Basta de violência contra a mulher

Eleonora Menicucci

O governo lança hoje uma rede de serviços para vítimas de violência que inclui orientação profissional, para garantir a independência da mulher.

As brasileiras já contam com um marco legal de enfrentamento à violência saudado pela Organização das Nações Unidas como uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha.

Temos ainda a Central de Atendimento à Mulher Ligue 180, o Pacto de Enfrentamento à Violência com Estados e Municípios, a indenização regressiva (por meio da qual os agressores são obrigados a ressarcir ao INSS as indenizações pagas pelo Estado às vítimas ou a seus dependentes), o 2º Plano de Combate ao Tráfico de Pessoas e os centros especializados de fronteira.

Faltava consolidar a rede protetiva que integrasse os serviços e qualificasse o acesso. Não falta mais.
A presidenta Dilma, que falou firme com os agressores ao deixar claro no seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher que a maior autoridade neste país é uma mulher, lança hoje, no Palácio do Planalto, a Rede Integrada de Atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero .

Fecha-se, assim, o círculo virtuoso de atendimento que aponta para a redução dessa pandemia social.

Essa rede oferecerá todos os serviços já disponíveis, atualmente dispersos, e outros tantos novos, a partir de agora de forma integrada. Estarão reunidos num mesmo prédio, especialmente desenhado para um acolhimento respeitoso e que será implantado inicialmente nas 27 capitais, desde que os governos estaduais adiram ao plano.

Nesse prédio, do Centro Especializado Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, funcionarão as delegacias da mulher, as defensorias, os juizados ou varas, as promotorias, defensorias e os serviços de assistência psicossocial.

Os serviços de saúde e de assistência social (centros de assistência social, de acolhimento e abrigamento) e o Instituto Médico Legal serão integrados aos centros por um fluxo de transporte que os ligará na medida da necessidade das vítimas.

A novidade é que a esses se somam a orientação para o trabalho, emprego e renda e o espaço de recreação para as crianças que acompanharem as mulheres.

Ou seja, as atendidas nessa rede disporão não mais apenas de uma porta de entrada, mas também, a partir de agora, de um acompanhamento integral e de uma porta de saída.

A porta de entrada poderá ser pelo Ligue 180, pelos serviços de saúde ou pelas delegacias da mulher. Com a rede integrada, a vítima passa a encontrar em um mesmo espaço todos os serviços de uma só vez, em vez de peregrinar em busca de cada um deles.

Outra vantagem da rede é o acompanhamento integral. Muitas vezes, a mulher sente medo e vergonha e demora até tomar a decisão de procurar um desses serviços. E, por dificuldades de acesso aos demais, atualmente dispersos em diferentes pontos das cidades onde vive, ela nem sempre retorna. Então, o serviço a perde. Uma das consequências tem sido, algumas vezes, a notícia de mais uma mulher assassinada. Assim, um serviço muito importante no centro é a recuperação da dignidade cidadã.

Garantir-se a defesa e a segurança e cuidar dos ferimentos causados na dignidade das vítimas é fundamental, mas não basta. É necessário um passo adiante. Isso porque essa mulher precisa tomar ou retomar em suas mãos a condução de sua vida e sua condição de sujeito de direitos.

É por isso que, no espaço da rede integrada dos serviços públicos, haverá a orientação e qualificação profissionais. Essa será a porta de saída.

Com mais esse investimento nas cidadãs, o governo federal comprova sua obsessão em eliminar a desigualdade de gênero na sua faceta mais cruel.

Eleonora Menicucci é ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(texto publicado no jornal Folha de S. Paulo em 13/03/13)

Em dez anos, um novo Brasil

José Guimarães

A população brasileira tem motivos de sobra para comemorar os dez anos de governo petista, iniciado em 2003 com o presidente Lula e prosseguido pela presidenta Dilma Rousseff. As conquistas no governo de coalizão do PT e partidos aliados são superlativas.  Há pleno reconhecimento do povo brasileiro e, no âmbito internacional, os avanços são atestados – e elogiados – por diferentes entidades.

