Projeto que trata corrupção como crime hediondo será levado ao G-20

Um projeto de lei para tratar a corrupção como crime hediondo. A iniciativa foi anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O projeto de lei, assinado hoje (9/12) pelo presidente Lula, será levado aos países-membros do G-20 (formado pelas vinte maiores economias do planeta) como exemplo a ser seguido. Segundo Lula, a proposta poderia ajudar no combate à especulação financeira e aos paraísos fiscais. O projeto agora vai para discussão e votação no Congresso Nacional.

Para Lula, medidas como essa são difíceis de ser implantadas porque atingem, principalmente, as fraudes no sistema financeiro que causam prejuízos milionários a vários países. "Pode ser que essa lei não resolva, mas se o Congresso aprovar, talvez possamos passar a ideia de que não existe impunidade no País. Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, continuaremos aumentando as cadeias de pobres", afirmou. O presidente afirmou ainda que considera melhor que surjam notícias de que existem casos de corrupção, para serem apurados, "do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado".

O presidente disse ainda que o combate à corrupção é uma tarefa dura porque quase sempre o corrupto tem cara de anjo. "Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check-up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho . E devemos isso às instituições que criamos".

Veja aqui o discurso de Lula sobre o tema.

Mobilização popular, o desafio do PT para 2010

A missão do PT no ano próximo é, para além da disputa eleitoral, fazer um 2010 de intensa participação política do povo brasileiro em defesa das inúmeras conquistas já realizadas no Governo Lula. A observação foi feita no plenário da Câmara pelo deputado Emiliano José (PT-BA), em discurso em que frisou a importância da resolução política aprovada no dia 8/12 pelo Diretório Nacional do PT. O documento, em síntese, aponta que o desafio em 2010 é mobilizar a sociedade para que o País continue avançando.

Para Emiliano, o desafio do ano que vem é claro: consolidar o projeto democrático e popular em curso e prosseguir com as "impressionantes transformações que o Brasil está experimentando sob o Governo Lula”. A tarefa poderá ser realizada por Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, pré-candidata do PT. Ela encarna o "simbolismo da continuidade” do projeto implementado pelo governo do PT e aliados.

O parlamentar petista observa que a ministra tem sensibilidade política, história de luta, competência. “Com ela, nós daremos sequência a uma caminhada de reformas profundas, que fará do Brasil um País cada vez mais justo, capaz de acolher todos os brasileiros, de fazer do Brasil um País de todos”.

Leia aqui a íntegra da resolução do Diretório Nacional do PT.

Dilma e os desafios do crescimento com respeito ao meio ambiente

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a partir da semana que vem estará em Copenhague, chefiando a delegação brasileira na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Uma das mensagens que levará, além dos compromissos concretos do País de redução da emissão de gases geradores do efeito estufa, é que o Brasil demonstra que é possível crescer e respeitar o meio ambiente. Segundo Dilma, o Brasil pode apresentar ao mundo um novo modelo de desenvolvimento, uma nova concepção de sociedade, e, sobretudo, uma nova posição na política externa.

A ministra, em entrevista à emissora alemã Deutsche Welle, observa que o Brasil tem uma posição clara a respeito da redução de CO2, tornando-se o único país em desenvolvimento a assumir, voluntariamente, uma meta própria. "Nossa meta voluntária é de 36% a 39%. Não temos nenhum problema com qualquer outra proposta que implique o clima. Pelo contrário, o que queremos é que os países desenvolvidos vão à mesa das negociações e também se comprometam com números concretos". O Brasil também se compromete em reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.

"Mesmo não estando entre os principais responsáveis, o Brasil tem que ter uma atitude muito clara, muito firme e de muita responsabilidade. Afinal, moramos no mesmo planeta. Foi por isso que o Brasil assumiu uma meta que considero de muita importância", observa Dilma. A ministra observa também que o Brasil tem uma matriz com índice de energia renovável da ordem de 46%, ante os 12% a 15% da União Européia.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Lula, o Brasileiro do Ano

A sombra da crise econômica mundial, iniciada no ano passado, nos Estados Unidos, ainda assusta boa parte do planeta. Para muitos países, 2009 será lembrado como um ano que não deixará saudades. O Brasil, não: os 12 meses que chegam ao fim podem ser reverenciados no futuro como os da afirmação definitiva do País como uma força global. Trata-se de uma conquista coletiva, de um povo que acreditou ser possível superar uma crise global com ousadia e trabalho. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um papel decisivo na superação da crise. No final de 2008, conclamou o povo a consumir para impulsionar a economia e adotou, simultaneamente, uma série de medidas contra a turbulência.

O presidente disse que a crise não seria uma tsunami, mas uma marolinha. Houve críticas da oposição e de seus contumazes apoiadores na mídia. Lula, mais uma vez, venceu esse ceticismo dos demotucanos e dos chamados formadores de opinião. Justamente por por ter contribuído para levar o Brasil à posição de protagonista no cenário mundial e pela forma com que o País enfrentou e superou a crise econômica, Lula recebeu ontem à noite, em São Paulo, o prêmio Brasileiro do Ano, oferecido pela revista IstoÉ.

