O programa "Brasil sem Miséria", lançado pela presidenta Dilma Rousseff, dá um novo passo para aprofundar o conjunto de políticas sociais que o Brasil vem implementando desde 2003. Além de tirar da miséria cerca de 16 milhões de brasileiros que ainda estão à margem das oportunidades criadas, vai ajudar ainda a manter o ritmo do crescimento econômico, com a com distribuição de renda. Essas ponderações são do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em artigo publciado na Folha de São Paulo desta quarta-feira, 29/6, com o título "Superar a miséria". A íntegra segue abaixo:" O programa "Brasil sem Miséria", lançado neste mês pela presidenta Dilma, inaugura novo capítulo nas políticas sociais do governo. O objetivo: remover da miséria mais profunda todos os 16 milhões de brasileiros que ainda vivem à margem das oportunidades que surgiram nos últimos anos no país.
No governo Lula, o Bolsa Família tirou da miséria 28 milhões de brasileiros e fez outros 36 milhões ascenderem à classe média.
O combate à pobreza se mostrou uma bem-sucedida estratégia para pavimentar o caminho do desenvolvimento do país. Com a nova classe média, o mercado consumidor interno foi ampliado de forma extraordinária e, junto com ele, as oportunidades de negócios para as empresas brasileiras.
Agora, o Estado vai atrás daqueles milhões de brasileiros que, de tão desamparados, não conseguem sequer se inscrever em programas sociais muito conhecidos. Isso ocorre, entre outros motivos, porque é uma pobreza que se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas de grandes cidades.
O ponto de partida do trabalho foi um estudo encomendado pelo governo federal ao IBGE, que identificou onde estão esses 16 milhões de compatriotas e quais são suas condições de vida. A pesquisa detectou que 46,7% desses brasileiros vivem na zona rural e que, destes, 30,3% são analfabetos, metade tem até 19 anos, 55% são mulheres e 70,8% são negros ou pardos. As regiões Norte e Nordeste concentram 75% desses excluídos do país.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que planejou e implementará o "Brasil sem Miséria", programou ações nacionais e regionais a partir de três eixos: renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Serão montados dois grandes diagnósticos: o Mapa da Pobreza do Brasil e o Mapa de Oportunidades.
A partir dos dados obtidos, o governo federal incentivará o aumento da pequena produção agrícola. Um dos componentes inovadores do "Brasil sem Miséria" deverá ser a Bolsa Verde, programa de apoio à conservação ambiental que autorizará a transferência de recursos a famílias carentes que colaborarem para a preservação e recuperação do meio ambiente.
Isto é combinar, na prática, desenvolvimento econômico e conservação ambiental.Os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e o Rede Cegonha, serão ampliados, e o acesso a eles será facilitado.
O governo federal também irá se articular com governos estaduais e prefeituras para somar esforços.
Não basta a criação dos programas e o mérito de cada um; o mais significativo de tudo é fazer chegá-los a todos os brasileiros que precisam. O programa "Brasil sem Miséria" será decisivo para que políticas públicas corretas lancetem de vez a chaga da exclusão social.
E para que os milhões de brasileiros resgatados da marginalidade ajudem a manter funcionando o mecanismo do crescimento econômico com distribuição de renda, esse segredo nada secreto do sucesso do Brasil de hoje.
CANDIDO VACCAREZZA, médico, é deputado federal pelo PT-SP e líder do governo na Câmara
Um comentário:
Deputado Vaccarezza,
Eu não sou pessimista e quero que o Brasil prospere independente de quem governe o País. Mas de dados estatísticos estamos carimbados. Eu vejo o Brasil real, em todo o quadrante, e não o Brasil dos resultados de dados favoráveis estatísticos, nos quais o governo costuma se ancorar. As estatísticas positivas são ilusórias, quando temos, por exemplo, o Estado do Maranhão, dilapidado pela família Sarney e por políticos amigos, completamente em estado de necessidade, com população carente, que se fosse um país, o Maranhão exibiria indicadores sociais iguais ou piores que os de nações mais pobres do planeta. E assim, estão, nessa situação, outras regiões do país.
Quem anda pelas cidades brasileiras testemunha o grau de miseráveis perambulando pelas ruas, desempregados, sem assistência, sem lar, sem nada e que cada dia aumenta mais, mas os senhores, da base de governo, fingem que os problemas não existem e dão realce exagerados a alguns indicadores positivos. Só que a realidade é bem outra, e o governo mente deslavadamente, como se o Brasil estivesse navegando em mares de rosas.
Como superar a miséria, se o país continua aumentando a sua dívida pública interna, hoje em 1,746 trilhão de reais, sem combatê-la, e isso que não se trata de despesa com o social, educação etc.? O país não faz contenção de gastos públicos, haja vista o que gasta com o inoperante e inchado Congresso Nacional, com 81 senadores e 513 deputados federais, ganhando cada um, sem contar os penduricalhos remuneratórios, 26.700 reais mensais, bem como não combate a causa do aumento de sua dívida pública interna. Não corta gastos da Ilha da Fantasia-Brasília, fazendo o dever de casa. Não investe em saúde pública (uma vergonha), em educação e cultura. Já se passaram mais de oito anos de governo petista, e só agora o governo vem falar em combater a pobreza?
Veja, o governo não indicou a fonte concreta de recursos disponibilizados para erradicar a miséria. Ora, orçamentos que ainda vão ser votados não são fontes seguras, ou seja, o dinheiro será tungado do bolso de cada contribuinte nacional com o aumento da carga tributária.
Por outro lado, sem estabelecer metas para intervir em Estados, como o do Maranhão, que, certamente, desvia dinheiro público do social, não poderá surtir efeito positivo qualquer boa iniciativa governamental.
Vaccarezza, se o governo federal não intervier em todos os Estados, que não conseguem estancar o crescimento da camada de miseráveis, para detectar a causa que inibe o desenvolvimento social dessas regiões, é perder tempo e dinheiro qualquer tentativa de erradicação dessa pobreza. Quem não sabe que em muitos municípios brasileiros as administrações desviam verbas até das merendas escolares?
Sem infraestrutura governamental para intervir nos Estados problemáticos, não adianta querer o governo enganar o país com falsos projetos de erradicação da miséria brasileira. O Estado do Maranhão, por exemplo, onde a situação de pobreza já se arrasta há mais de 40 anos, justamente no período em que o grupo de José Sarney chefiou o Executivo local, sem intervenção federal não haverá solução.
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