Criamos políticas sociais e estruturantes que deram outra feição ao País. Os resultados obtidos nestes dez anos mostram compromisso com a construção de um país desenvolvido, justo e solidário.

Nesse período, a inflação manteve-se controlada, o PIB per capita avançou quatro vezes mais, as reservas externas passaram de US$ 37,8 bilhões para US$ 373,1 bilhões e a produtividade aumentou 13%, contra a estagnação verificada nos anos FHC. Zeramos nossa dívida externa e, em vez de procurar os credores internacionais com o pires na mão, somos credores do FMI e dos Estados Unidos.

Enquanto o desemprego cresceu perto de 58% nos oito anos de governo tucano, na gestão petista diminuiu 38,9%. Criamos mais de 18 milhões de empregos com carteira assinada e atingimos o pleno emprego. Em nosso governo, o salário mínimo teve aumento real de 70%, passando da faixa dos US$ 80 - ao final de 2002 – para mais de US$ 320 hoje.

Apesar de ainda ser uma face cruel da nossa sociedade, a desigualdade recuou 11,4% nos últimos 10 anos. À época do governo FHC, o Brasil estava entre os três piores países nos indicadores de desigualdade social. Hoje estamos entre os 12.

Tudo graças à coragem de apostar na capacidade do povo brasileiro, implementando um projeto voltado para o crescimento com distribuição de renda e enfrentamento às desigualdades. O Estado, antes encarado como vilão, teve resgatado seu papel estratégico como indutor do desenvolvimento.

Rompemos com o modelo que ignorava a miséria secular, que acorrentava na condição de pobreza absoluta 45% dos brasileiros.  Com ousadia, o governo do PT e aliados garantiu a ascensão social de 40 milhões de brasileiros. Hoje, somos a sexta economia mundial, apontados como modelo internacional de distribuição de renda e justiça social.

Ao governar respeitando suas bandeiras históricas, o PT orgulha-se do crescimento econômico, mas principalmente pelos milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza nos últimos dez anos. Não apenas a economia cresceu, mas também nossa autoestima e otimismo. É esse o nosso maior legado nosso governo.

José Guimarães é deputado federal pelo PT e líder do partido na Câmara
(texto originalmente publicado no jornal O Povo em 12/03/13

Uma Revolução Silenciosa

Cândido Vaccarezza

Em apenas dez anos, os governos Lula e Dilma Rousseff promoveram uma verdadeira revolução silenciosa no país: cerca de 40 milhões de brasileiros que antes viviam completamente à margem da sociedade, entraram no mercado consumidor. A política econômica desenvolvimentista e os programas sociais, como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Brasil sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida, entre outros, fizeram com que o Brasil, que tinha boa parte da população vivendo abaixo da linha de pobreza, virasse um país de classe média.

A mobilidade social ocorrida nesta década pode ser medida pelos dados da pesquisa “Observador Brasil”, realizada pela empresa Cetelem BGN-IPSOS – braço do banco francês BNP Paribas. Em 2005 62.702.248 pessoas integravam a classe C, enquanto que as classes D e E perfaziam 92.936.688 pessoas. Mas em 2011, a Classe C cresceu para 103.054.685 pessoas; já as classes D e E encolheram para 45.243.748 pessoas. Em termos de porcentagem, isso significa que a classe C cresceu 62% e as classes D e E sofreram redução de 49%. Até as classes A e B, que em 2005 tinham 26.421.172 pessoas, aumentou para 42.434.261 em 2011, o que corresponde a um aumento de 60%.

Outro dado importante para auferir as transformações ocorridas no país nesta última década é o índice GINI, que mede a distribuição de renda do país e vai de zero (mais igual) a um (menos igual). Ele era de 0,585 em 1995, foi a 0,563 em 2002 e caiu para 0,501 em 2011.