É a terceira vez que o presidente é agraciado com o prêmio. Em 2006 foi homenageado pelas conquistas sociais, econômicas e políticas obtidas naquele ano. Em 2002, Lula recebeu o prêmio depois de ganhar as eleições, quando aguardava para assumir o posto de presidente da República, e dedicou o prêmio ao povo brasileiro. Foi a 10ª edição do Prêmio, concedido anualmente pela Editora Três. O texto da revista sobre o presidente Lula pode ser lido aqui.
Aqui, o discurso feito pelo presidente Lula durante a entrega do prêmio.

O Brasil e os desafios para se tornar uma "petropotência"

Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano "Washington Post" afirma que o Brasil caminha para se tornar uma "petropotência". Intitulado "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo", o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si. "Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das instalações da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. "Os 4 mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusas."

"Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o país para o ranking das petropotências." A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o país poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atuais. As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto.
"Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo", diz a matéria. O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil". "Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero", diz o texto.
Leia a íntegra clicando aqui.

Evo Morales, reeleição garantida com avanços sociais e econômicos

Primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo Morales disputa a reeleição neste domingo e deve se reeleger. “A própria oposição já jogou a toalha, diante dos avanços obtidos por Morales, que conseguiu avanços econômicos, sociais e políticos que hoje têm reconhecimento dos bolivianos e da comunidade internacional”, disse o deputado Nilson Mourão (PT-AC). Na disputa de domingo, Morales lidera com folga enorme: tem cerca 60% das intenções de voto. O segundo candidato tem cerca de 20%.

Evo Morales termina seu primeiro mandato não apenas com a imagem fortalecida junto aos pobres, graças a uma série de programas sociais, mas também é reconhecido por empresários da Bolívia e até pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo modo com que conduziu a economia boliviana.

Em sua gestão, as reservas internacionais subiram de US$ 1,71 bilhão para US$ 9 bilhões. O PIB cresceu sempre acima dos 4% e neste ano, apesar da crise internacional, deve avançar 3%, a maior taxa da América Latina segundo projeções do FMI. A inflação anual está em 3%. As exportações registram recordes e o setor público não financeiro obtém superávit pela primeira vez desde 1970.

“Esses dados mostram que um indio, com todo o preconceito contra ele alimentado por elites da Bolívia e de fora, realiza seguramente o melhor governo que seu pais já experimentou até agora”, disse Nilson Mourão. Ele comparou o caso Morales com o do próprio presidente Lula, que, ao assumir em 2003, teve de enfrentar preconceitos da oposição, das elites e da mídia. “Ambos ainda enfrentam preconceitos, mas os seus feitos à frente do governo mostram, concretamente, que têm mais capacidade de gestão que os membros das elites que os antecederam”, sublinhou Mourão, que é membro da Frente Parlamentar Brasil/Bolívia.

"A oposição desmantelou e o PT recuperou o Estado brasileiro", diz Vaccarezza

Dois projetos antagônicos. O do PSDB e DEM (ex-PFL), sob o comando de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), desmantelou o Estado brasileiro. Baseava-se na lógica de deixar a economia à sua própria sorte, endeusando o mercado. Mas o governo do PT e aliados, sob a batuta do presidente Lula, derrotou o projeto neoliberal e mostrou, sim, com toda a clareza, que o Estado tem o papel importante de indutor da economia e de formulador de políticas públicas que levam à inclusão social e à distribuição de renda. Essa reflexões são do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), em entrevista à revista Estados&Municípios.

"Nós dobramos o número de universidades e ampliamos o número de estudantes. Se somarmos isto ao ProUni, é mais que o dobro. Por conta disso, é preciso contratar mais professores, mais técnicos e se reaparelhar em todos os ramos do controle do Estado e de sua capacidade na economia. Na crise, a oposição aumentou imposto, os juros e reduziram-se investimentos. Nós baixamos os juros, os impostos e aumentamos o investimento", observa o líder do PT. Se não fosse a atuação decidida do Estado, o País, com a crise internacional eclodida em outubro de 2008, estaria sofrendo com o desemprego, a baixa de credibilidade. "Agora o Brasil tem emprego, desenvolvimento econômico e distribuição de renda".

Ele destacou também o papel da Bancada do PT na Câmara, para dar consistência ao conjunto das políticas que o Brasil precisou para enfrentar a crise financeira e econômica mundial. Foi necessário um conjunto de ações do Executivo e do Legislativo para que o Brasil fosse pouco atingido e para sair rapidamente dela. "A oposição não entendeu o que acontecia e fez sarcasmo com a definição do presidente, que considerou a crise uma marola. Se fôssemos demonstrar em gráfico, a crise financeira no Brasil foi um “V”: chegou e saiu com rapidez. Para isso foi necessário o apoio do Congresso".

Leia aqui a íntegra da entrevista.