Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, terá conexão e infraestrutura de banda larga em órgãos públicos, telecentros, associações e espaços públicos de grande circulação de pessoas. O Projeto BH Digital será inaugurado nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, na cidade mineira .
O Projeto BH Digital faz parte do programa de inclusão digital do governo federal e é uma parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com o ministro Hélio Costa, foram investidos no projeto mais de R$ 4,5 milhões, sendo que deste total o Ministério das Comunicações aplicou diretamente R$ 3,7 milhões em recursos. O restante foi a contrapartida da prefeitura municipal.
A iniciativa do governo federal e prefeitura municipal vai garantir conexão em infraestrutura de acesso à internet em banda larga sem fio beneficiando cerca de 100 mil estudantes, mais de 250 associações de bairros, igrejas, ONGs e a 50 órgãos públicos da administração pública municipal. O Projeto BH Digital permitirá às comunidades com alto índice de vulnerabilidade social e à população em geral o acesso gratuito à rede mundial de computadores. A ideia é conectar telecentros, escolas, centros de saúde, bibliotecas, centros de cultura e órgãos da prefeitura.
Mais detalhe no Em Questão.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Genoino celebra centenário de Norberto Bobbio
O filósofo e historiador italiano Norberto Bobbio teria completado cem anos no último dia 18. A data foi celebrada pelo deputado José Genoino, em discurso no plenário da Câmara. Bobbio, falecido em 2004, destacou-se entre os intelectuais do século XX por sua lucidez, coragem política e pela capacidade de previsão sobre os dilemas do século passado. Na análise de Genoino, além do lado do intelectual e acadêmico, Bobbio foi, também, um militante político que procurou, na sua obra, refletindo os dilemas do século XX, trazer o debate sobre a relação da democracia com as transformações sociais.
O parlamentar citou também obra de Norberto Bobbio em que ele atualiza o conceito de direita e esquerda, na esteira da queda do Muro de Berlim e da derrocada da União Soviética. E, entre várias considerações, ele aborda uma questão central: a postura, a atitude dos militantes, dos grupos políticos, dos partidos em relação ao tema da igualdade social. "A igualdade social, igualdade humana, combinada com a liberdade, é algo muito importante. Há uma obra, um livro pequeno do Gramsci sobre liberdade e igualdade, em que ele aborda esses dois elementos numa definição equilibrada tanto na crítica ao capitalismo como na crítica ao socialismo autoritário".
Leia a integra do discurso.
O parlamentar citou também obra de Norberto Bobbio em que ele atualiza o conceito de direita e esquerda, na esteira da queda do Muro de Berlim e da derrocada da União Soviética. E, entre várias considerações, ele aborda uma questão central: a postura, a atitude dos militantes, dos grupos políticos, dos partidos em relação ao tema da igualdade social. "A igualdade social, igualdade humana, combinada com a liberdade, é algo muito importante. Há uma obra, um livro pequeno do Gramsci sobre liberdade e igualdade, em que ele aborda esses dois elementos numa definição equilibrada tanto na crítica ao capitalismo como na crítica ao socialismo autoritário".
Leia a integra do discurso.
Samuel Guimarães, o novo ministro de Assuntos Estratégicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou hoje (20) o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) , embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que assume vaga deixada por Mangabeira Unger em julho último.
Criada em julho de 2008, a SAE tem como finalidade formular políticas de longo prazo para o desenvolvimento nacional. Até hoje, Samuel Guimarães vinha ocupando a secretaria geral do Ministério das Relações Exteriores. Ele assume a pasta com o desafio de formular políticas de longo prazo para combater as desigualdades sociais internas, reduzir as vulnerabilidades externas brasileiras e aprofundar o processo de integração sul-americana.
Formado na tradição do Itamaraty, reforçada pela gestão do chanceler Azeredo da Silveira (1974-1979), Samuel Pinheiro Guimarães é conhecido por suas posições em defesa de um projeto de desenvolvimento nacional e da integração sulamericana. Em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi afastado de suas funções do Ministério das Relações Exteriores, pelo então chanceler Celso Lafer, por suas posições contra a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Com o governo Lula, Guimarães retomou posição de destaque na formulação da política externa brasileira.