Em uma década os governos Lula e Dilma mudaram a face do país. Quando Lula assumiu a Presidência da República em 2003, o Brasil estava em crise e preocupado com o futuro. A inflação, que os tucanos se gabavam de ter controlado, batia em 12,5%; a taxa Selic atingia espantosos 45%; o dólar valia mais de R$ 4,00, em dezembro de 2002; o desemprego era de 12% e o risco país ultrapassava 2.400 pontos. Além disso, tínhamos uma dívida externa de US$ 200 bilhões e reservas de apenas US$ 36 bilhões. Sem contar o apagão e o racionamento de energia elétrica.

Hoje, depois de uma política que priorizou o desenvolvimento econômico com geração de empregos e distribuição de renda, a inflação baixou para 6%; a taxa Selic caiu para 7,5%; o câmbio está estabilizado em R$ 2,00; temos reservas de U$$ 318 bilhões o risco país caiu para 130 pontos – a ponto de ninguém mais se lembrar dele. Mais importante, nestes dez anos foram criados nada menos que 17 milhões de empregos com carteira assinada. Uma verdadeira proeza, visto que o governo anterior criou apenas cinco milhões de empregos em oito anos. E hoje, com uma taxa de desemprego de 4,6%, o Brasil está numa situação que os economistas classificam como “de pleno emprego”.

Nestes anos, a participação da massa salarial no PIB subiu de 46,3% em 2003 para 51,4% em 2009 (último ano com dados disponíveis). Tal mudança foi possível graças a uma política de aumento real do salário mínimo. Em 2003, ele era equivalente a pouco mais de US$ 50 e correspondia a 1,3 cestas básicas no estado de São Paulo; hoje, é capaz de comprar 2,13 cestas básicas, equivalendo a mais de US$ 300.

Estes resultados são fruto da opção que fizemos por abandonar uma política elitista, que privilegiava o rentismo e a concentração de renda e trocá-la pela opção estratégica pelo desenvolvimentismo com inclusão social.

Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP)
(texto originalmente publicado no jornal Brasil Econômico em 12/03/13)

Chávez não é mito, é realidade

Samuel Pinheiro Guimarães Neto

Hugo Chávez fez uma série de programas importantes para a população pobre. Por isso é admirado. "Mas não é mito. É uma realidade". Assim, se a nova liderança venezuelana prosseguir com esses projetos terá a mesma popularidade. Se, ao contrário, tiver uma orientação "mais favorável às elites hegemônicas do país", vai "perder apoio interno".
A análise é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, 74, ex-secretário-geral do Itamaraty. Para ele, Chávez transformou a Venezuela na economia, na política e no social, deixando um "legado extraordinário".
Ex-alto representante geral do Mercosul, Guimarães compara Chávez a Getúlio Vargas e condena a expressão populismo --"um termo extremamente equivocado gerado pela academia". Segundo ele, se é populismo um governante realizar programas que beneficiam a maioria da população, "viva o populismo".

Folha - Qual o legado de Hugo Chávez?

Samuel Pinheiro Guimarães - É um legado extraordinário. O presidente Chávez promoveu uma verdadeira revolução social na Venezuela. Na América Latina deu apoio aos pequenos países do Caribe em termos de petróleo a preços mais baixos. No caso da América do Sul, deu apoio à Argentina na época da renegociação da dívida, com a compra de títulos. Houve cooperação com os países da região com a proposta de criação do Banco do Sul. E todo o esforço na área da integração energética. Na Venezuela, houve a revolução nas áreas de educação, saúde, habitação, construção de infraestrutura, estímulo à industrialização, aumento da produção agrícola.

Houve essa industrialização?

É um processo em curso, um esforço enorme. Há projetos comunitários na área da construção de habitações populares. E o esforço na erradicação do analfabetismo. A Unesco declarou a Venezuela como um território livre do analfabetismo. Em nível internacional, houve uma atitude de independência e de autonomia diante da pressão de grandes Estados e a uma reorientação das relações internacionais da Venezuela em direção à América do Sul, o que não acontecia no passado. Essas relações eram principalmente com os EUA. Um legado extremamente importante.

Como fica a Venezuela sem Chávez?

Vão se realizar eleições no prazo previsto pela Constituição. O vice-presidente Nicolás Maduro será o candidato natural. O candidato da oposição será o mesmo que enfrentou o presidente Chávez. Nas circunstâncias atuais, é muito provável que o vice-presidente seja eleito.

