É só um começo

Tereza Campello

Por muito tempo o Brasil viveu uma falsa dicotomia entre desenvolvimento econômico e políticas de inclusão. Esse mito pairou sobre a sociedade brasileira durante períodos em que o país cresceu, mas não garantiu a sustentabilidade social desse crescimento, justamente porque deu as costas a uma parcela significativa da população.

Na última década, porém, um conjunto vigoroso de políticas sociais mostrou que outro caminho era possível. Um marco nesse novo direcionamento foi o Bolsa Família. Criado em 2003, no Governo Lula, o programa representou a primeira grande incursão do país em políticas sociais centradas de fato na pobreza. Hoje, ele é âncora do Plano Brasil Sem Miséria. Mas, para encarar esse desafio, precisou se reinventar.

Após anos trabalhando com valores fixos, em 2012 o programa lançou o benefício do Brasil Carinhoso, voltado a famílias com crianças até 15 anos. O pagamento varia de acordo com a severidade da pobreza de cada família, o que modificou a lógica de funcionamento e tornou a gestão do programa ainda mais complexa.

O esforço valeu a pena. Ontem, a presidente Dilma assinou medida que, a partir de março, estende o mesmo tipo de benefício a todas as famílias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza, garantindo renda suficiente para que cada pessoa ultrapasse o patamar de 70 reais mensais. Assim, o Bolsa Família chega aos seus dez anos com uma enorme conquista: o fim a miséria, do ponto de vista da renda, no universo dos seus beneficiários.

Mas o impacto definitivo e estrutural do Bolsa Família vai além da renda. Diz respeito a uma geração inteira que, por conta das condicionalidades do programa, quebra o circulo de ferro da miséria pela via da educação. São 16 milhões de crianças e adolescentes que, com frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família, apresentam evasão menor e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro. Isso os conduz a um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós.

Superando o preconceito e limites, 266 mil trabalhadores de baixa escolaridade que querem melhorar de vida estão de volta à sala de aula nos cursos de qualificação profissional do Pronatec Brasil Sem Miséria.

Até 2014 chegaremos a um milhão de matrículas nesses cursos e a 253 mil famílias de agricultores extremamente pobres atendidas com assistência técnica, insumos e recursos de fomento. Queremos também igualar o acesso dos brasileiros mais pobres aos serviços públicos com a média nacional, especialmente no acesso à creche.

Em pouco mais de um ano e meio, o Brasil foi capaz de retirar 22 milhões de pessoas da miséria. O fim da miséria para nós é só um começo.   Tereza Campello é ministra do desenvolvimento social e combate à fome (texto originalmente publicado no jornal O Globo em 22/02/13