Algumas das principais idéias do novo secretário de Assuntos Estratégicos podem ser encontradas no livro “Desafios brasileiros na era dos gigantes” (Editora Contraponto), lançado em 2006. Trata-se de um detalhado volume sobre os impasses do desenvolvimento brasileiro no conturbado cenário internacional pós-queda do muro de Berlim. Didaticamente, o embaixador aponta um a um os diversos projetos em conflito na definição dos rumos do país, buscando fazer um livro quase enciclopédico. São ao todo 12 ensaios, versando sobre os grupos em disputa pelo poder, as causas estruturais das dificuldades internas, como o desemprego, as más condições de vida e a violência, o papel do Estado e suas relações com as diversas modalidades do capital, o território, as estratégias econômicas e políticas de desenvolvimento e suas implicações culturais e sociais.
Guimarães defende que é impossível pensar a política externa sem levar em conta as características internas do Brasil. “As questões que atormentam o quotidiano dos brasileiros – ignorância, pobreza, violência, poluição, racismo, corrupção, arbítrio, mistificação, desemprego, miséria e opulência – são manifestações de extraordinárias disparidades, das crônicas vulnerabilidades e do desigual subdesenvolvimento que caracterizam a sociedade brasileira”. Para ele, as vulnerabilidades externas “estão intimamente vinculadas às disparidades internas e aos processos de concentração de poder que as criam a agravam”.
Mais informações em Agência Carta Maior.
Criada em julho de 2008, a SAE tem como finalidade formular políticas de longo prazo para o desenvolvimento nacional. Até hoje, Samuel Guimarães vinha ocupando a secretaria geral do Ministério das Relações Exteriores. Ele assume a pasta com o desafio de formular políticas de longo prazo para combater as desigualdades sociais internas, reduzir as vulnerabilidades externas brasileiras e aprofundar o processo de integração sul-americana.
Formado na tradição do Itamaraty, reforçada pela gestão do chanceler Azeredo da Silveira (1974-1979), Samuel Pinheiro Guimarães é conhecido por suas posições em defesa de um projeto de desenvolvimento nacional e da integração sulamericana. Em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi afastado de suas funções do Ministério das Relações Exteriores, pelo então chanceler Celso Lafer, por suas posições contra a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Com o governo Lula, Guimarães retomou posição de destaque na formulação da política externa brasileira.
Algumas das principais idéias do novo secretário de Assuntos Estratégicos podem ser encontradas no livro “Desafios brasileiros na era dos gigantes” (Editora Contraponto), lançado em 2006. Trata-se de um detalhado volume sobre os impasses do desenvolvimento brasileiro no conturbado cenário internacional pós-queda do muro de Berlim. Didaticamente, o embaixador aponta um a um os diversos projetos em conflito na definição dos rumos do país, buscando fazer um livro quase enciclopédico. São ao todo 12 ensaios, versando sobre os grupos em disputa pelo poder, as causas estruturais das dificuldades internas, como o desemprego, as más condições de vida e a violência, o papel do Estado e suas relações com as diversas modalidades do capital, o território, as estratégias econômicas e políticas de desenvolvimento e suas implicações culturais e sociais.
Guimarães defende que é impossível pensar a política externa sem levar em conta as características internas do Brasil. “As questões que atormentam o quotidiano dos brasileiros – ignorância, pobreza, violência, poluição, racismo, corrupção, arbítrio, mistificação, desemprego, miséria e opulência – são manifestações de extraordinárias disparidades, das crônicas vulnerabilidades e do desigual subdesenvolvimento que caracterizam a sociedade brasileira”. Para ele, as vulnerabilidades externas “estão intimamente vinculadas às disparidades internas e aos processos de concentração de poder que as criam a agravam”.
Mais informações em Agência Carta Maior.
Pré-sal, o desafio da capacitação da mão de obra
Em artigo publicado hoje no Jornal do Brasil, o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) discorre sobre os desafios suscitados pelas descobertas das megajazidas do pré-sal. Diz ele: "Calcula-se que poderão ser gerados, em médio prazo, até 750 mil empregos diretos e indiretos. Até 2016, o desenvolvimento da produção do pré-sal necessitará da capacitação de 243 mil profissionais na cadeia produtiva do setor, para atender às encomendas da Petrobras. Serão empregos de qualidade gerados a partir de uma dinâmica que coloca o interesse nacional acima de tudo. Temos o duplo desafio de aprofundar o processo de nacionalização da produção de equipamentos para o setor e de garantir a mão de obra necessária".