Haveria, então, uma continuidade nas políticas?

No sistema brasileiro, o vice-presidente também não tem votos independentes. Na Venezuela é um pouquinho diferente, porque o presidente escolhe o vice depois de eleito. Maduro é um companheiro de longa data do presidente Chávez, exerceu diversos cargos. Ser escolhido como vice, já no período da doença do presidente, foi uma indicação clara de que ele seria o sucessor que o presidente Chávez gostaria de ter.

Não haverá mudanças?

É preciso ver um pouco na prática. Vamos supor que as eleições se realizem na Venezuela em breve. Se for eleito o candidato da oposição é uma situação totalmente diferente. Mas a impressão que tenho é que, tendo em vista a própria recente eleição de Chávez em que a maior parte da população lhe deu apoio, as próprias circunstâncias da morte, que geram uma certa comoção, é muito provável que seja eleito o vice Maduro. Aí vai depender de como será a sua orientação. Se a sua orientação for mais favorável às elites hegemônicas do país, ele vai perder apoio interno. Coisa que eu não acredito que ele faça.

Como o sr. analisa a questão do enraizamento do chavismo na sociedade? Há os que dizem que tudo estava muito centralizado na figura do presidente?

As pessoas não têm admiração pelo presidente porque ele tem um determinado aspecto físico. As pessoas reconhecem no presidente a pessoa que executa certas políticas --na educação, na saúde, na habitação, no transporte público. Reconhecem que aquela pessoa incrementou e lutou por esses programas, destinando recursos para eles. Com isso a popularidade do presidente Chávez na Venezuela é extraordinária. Lá o voto não é obrigatório. Nas últimas eleições houve o comparecimento de 88%. Compare isso com outros países, com os EUA. É o desejo da população de votar. Se a nova liderança prosseguir com esses programas, ampliá-los virá a ter a mesma popularidade. Não é a pessoa do presidente Chávez. Isso é uma visão que não é verdadeira. O presidente Lula tem no Brasil a popularidade que tem não é por causa da figura dele. É pelos programas que ele implantou. Queiram ou não queiram as classes hegemônicas.

O mito Chávez vai perdurar?

O povo tende a se lembrar daqueles governantes que fizeram políticas que lhes foram favoráveis. Veja no caso do Brasil com Getúlio Vargas. Pode não ser a opinião da imprensa paulista. Mas o fato é que Getúlio Vargas criou a legislação trabalhista. As mulheres até o governo Vargas não votavam. Houve uma série de políticas. Por isso ele era apreciado. Não porque fosse uma pessoa de baixa estatura, com excesso de peso. Não foi por isso que se criou um mito em torno dele. Porque não há um mito em relação a outros presidentes brasileiros? É porque não fizeram.

O sr. compara Chávez a Getúlio?

Estou dando um exemplo. Estou fazendo uma comparação com pessoas que já passaram. Os programas sociais, a legislação é que fazem com que aja um grande apoio popular a uma liderança. E é o que faz com que, quando ela morre, desaparece, permaneça essa admiração. Com Getúlio Vargas houve o suicídio, que foi uma coisa dramática. É bem diferente de um presidente que faz uma série de programas importantes, mas que depois envelhece e morre normalmente. O presidente Chávez executou uma série de programas extremamente importantes para a população pobre da Venezuela, a maioria da população. Por isso ele tem essa admiração. Mas não é um mito. É uma realidade.

E a questão do populismo? Qual o significado? Ele se enquadra nesse termo?

Populismo é um termo extremamente equivocado gerado pela academia. Inclusive contra o presidente Vargas especificamente. O fato é o seguinte: se uma liderança política, um governante tem apenas promessas retóricas e não as realiza isso seria chamado de populismo. Mas se ele realiza os programas sociais e beneficia a maioria da população e isso é populismo, viva o populismo. É melhor do que programas que beneficiam as elites. Como tivemos tantos durante tanto tempo.

Para a história Chávez fica como um homem que...

