contestação era rebatida como simples manobra diversionista, destinada a manter a impunidade de réus acusados “no maior escândalo da história.”

As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários.
 
Dificilmente deixarão de pagar o preço pelo silêncio na hora em que seu gesto teria a nobreza de quem defende bons princípios mesmo quando eles contrariam seus interesses, recomendação oportuna do filósofo político Isaiah Berlin para políticos de todas as famílias. (....)  O tratamento diferenciado que se deu ao mensalão mineiro, que garantiu aos réus o direito de serem julgados em tribunais comuns, ajudou a criar uma primeira controvérsia na ação penal 470”. Ele lembra que  ninguém sabe quais serão os desdobramentos do caso Siemens.

É preciso ouvir o conjunto das testemunhas, buscar coerência entre as provas e, com certeza, dar a todo acusado o direito de demonstrar sua inocência. “ Mas há uma diferença essencial na acusação, porém. Foi a empresa que está na origem do esquema de corrupção que resolveu confessar o que fez, por que fez, para que. Disse para quem pagou, para onde mandou o dinheiro, para quem e quando. Apresenta documentos, orientou as buscas em empresas que eram parceiras.

A Siemens se autoincrimina – posição que dá inteira credibilidade a sua denúncia. Pelas leis brasileiras, com esse acordo de leniência ela se livra da acusação de cartel e seus executivos se livram da acusação de corrupção. A denúncia sobra para os outros.  Numa analogia, é como se Marcos Valério tivesse feito um acordo de delação premiada logo no início da investigação do mensalão – e pudesse reunir o mesmo conjunto de provas robustas -- recibos, documentos e emails -- que a Siemens exibiu.  Essa é a questão”.

Material elaborado a partir de informações obtidas em sites oficiais, noticiários e na blogosfera