Segundo o vice-líder da bancada do PT na Câmara, o problema já vem sendo enfrentado, mas com os dados superlativos do pré-sal, será preciso um esforço maior para que toda essa riqueza seja apropriada pela nação. "O governo Lula logrou avanços substanciais, ao romper com o modelo de FHC, em que se preferia comprar navios e plataformas no exterior. Desde 2003 o governo brasileiro e a Petrobras vêm apostando numa estratégia bem-sucedida para capacitar os fornecedores brasileiros. Ela materializou-se no Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo (Prominp), cuja missão é revitalizar a indústria nacional de petróleo e gás em bases competitivas e sustentáveis, além de promover o aumento do conteúdo local nos projetos desenvolvidos pela Petrobras".
A íntegra do artigo pode ser lida em http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83091&Itemid=201
Segundo o vice-líder da bancada do PT na Câmara, o problema já vem sendo enfrentado, mas com os dados superlativos do pré-sal, será preciso um esforço maior para que toda essa riqueza seja apropriada pela nação. "O governo Lula logrou avanços substanciais, ao romper com o modelo de FHC, em que se preferia comprar navios e plataformas no exterior. Desde 2003 o governo brasileiro e a Petrobras vêm apostando numa estratégia bem-sucedida para capacitar os fornecedores brasileiros. Ela materializou-se no Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo (Prominp), cuja missão é revitalizar a indústria nacional de petróleo e gás em bases competitivas e sustentáveis, além de promover o aumento do conteúdo local nos projetos desenvolvidos pela Petrobras".
A íntegra do artigo pode ser lida em http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83091&Itemid=201
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Lula mostra a Uribe as obras do rio São Francisco
Entusiasmado com os resultados da viagem que fez na semana passada para vistoria as obras do rio São Francisco, o presidente Lula aproveitou a reunião nesta segunda-feira com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, em São Paulo, para mostrar a ele uma fotografia panorâmica de um dos canais que está sendo construído no Nordeste e explicar detalhes do projeto. Uribe ficou impressionado com a grandiosidade da obra e parabenizou o presidente brasileiro. (leia mais em http://blog.planalto.gov.br/)
O presidente Lula, acompanhado pela ministra Dilma Rousseff e outras autoridades, visitou na semana passada o projeto de revitalização do rio São Francisco e as obras de sua integração com a bacia hidrográfica da região do semiárido nordestino. Durante três dias, o presidente e comitiva puderam reafirmar o compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. O projeto vai mudar o curso da história nordestina, resolvendo o problema secular da falta de água. Além de levar desenvolvimento humano, a intervenção melhora as condições do meio ambiente: todas as cidades às margens do rio São Francisco, nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco estão recebendo obras de saneamento básico que vão evitar que se continue jogando esgoto no rio. Além desses três estados, serão beneficiados mais três outros: Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Cerca de R$ 6 bilhões estão sendo investidos nas obras. Quando concluídas, beneficiarão mais de 12 milhões de pessoas e 398 municípios, oferecendo acesso à água para consumo, irrigação e pequena agricultura, além de sistemas de saneamento básico. O próprio rio São Francisco também ganhará com a obra, tendo suas margens e matas ciliares recuperadas. O projeto vai fazer o Nordeste brasileiro dar um salto de desenvolvimento. Não é à toa que o sertão está em festa.
O presidente Lula, acompanhado pela ministra Dilma Rousseff e outras autoridades, visitou na semana passada o projeto de revitalização do rio São Francisco e as obras de sua integração com a bacia hidrográfica da região do semiárido nordestino. Durante três dias, o presidente e comitiva puderam reafirmar o compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. O projeto vai mudar o curso da história nordestina, resolvendo o problema secular da falta de água. Além de levar desenvolvimento humano, a intervenção melhora as condições do meio ambiente: todas as cidades às margens do rio São Francisco, nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco estão recebendo obras de saneamento básico que vão evitar que se continue jogando esgoto no rio. Além desses três estados, serão beneficiados mais três outros: Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Cerca de R$ 6 bilhões estão sendo investidos nas obras. Quando concluídas, beneficiarão mais de 12 milhões de pessoas e 398 municípios, oferecendo acesso à água para consumo, irrigação e pequena agricultura, além de sistemas de saneamento básico. O próprio rio São Francisco também ganhará com a obra, tendo suas margens e matas ciliares recuperadas. O projeto vai fazer o Nordeste brasileiro dar um salto de desenvolvimento. Não é à toa que o sertão está em festa.