Transformou a Venezuela. Exerceu uma política externa independente, de aproximação com os países vizinhos, diminuiu a dependência do petróleo, procurou diversificar sua política externa. Inclusive e principalmente em relação aos países da América Latina. Transformou a Venezuela politicamente, economicamente e socialmente.

Chávez sempre foi uma voz forte contra os EUA. Quem vai assumir esse papel?

Os EUA apoiaram o golpe de 2002. Há fundações norte-americanas que financiam a oposição na Venezuela há anos. Os EUA não negam o seu antagonismo. Não é que Chávez fosse antagônico aos EUA. Chávez nunca procurou promover mudança de governo dentro dos EUA. Nunca financiou movimentos nos EUA. O Estado que está sendo agredido tem que se defender.

Os EUA estão menos intervencionistas na América do Sul?

Hoje em dia os EUA estão num processo econômico interno muito delicado e complexo. Há a questão orçamentária, a falta de acordo entre oposição e governo, a China. São temas de grande amplitude. Os governos progressistas na América do Sul nunca afetam de forma mais profunda os interesses norte-americanos. Isso nunca ocorreu no Brasil, nem na Argentina

E nem na Venezuela. Os EUA são o principal mercado para o petróleo venezuelano.

E grande parte das importações da Venezuela vem dos EUA.

As Forças Armadas estão alinhadas com Maduro?

Acredito que sim, como estavam alinhadas com os programas do presidente Chávez. Imagino que, se os programas de Maduro vierem a ser semelhantes, certamente elas estarão alinhadas com ele.

A questão econômica, problemas no câmbio, a excessiva dependência do petróleo não são problemas para a próxima liderança?

A dependência da economia do petróleo é algo histórico. Tem se reduzido. O governo venezuelano vem procurando diversificar as suas exportações de petróleo, para não ficar ligado apenas a poucos clientes. E está tentando diversificar a economia. Dificuldades econômicas estão tendo as economias norte-americana e europeia. [Falam que há] grandes dificuldades econômicas na Venezuela, na Argentina, no Brasil, mas as grandes dificuldades econômicas estão na Europa, nos Estados Unidos. Nós estamos aqui nos auto-flagelando.

Como a morte de Chávez se reflete na Bolívia, no Equador, na Argentina, no Brasil, no Mercosul?

O presidente Chávez tinha relações de cooperação estreitas com esses países. É preciso saber se o novo governo manterá essa mesma política. Se a mantiver, não serão afetados. Não podemos ver a questão só das pessoas, mas sim das políticas. Se as políticas forem mantidas, não há nenhuma razão para efeito negativo. Pelo contrário, será positivo.

Os EUA deverão ter uma política mais agressiva em relação à Venezuela?

Não acredito. Certamente nesse momento, não.

Como o sr. analisa a política no continente?

Rafael Correa obteve uma vitória esmagadora nas eleições. Com observadores internacionais, sem nenhuma acusação de fraude. Na Bolívia, o apoio ao presidente Evo Morales é muito significativo. Os governos progressistas --Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Brasil-- estão numa situação bastante razoável.

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto é ex Secretário-geral do Itamaraty
(Entrevista para Eleonora de Lucena publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em 10/03/2013)

Brasil: a hora da competitividade

Gleisi Hoffmann

A medida provisória 595, que altera regras de exploração dos portos, não trata de privatização por uma razão simples: a operação do sistema portuário no Brasil já é privada. O objetivo da medida é melhorar a competitividade do setor, levando em conta a necessidade de aumentar o desenvolvimento do país.

Não se deve analisar a medida de forma isolada. Na verdade, estamos em meio a uma nova trajetória de transformação, que implica investimentos públicos e privados em gargalos logísticos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Nossos produtos podem e devem custar menos. Assim como nossos portos e aeroportos podem e devem ser comparáveis aos melhores do mundo. Para isso, é necessário quebrar reservas de mercado que não se justificam no mercado global.

Superar as deficiências da estrutura logística e aumentar nossas exportações são tarefas essenciais para responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.

Exemplo dessa necessidade ocorre com a produção de milho destinada ao mercado externo. No ano passado, exportamos 22 milhões de toneladas do produto. Conseguimos esse ótimo resultado porque os Estados Unidos tiveram dificuldades com a safra e alguns países, principalmente a China, buscaram milho no Brasil, mesmo pagando quase três vezes mais a tonelada movimentada no sistema portuário.

Neste ano, a safra dos norte-americanos deverá ser melhor e a grande compra de milho deve acontecer lá, mas estamos dispostos a lutar para reverter a situação. Afinal, a conquista de mercado para nossos produtos é questão de Estado.

A demanda por novas fronteiras produtivas se estabelecendo em regiões diferenciadas do Brasil exige que o governo tenha linhas estratégicas de orientação e prioridades. Não podemos deixar de dar suporte para nossa crescente e pujante produção agrícola, nossa produção mineral e industrial.

Hoje, a capacidade instalada dos portos organizados brasileiros é de cerca de 370 milhões de toneladas. Até 2015, quando se projeta movimentação de 373 milhões de toneladas, essa capacidade estará completamente esgotada.

Santos e Paranaguá já operam acima de suas capacidades, o que explica a demora nas operações de embarque e desembarque.

É nesse contexto que a medida provisória 595 faz todo o sentido. A autorização para que novos terminais portuários sejam instalados, feita de acordo com as regras constitucionais e as leis trabalhistas, é uma forma de atender a demanda da produção, provocar competição, reduzir custos e tentar garantir a melhoria nos serviços, em benefício de todos.

Para diminuir a burocracia, haverá a implantação da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), que integrará e disciplinará a atuação dos órgãos públicos. E, para maior movimentação com menor tarifa, reduzindo o custo dos operadores, será mudado o critério de outorga para arrendamento dos terminais do porto organizado.

Na ampliação da infraestrutura e na modernização da gestão portuária, o governo decidiu investir R$ 6,4 bilhões nos portos públicos nos próximos anos. Serão R$ 2,6 bilhões em acessos terrestres e R$ 3,8 bilhões em dragagens. Haverá mais empregos e todos os direitos dos trabalhadores estão preservados. Sem qualquer alteração na legislação trabalhista em vigor.

Os portos contribuíram para nosso desenvolvimento e podem contribuir ainda mais. Em quase 20 anos de vigência da atual Lei dos Portos, os terminais públicos e privados conviveram e ambos cresceram. Aliás, a convivência entre portos organizados e terminais de uso privado, além de normal, é necessária e deve continuar.

Ao definir, de forma democrática, os parâmetros de um novo sistema portuário para melhorar a logística por meio da competitividade, quebrando barreiras e reservas de mercado, o governo, além de agir de forma acertada, faz mais que o dever de casa.

Na verdade, o governo está fazendo a projeção do futuro e apostando em um novo salto de desenvolvimento, que, seguramente, estará ao alcance dos brasileiros com o apoio do Congresso. Não é por acaso que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias.

Gleisi Hoffmann é  ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República
(texto originalmente publicado no jornal  Folha de S. Paulo em 10/03/13)

8 de março: dia para celebrar as conquistas femininas e buscar avanços na sociedade brasileira

Paulo Ferreira 

Neste dia 8 de março, é importante que reflitamos sobre os próximos e necessários passos que precisam ser dados no enfrentamento à violência contra as mulheres em suas mais diversas formas e à impunidade da violência de gênero. Desde a conquista do voto feminino, há 81 anos, a caminhada das mulheres em busca de respeito e igualdade tem sido árdua, sendo cada pequeno passo uma conquista coletiva. Politicamente, as mulheres brasileiras tiveram uma grande vitória nas últimas eleições presidenciais, quando elegemos uma mulher para governar o nosso país. Por isso, esta data marcante também é momento para avaliarmos as ações do governo democrático e popular, atualmente comandado pela presidenta Dilma, realizadas nos últimos 10 anos em prol da autonomia econômica e do empoderamento das mulheres brasileiras, especialmente no que diz respeito às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Dados de 2013 apontam que as mulheres são majoritariamente as responsáveis pelo gerenciamento do auxílio recebido dentro do programa Bolsa Família, já que 93% dos cartões do programa estão em seus nomes. Além de proporcionar o aumento da renda destas mulheres e de suas famílias, o Brasil Sem Miséria busca garantir que elas consigam ampliar seu nível de escolaridade e de capacitação profissional através de programas como o Pronatec. Apesar de não ser restrito a mulheres, elas representam 67% das 238 mil matrículas já realizadas. Outra ação do Brasil Sem Miséria que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das mulheres e de suas comunidades através de melhores oportunidades de trabalho é o programa Mulheres Mil, que desde 2011 formou mais de 20 mil mulheres em cursos de profissionalização e de complementação dos estudos.