Bolsa Família já atende 12,4 milhões de lares brasileiros
O Governo Lula ampliou nesta segunda-feira,19, o Programa Bolsa Família. Com a inclusão de mais 500 mil domicílios, chegou-se a um total de 12,4 milhões de lares atendidos pelo principal programa social do governo federal. Neste ano, 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do programa, que no ano que vem deverá chegar a mais meio milhão de famílias.
A expansão do programa é resultado de estudos do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a faixa de renda da maioria dos brasileiros. O MDS corrigiu a faixa de entrada usada como critério para inclusão no programa. O valor passa de R$ 120 para R$ 140 reais para famílias com até três crianças. Segundo dados do Cedeplar e da Universidade Federal de Minas Gerais, o Bolsa Família tem obtido resultados consideráveis na melhoria de condições de vida dos beneficiário, comparados aos não-beneficiários. Na educação, por exemplo, dos beneficiários entre 7 e 14 anos a taxa de frequência escolar é 3,6% acima da taxa comparada aos não-beneficiários. O índice de abandono escolar também caiu.
O índice de pessoas trabalhando é de 77%, contra 73% dos não-beneficiários. A pesquisa ainda informa que 95% dos participantes do programa não abandonam o emprego por terem acesso ao benefício. Um dado a ser destacado é que o programa foi responsável por 17% da queda na desigualdade social, já que de 2003 a 2008, a redução da pobreza foi de 43%. Pelo menos 19,4 milhões de pessoas superaram a condição de pobreza no período.
As políticas sociais do Governo Federal, principalmente a partir do Bolsa Família, foram reconhecidas pela ONG Action Aid, que apontou o Brasil em primeiro lugar no ranking do combate à fome entre os países em desenvolvimento. E mais: a expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões. As estimativas estão num estudo recém concluído do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo.
A expansão do programa é resultado de estudos do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a faixa de renda da maioria dos brasileiros. O MDS corrigiu a faixa de entrada usada como critério para inclusão no programa. O valor passa de R$ 120 para R$ 140 reais para famílias com até três crianças. Segundo dados do Cedeplar e da Universidade Federal de Minas Gerais, o Bolsa Família tem obtido resultados consideráveis na melhoria de condições de vida dos beneficiário, comparados aos não-beneficiários. Na educação, por exemplo, dos beneficiários entre 7 e 14 anos a taxa de frequência escolar é 3,6% acima da taxa comparada aos não-beneficiários. O índice de abandono escolar também caiu.
O índice de pessoas trabalhando é de 77%, contra 73% dos não-beneficiários. A pesquisa ainda informa que 95% dos participantes do programa não abandonam o emprego por terem acesso ao benefício. Um dado a ser destacado é que o programa foi responsável por 17% da queda na desigualdade social, já que de 2003 a 2008, a redução da pobreza foi de 43%. Pelo menos 19,4 milhões de pessoas superaram a condição de pobreza no período.
As políticas sociais do Governo Federal, principalmente a partir do Bolsa Família, foram reconhecidas pela ONG Action Aid, que apontou o Brasil em primeiro lugar no ranking do combate à fome entre os países em desenvolvimento. E mais: a expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões. As estimativas estão num estudo recém concluído do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo.
domingo, 18 de outubro de 2009
Frente quer CPI para investigar ruralistas
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entidades ligadas aos grandes fazendeiros, também podem ser investigadas pelo Congresso Nacional. Paralelamente à ofensiva da bancada ruralista pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Parlamentar da Terra quer analisar as contas das instituições vinculadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias. Elas estão sob suspeita de gestão irregular.
"Caso tenha a outra CPI [do MST], vou trabalhar num adendo para investigar isso", afirma o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Terra. O Senar, administrado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sescoop, presidido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integram o chamado "Sistema S" - formado por pessoas jurídicas de direito privado que recebem denúncias constantes por falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros.
LEIA MAIS EM http//www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83038&Itemid=195
"Caso tenha a outra CPI [do MST], vou trabalhar num adendo para investigar isso", afirma o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Terra. O Senar, administrado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sescoop, presidido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integram o chamado "Sistema S" - formado por pessoas jurídicas de direito privado que recebem denúncias constantes por falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros.
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