Não adianta, entretanto, que as mulheres consigam ocupar melhores postos de trabalho se não encontram vagas para seus filhos nas creches. Por isso, também faz parte do Brasil Sem Miséria o Brasil Carinhoso, que prevê a ampliação do número de vagas na rede de creches públicas. Ao se preocupar em retirar da pobreza extrema os filhos de milhões de mulheres brasileiras, o governo federal conseguiu, através do Brasil Carinhoso, modificar a situação de miséria de 16,4 milhões de brasileiros.

Embora os avanços sociais conquistados nos últimos anos por tantas brasileiras e suas famílias sejam dignos de destaque, a representação feminina nos poderes ainda é ridícula. No parlamento iraniano, por exemplo, o percentual de participação feminina é maior do que no Congresso brasileiro. Portanto, é fundamental apoiar todas as iniciativas para garantirmos a ampliação da participação feminina nos mais variados setores da sociedade brasileira. Neste aspecto, o Partido dos Trabalhadores inovou quando decidiu, em seu 4º Congresso, estabelecer a paridade de gênero em todas as instâncias partidárias. A partir do próximo PED, 50% de todos os cargos de direção serão ocupados por mulheres. É mais uma demonstração, juntamente com as cotas para negros e para a juventude, de que o PT continua com sua política de renovação.

Que neste 8 de março a sociedade brasileira celebre as importantes conquistas, mas, sobretudo, busque avançar na melhoria da condição da mulher na sociedade brasileira. Contem comigo!

Paulo Ferreira deputado Federal (PT/RS)

A América do Sul após Hugo Chávez

Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Hugo Chávez foi muito importante para a América Latina e deixa um grande legado. A história registrará, com justiça, o papel que ele desempenhou na integração latino-americana e sul-americana, e a importância de seu governo  para o povo pobre de seu país. Mas, antes que a história se encarregue disso, é importante que tenhamos clareza da importância de Chávez no cenário político nacional e internacional. Somente assim poderemos definir as tarefas que se colocarão à nossa frente para que avancemos e consolidemos os avanços obtidos nesta última década, agora  sem a ajuda de sua energia inesgotável e de sua convicção profunda no potencial da integração dos países da América Latina e nas transformações sociais necessárias no seu país para debelar a miséria de seu povo. Suas “misiones” sociais, especialmente na área da saúde e da habitação popular, foram bem sucedidas em melhorar as condições de vida de milhões de venezuelanos.

As pessoas não precisam concordar com tudo que Chávez falava. Tenho que admitir que o presidente venezuelano era uma figura polêmica, que não fugia ao debate e para o qual não existiam temas tabus. E preciso admitir que, muitas vezes, eu achava que seria mais prudente que ele não tentasse falar sobre tudo. Mas essa era uma característica pessoal de Chávez que não deve, nem de longe, ofuscar as suas qualidades.

Pode-se também discordar ideologicamente de Chávez: ele não fez opções políticas fáceis e tinha enorme convicção de suas decisões.

Mas ninguém minimamente honesto pode desconhecer o grau de companheirismo, de confiança e mesmo de amor que ele sentia pela causa da integração da América Latina, pela integração da América do Sul e pelos pobres da Venezuela. Poucos dirigentes e líderes políticos, dos muitos que conheci em minha vida, acreditavam tanto na construção da unidade sul-americana e latino-americana como ele.

Junto com Chávez criamos a Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que integra 12 países do continente. Em 2010, a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) saiu do papel e ganhou forma jurídica – e isso não teria sido possível sem o empenho de Chávez. O Banco do Sul, um banco de desenvolvimento da Unasul, não seria possível sem a participação do líder venezuelano. Foi junto com ele também que conseguimos formar a Cúpula América do Sul-África (ASA) e a Cúpula América do Sul-Oriente Médio.

Por isso mesmo que a contribuição de Chávez ao seu país e ao projeto de integração da América do Sul e da América Latina não se extinguirá com sua morte. Se um homem público morre sem deixar ideias, quando o seu corpo físico acaba, acaba o homem. Não é o caso de Chávez, que foi uma figura tão forte que suas ideias permanecerão discutidas nas academias, nos sindicatos, nos partidos políticos e em qualquer lugar que exista uma pessoa preocupada com a justiça social e com a igualdade de poder entre os povos no cenário internacional. E talvez venham a inspirar outros jovens no futuro, como a vida do herói da independência Simon Bolívar inspirou o próprio Chávez.  Isso no campo das ideias.

No cenário político onde essas ideias são debatidas, disputadas e podem virar realidade, todavia, ficar sem Chávez exigirá empenho e vontade para que os ideais do líder venezuelano não sejam lembrados, no futuro, apenas no papel.

Na Venezuela, os simpatizantes de Chávez, para manter o seu legado, vão ter pela frente um trabalho de construção de institucionalidades. Terão que trabalhar para dar mais organicidade ao sistema político, tornar o poder mais plural, conversar com outras forças e fortalecer sindicatos e partidos. A unidade do país dependerá desse esforço.

É preciso garantir as conquistas obtidas até agora. Essa é, sem dúvida, a aspiração de todos os venezuelanos, sejam eles de oposição ou de situação, militares ou civis, católicos ou evangélicos, ricos ou pobres… Todos precisam compreender que somente a paz e a democracia vão permitir que se realize o potencial de um país tão promissor quanto a Venezuela.

É preciso garantir instituições multilaterais fortes para garantir definitivamente a consagração da unidade da América do Sul. Chávez não estará nas reuniões de cúpula sul-americanas, mas seus ideais e o governo venezuelano lá estarão. A convivência democrática na diversidade dos líderes dos governos da América do Sul e Latina,  é a certeza da construção da unidade política, econômica, social e cultural da América do Sul e da América Latina, que tanto precisamos. Um caminho sem retorno. E, quanto mais fortes formos, mais teremos força para negociar a nossa participação da América do Sul nos fóruns internacionais, e sobretudo, para democratizar os órgãos multilaterais, como a ONU, o Banco Mundial e o FMI, que ainda respondem à realidade internacional do fim da Segunda Guerra Mundial e não ao mundo de hoje.

Certamente Chávez fará falta. Ele era uma figura muito forte e ímpar, capaz de fazer amizades e se comunicar como poucos líderes. Precisamos ter a sabedoria de tirar da passagem dele pela Terra e pelo governo da Venezuela as contribuições que podem resultar na consagração da unidade latino-americana. E tenho a certeza de que todos os governantes da região farão um grande esforço para que isso aconteça.

Eu, pessoalmente, guardarei para sempre a relação de amizade e parceria, que durante os oito anos em que trabalhamos juntos como presidentes produziu tantos benefícios para o Brasil e para a Venezuela.

Carismático e idiossincrático, capaz de fazer amigos com facilidade e de se comunicar com as massas como poucos outros líderes, Chávez vai fazer falta. Eu, pessoalmente, guardarei para sempre a relação de amizade e parceria que durante os oito anos em que trabalhamos juntos como presidentes, produziu tantos benefícios para o Brasil e para a Venezuela e para os povos de nossos países.

Luiz Inácio Lula da Silva ex-presidente do Brasil (2002 a 2010)
(texto originalmente publicado no jornal New York Times em 07/03/13 para ler o texto original em inglês acesse http://migre.me/dzoML)